{"edition": {"id": 2186, "number": 2191, "date": "2018-03-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a6a1518ded04492894a30627df216307", "pdf_sha256": "c7036da52695dcb9b4d93b6aa109cfc38c85a86c37a2c8fbd22c1b9813ba2014", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c7036da52695dcb9b4d93b6aa109cfc38c85a86c37a2c8fbd22c1b9813ba2014", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2186/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2186/"}, "acts": [{"id": 2654, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2191", "kind": "Diario Importado", "number": "2191", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2191\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 048/2018  (Empresa Osmose \nReverse Desalinizadores LTDA - ME) \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 057/2018  (Empresa Agência de \nViagens e Turismo Volare Ltda - ME \n• Extrato de Contrato nº 029/2018 P rocesso Administrativo 039/201 8 \nDispensa de Licitação nº 025/2018 (Contratada: GMAES Telecom Ltda - \nME) \n• Extrato de Contrato nº 062/2018 P rocesso Administrativo 092/201 8 \nInexigibilidade de Licitação nº 040/2018  (Contratada: CONSULTAR - \nConsultoria, Treinamento e Capac itação para a Gestão Organizacional \nLtda) \n• Extrato de Contrato nº 063/2018 P rocesso Administrativo 094/201 8 \nInexigibilidade de Licitação nº 041/2018 (Contratada: FUNDACEM – \nFundação Cesar Montes) \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 020/2018 Process o \nAdministrativo nº 241/2017  ( C o n t r a t a d a :  K L M T D C  M e d  S e r v i ç o s  \nMedicos Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 048/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 065/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 048/2018, para A AQUISIÇÃO DE BOMBEADOR PARA \nREPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VARZEA , junto à empresa \nOSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA - ME, CNPJ 03.726.103/0001-21,  Com valor global de \nR$1.080,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2191\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 057/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 093/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 057/2018, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E \nHOSPEDAGEM, PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA XXI MARCHA À BRASÍLIA EM \nDEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSQUE \nACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE MAIO DE 2018, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 21/05/2018 \nE RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 24/05/2018\n, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO \nVOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$2.226,79, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2191\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 029/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 025/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GMAES TELECOM \nLTDA - ME, CNPJ 15.644.251/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO SÍTIO \nMUNICIPAL. VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CESAR ROBERTO SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2191\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCONSULTAR - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO \nORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ 22.813.465/0001-02, OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, \nPARA O CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE EXCLUSIVO PARA ENTES PÚBLICOS \nDE TODAS AS ESFERAS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL). \nVALOR: R$ 1.100,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n26/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ESAÚ FAGUNDES SIMÕES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2191\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 063/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE \nREGISTRO DE PREÇOS. VALOR: R$ 1.980,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ \nCÉSAR MONTES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2191\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 020/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: KLMTDC MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ \n29.468.536/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: THIARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NNTGZT13MRQMPSGTCROMIQ\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2191\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2654/"}]}