2184 2189 2018-03-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA be398461d89c4df596ea6a8b7455cbc5 9d6d1ae5fc53efa77f7a34de0406710fdf159422d079ef31c667ca50fca379d7 9d6d1ae5fc53efa77f7a34de0406710fdf159422d079ef31c667ca50fca379d7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2184/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2184/ 2646 Diario Importado 2189

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2189 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria nº. 047 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre exoneração e nomeação da Sra. Lilian Oliveira Andrade. x Portaria nº. 048 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Creche. x Portaria nº. 049 de 01 de março de 2018- D i s p õ e s o b r e a n o m e a ç ã o para o cargo de Diretora Escolar Municipal. x Portaria nº. 050de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Saúde Bucal. x Portaria nº. 051 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III. x Portaria nº. 052 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre revogação de Licença Prêmio da servidora Daniela Costa Rezende. PORTARIA Nº. 047 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação da Sra. Lilian Oliveira Andrade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº 029.632.885-57do Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. Art. 2º. Nomear a Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº 029.632.885-57para o Cargo de Diretora de Educação Infantil, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-35, código CD-03. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2189 Portarias PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre nomeação deCoordenadora de Creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear a Sra. VANESSA SILVA BRITO, portadora do CPF nº 032.721.575- 57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2189 PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento temporário para fruição de Licença Maternidade, no período 03/11/2017 à 02/05/2018 da servidora, ROSANE SANTOS SILVA matrícula 64131, nomeada, por pleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula 664358, CPF nº 743.233.775-68, para o cargo de Diretora Escolar interina, para atuação na Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira, pelo período de 01 de março de 2018 à 02 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2189 PORTARIA Nº. 050DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a exoneraçãode Diretor de Saúde Bucal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido,o Sr. SAULO BARRETO BULHÕES , portador do Rg10051844-37,do Cargo de Diretor de saúde bucal,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU-26. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2189 PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre nomeação deAssessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOÃO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA , portador do RG nº 10.080.908.16 SSP-BApara o Cargo de AssessorTécnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo GP-09, código CA-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2189 PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre revogação de Licença Prêmio da servidora Daniela Costa Rezende. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. RevogarLicença Prêmio da servidoraSra. DANIELA COSTA REZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, concedida através da portaria nº 013 de 17 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2646/ 2648 PORTARIA 047

PORTARIA Nº. 047 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SRA.

PORTARIA Nº. 047 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação da Sra. Lilian Oliveira Andrade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº 029.632.885-57do Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. Art. 2º. Nomear a Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº 029.632.885-57para o Cargo de Diretora de Educação Infantil, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-35, código CD-03. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2189 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2648/ 2649 PORTARIA 048

PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECOORDENADORA DE CRECHE.

PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre nomeação deCoordenadora de Creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear a Sra. VANESSA SILVA BRITO, portadora do CPF nº 032.721.575- 57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2649/ 2650 PORTARIA 049

PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento temporário para fruição de Licença Maternidade, no período 03/11/2017 à 02/05/2018 da servidora, ROSANE SANTOS SILVA matrícula 64131, nomeada, por pleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula 664358, CPF nº 743.233.775-68, para o cargo de Diretora Escolar interina, para atuação na Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira, pelo período de 01 de março de 2018 à 02 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2650/ 2651 PORTARIA 050

PORTARIA Nº. 050DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE DIRETOR DE SAÚDE BUCAL.

PORTARIA Nº. 050DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a exoneraçãode Diretor de Saúde Bucal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido,o Sr. SAULO BARRETO BULHÕES , portador do Rg10051844-37,do Cargo de Diretor de saúde bucal,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU-26. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2651/ 2652 PORTARIA 051

PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEASSESSOR TÉCNICO III.

PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre nomeação deAssessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOÃO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA , portador do RG nº 10.080.908.16 SSP-BApara o Cargo de AssessorTécnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo GP-09, código CA-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2652/ 2653 PORTARIA 052

PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DANIELA COSTA REZENDE.

PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre revogação de Licença Prêmio da servidora Daniela Costa Rezende. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. RevogarLicença Prêmio da servidoraSra. DANIELA COSTA REZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, concedida através da portaria nº 013 de 17 de janeiro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Segunda-feira 5 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2653/