{"edition": {"id": 2188, "number": 2193, "date": "2018-03-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "79c09b7e043d40eeadc08773d63979c5", "pdf_sha256": "004877f279853e4f74c36899868e8e79da9e4079c7d28935dc0f6e96966a9926", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "004877f279853e4f74c36899868e8e79da9e4079c7d28935dc0f6e96966a9926", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2188/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2188/"}, "acts": [{"id": 2656, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2193", "kind": "Diario Importado", "number": "2193", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Adjudicação/Homologação Pregão P resencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para o atendimen to das...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Adjudicação/Homologação Pregão P resencial Nº 005/2018 Processo \nAdministrativo Nº 016/2018 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a \naquisição de parcelada de gêneros  alimentícios para o atendimen to das \ndiversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB \nComunidade.  \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 022/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Biodiag Diagnostica e \nHospitalar Ltda – EPP. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 023/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: Max Diagnostica Comércio e \nLocação de Artigos Laboratoriais Ltda-Me. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 024/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Sg Tecnologia Clínica Ltda. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 025/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Fujifilm do Brasil Ltda  \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 026/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: Divimed Comércio de \nProdutos Hospitalares Ltda. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 027/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: Maximus Esportes Comércio \nLtda – EPP. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 028/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Mendlab Comércio e Serviços \nTécnicos Ltda – EPP. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 029/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 - Contratada: CCK Comercial Eireli  \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 030/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: ECC Comércio e Licitações \nEireli – EPP. \n \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2193\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n\u0003\n\u0003\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 \nOBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento \ndas diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 016/2018, Pregão Presencial nº 005/2018 e \nconsiderando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das \nLeis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR \ne HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MOURA BARBOSA-ME 21.593.656/0001-35 R$85.749,60 \n02 SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-EPP 00.127.842/0001-09 R$ 372.650,00 \n03 JAQUELINE FELIPE DE SOUZA -EPP 10.319.372/0001-39 R$ 201.997,00 \n04 JAQUELINE FELIPE DE SOUZA -EPP 10.319.372/0001-39 R$ 235.550,00 \n05 JAQUELINE FELIPE DE SOUZA -EPP 10.319.372/0001-39 R$3.635,40 \n \nFicam convocado os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei \nfederal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 05 de março de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 022/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BIODIAG DIAGNOSTICA E \nHOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 20.273.404/0001-66; OBJETO : FORNECIMENTO \nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, \n2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 21.560,00 (VINTE E UM \nMIL QUINHETOS E SESSENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO:  EDMILSON SOUZA \nMONTEIRO. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAX DIAGNOSTICA COMÉRCIO \nE LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA-ME, CNPJ: 07.776.581/0001-05; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, \nPARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFOR ME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA \nSAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 02; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 62.850,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: \nHAMILTON BIANCO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 024/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, \nCNPJ: 61.485.900/0007-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 03; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52.00, VALOR: R$ 119.500,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS \nREAIS)  GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE \nSOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO \nCONTRATADO: JONAS AGNALDO PIRES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 025/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  FUJIFILM DO BRASIL LTDA, \nCNPJ: 60.397.874/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME \nPROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 04; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52.00, VALOR: R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)  \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: \nWILSON KUCHARSKY. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 026/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE \nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA \nEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA \nSAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 05, 08, 10, 12 E 17; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, \nVALOR: R$ 9.511,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS) GLOBAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO:  ISRAEL \nCORDEIRO BASTOS SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 027/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO \nLTDA - EPP, CNPJ: 08.738.035/0001-34; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 360,00 (TREZENTOS E \nSESSENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: VANUZA DE OLIVEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 028/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MENDLAB COMÉRCIO E \nSERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.783.243/0001-58; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA \nEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA \nSAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 11; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: ALEXNEI FREITAS FERREIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 029/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CCK COMERCIAL EIRELI, CNPJ: \n22.065.938/0001-22; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nPERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO \nMINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 13; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 2.839,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) GLOBAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: EMERSON LUIS \nKOCH. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2193\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 030/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ECC COMÉRCIO E LICITAÇÕES \nEIRELI - EPP, CNPJ: 27.293.468/0001-78; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 14; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 3.467,98 (TRÊS MIL E \nQUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: \nEDSON DA CONCEIÇÃO CHAVES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VCKCA+7CJI2ZO073GKWHFG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2193", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2656/"}]}