{"edition": {"id": 2184, "number": 2189, "date": "2018-03-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "be398461d89c4df596ea6a8b7455cbc5", "pdf_sha256": "9d6d1ae5fc53efa77f7a34de0406710fdf159422d079ef31c667ca50fca379d7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d6d1ae5fc53efa77f7a34de0406710fdf159422d079ef31c667ca50fca379d7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2184/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2184/"}, "acts": [{"id": 2646, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2189", "kind": "Diario Importado", "number": "2189", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2189\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Portaria nº. 047 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre exoneração e \nnomeação da Sra. Lilian Oliveira Andrade. \nx Portaria nº. 048 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre nomeação de \nCoordenadora de Creche. \nx Portaria nº. 049 de 01 de março de 2018-  D i s p õ e  s o b r e  a  n o m e a ç ã o  \npara o cargo de Diretora Escolar Municipal. \nx Portaria nº. 050de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de \nDiretor de Saúde Bucal. \nx Portaria nº. 051 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre nomeação de \nAssessor Técnico III. \nx Portaria nº. 052 de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre revogação de \nLicença Prêmio da servidora Daniela Costa Rezende.\n\nPORTARIA Nº. 047 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nda Sra. Lilian Oliveira Andrade. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº \n029.632.885-57do Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo SEMED-15, código CC-02. \n \nArt. 2º. Nomear a Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº \n029.632.885-57para o Cargo de Diretora de Educação Infantil, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo SEMED-35, código CD-03. \n \nArt. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2189\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \nDispõe sobre nomeação \ndeCoordenadora de Creche. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Nomear\na Sra. VANESSA SILVA BRITO, portadora do CPF nº 032.721.575-\n57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, \ncódigo CC-02. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2189\n\nPORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação para o \ncargo de Diretora Escolar \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nConsiderando o afastamento temporário para fruição de Licença Maternidade, no \nperíodo 03/11/2017 à 02/05/2018 da servidora, ROSANE SANTOS SILVA matrícula 64131, \nnomeada, por pleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de \n2017. \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Nomear a Senhora MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , \nmatrícula 664358, CPF nº 743.233.775-68, para o cargo de Diretora Escolar interina, para \natuação na Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira, pelo período de 01 de março de 2018 à \n02 de maio de 2018.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2189\n\nPORTARIA Nº. 050DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneraçãode Diretor de \nSaúde Bucal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido,o Sr. SAULO BARRETO BULHÕES , portador do \nRg10051844-37,do Cargo de Diretor de saúde bucal,previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CD-03, código SESAU-26. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2189\n\nPORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \nDispõe sobre nomeação deAssessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear\no Sr. JOÃO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA , portador do RG nº \n10.080.908.16 SSP-BApara o Cargo de AssessorTécnico III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo GP-09, código CA-07. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2189\n\nPORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre revogação de Licença \nPrêmio da servidora Daniela Costa \nRezende. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. RevogarLicença Prêmio da servidoraSra. DANIELA COSTA REZENDE, \nAssistente Administrativo, matrícula nº 64341, concedida através da portaria nº 013 de 17 de \njaneiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2646/"}, {"id": 2648, "protocol": "", "title": "Portaria N 047 de 01 de Março de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "047", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 047 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 047 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nda Sra. Lilian Oliveira Andrade. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº \n029.632.885-57do Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo SEMED-15, código CC-02. \n \nArt. 2º. Nomear a Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº \n029.632.885-57para o Cargo de Diretora de Educação Infantil, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo SEMED-35, código CD-03. \n \nArt. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2189\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2648/"}, {"id": 2649, "protocol": "", "title": "Portaria N 048 de 01 de Março de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "048", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECOORDENADORA DE CRECHE.", "content": "PORTARIA Nº. 048 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \nDispõe sobre nomeação \ndeCoordenadora de Creche. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Nomear\na Sra. VANESSA SILVA BRITO, portadora do CPF nº 032.721.575-\n57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, \ncódigo CC-02. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2649/"}, {"id": 2650, "protocol": "", "title": "Portaria N 049 de 01 de Março de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "049", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL.", "content": "PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação para o \ncargo de Diretora Escolar \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nConsiderando o afastamento temporário para fruição de Licença Maternidade, no \nperíodo 03/11/2017 à 02/05/2018 da servidora, ROSANE SANTOS SILVA matrícula 64131, \nnomeada, por pleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de \n2017. \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Nomear a Senhora MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , \nmatrícula 664358, CPF nº 743.233.775-68, para o cargo de Diretora Escolar interina, para \natuação na Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira, pelo período de 01 de março de 2018 à \n02 de maio de 2018.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2650/"}, {"id": 2651, "protocol": "", "title": "Portaria N 050de 01 de Março de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "050", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 050DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE DIRETOR DE SAÚDE BUCAL.", "content": "PORTARIA Nº. 050DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneraçãode Diretor de \nSaúde Bucal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2651/"}, {"id": 2652, "protocol": "", "title": "Portaria N 051 de 01 de Março de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "051", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEASSESSOR TÉCNICO III.", "content": "PORTARIA Nº. 051 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \nDispõe sobre nomeação deAssessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear\no Sr. JOÃO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA , portador do RG nº \n10.080.908.16 SSP-BApara o Cargo de AssessorTécnico III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo GP-09, código CA-07. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2652/"}, {"id": 2653, "protocol": "", "title": "Portaria N 052 de 01 de Março de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "052", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DANIELA COSTA REZENDE.", "content": "PORTARIA Nº. 052 DE 01 DE MARÇO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre revogação de Licença \nPrêmio da servidora Daniela Costa \nRezende. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. RevogarLicença Prêmio da servidoraSra. DANIELA COSTA REZENDE, \nAssistente Administrativo, matrícula nº 64341, concedida através da portaria nº 013 de 17 de \njaneiro de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9LXWSGY8XDKZ1XJYKL0ERG\nSegunda-feira\n5 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2653/"}]}