DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2191

2186 2191 2018-03-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a6a1518ded04492894a30627df216307 c7036da52695dcb9b4d93b6aa109cfc38c85a86c37a2c8fbd22c1b9813ba2014 c7036da52695dcb9b4d93b6aa109cfc38c85a86c37a2c8fbd22c1b9813ba2014 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2186/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2186/ 2654 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2191 Diario Importado 2191

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2191 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº 048/2018 (Empresa Osmose Reverse Desalinizadores LTDA - ME) • Termo de Ratificação Dispensa nº 057/2018 (Empresa Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda - ME • Extrato de Contrato nº 029/2018 P rocesso Administrativo 039/201 8 Dispensa de Licitação nº 025/2018 (Contratada: GMAES Telecom Ltda - ME) • Extrato de Contrato nº 062/2018 P rocesso Administrativo 092/201 8 Inexigibilidade de Licitação nº 040/2018 (Contratada: CONSULTAR - Consultoria, Treinamento e Capac itação para a Gestão Organizacional Ltda) • Extrato de Contrato nº 063/2018 P rocesso Administrativo 094/201 8 Inexigibilidade de Licitação nº 041/2018 (Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes) • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 020/2018 Process o Administrativo nº 241/2017 ( C o n t r a t a d a : K L M T D C M e d S e r v i ç o s Medicos Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 048/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 065/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 048/2018, para A AQUISIÇÃO DE BOMBEADOR PARA REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VARZEA , junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA - ME, CNPJ 03.726.103/0001-21, Com valor global de R$1.080,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Segunda-feira 5 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2191 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 057/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 093/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 057/2018, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA XXI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSQUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE MAIO DE 2018, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 21/05/2018 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 24/05/2018 , junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$2.226,79, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Segunda-feira 5 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2191 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - ME, CNPJ 15.644.251/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO SÍTIO MUNICIPAL. VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CESAR ROBERTO SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Segunda-feira 5 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2191 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSULTAR - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ 22.813.465/0001-02, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE EXCLUSIVO PARA ENTES PÚBLICOS DE TODAS AS ESFERAS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL). VALOR: R$ 1.100,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ESAÚ FAGUNDES SIMÕES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Segunda-feira 5 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2191 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR: R$ 1.980,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Segunda-feira 5 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2191 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 020/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: KLMTDC MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 29.468.536/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: THIARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Segunda-feira 5 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2191 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2654/