DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2188

2183 2188 2018-03-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b177102cd4f94231aa438f912a1aaf97 cd5cbbd92eea3a07dd43a19b5395e63116016e3d5c2eaf8ba64b4bd0b27287aa cd5cbbd92eea3a07dd43a19b5395e63116016e3d5c2eaf8ba64b4bd0b27287aa https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2183/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2183/ 2645 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2188 Diario Importado 2188

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 2 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2188 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Adjudicação/Homologação Tomada de Preços nº 002/2018 do Processo Administrativo nº005/2018. Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda. x Decisão do Processo Administrativo nº 008/2018 da Tomada de Preços nº 003/2018. Interessados: Cerqueira Engenharia Ltda - Epp. x Extrato de Contrato nº 060/2018; Processo Administrativo 061/20 18; Dispensa de Licitação nº 045/2018 . Contratada: C A G Sampaio Sonorização – Me. x Extrato de Contrato nº 061/2018; Processo Administrativo 064/20 18; Dispensa de Licitação nº 021/2018. Contratada: DVL Lopes Treinamento Empresarial Eireli – Me. x 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: Associação de Catadores e Catador as e Coleta Seletiva de Materi ais Recicláveis de Amargosa - ASSORECICLA. x 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 . Contratada: Associação de Catadores e Catador as e Coleta Seletiva de Materi ais Recicláveis de Amargosa - ASSORECICLA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2018 OBJETO: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça da Ciência, na sede do Município de Amargosa – Bahia ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 005/2018, Tomada de Preços nº 002/2018 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 10.772.765/0001-01 R$ 42.362,37 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item 1.1 do Edital, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 02 de março de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Sexta-feira 2 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2188 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 INTERESSADOS: CERQUEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial na sede do Município de Amargosa – Bahia, em aplicação de recursos do contrato de repasse nº 1040467-39/2017/MCidades. DECISÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , com auxílio da assessoria jurídica, analisando o recurso apresentado pela empresa CERQUEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP decide manter INABILITADA a empresa e designar a data para abertura das propostas, para o dia 09/03/2018 no mesmo horário e local, indicados no edital. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 02 de março de 2018. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Sexta-feira 2 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2188 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM POR MEIO DE DRONE PROFISSIONAL EM DISTÂNCIA DE ATÉ 02KM, COM 02 (DUAS) CÂMERAS FULL HD OU SUPERIOR, COM SOM AMBIENTE OU CONECTADO À MESA DE SONORIZAÇÃO, COM ENTREGA DE ARQUIVOS DAS IMAGENS EDITADAS EM HD EXTERNO, ALÉM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NÃO EDITADO. TEMPO MÍNIMO DE FILMAGEM BRUTA DE 60 MINUTOS. DESTINADO À CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS E ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Sexta-feira 2 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2188 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 061/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DVL LOPES TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI – ME, CNPJ 23.738.582/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO SICONV COMPLETO E MARCO REGULATÓRIO DAS OS’S: ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS – OTIMIZANDO RESULTADOS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS. VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ,0 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DANIEL VITOR LOPES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Sexta-feira 2 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2188 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Espécie: 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Revisão de preços dos itens 01, 03, 09, 10, 11 e 12 do plano de trabalho, correspondente a aproximadamente 5,15% do valor mensal do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante , Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antônio de Jesus. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Sexta-feira 2 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2188 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 259.095,71 (Duzentos e cinquenta e nove mil e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antônio de Jesus. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Sexta-feira 2 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2188 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2645/