{"edition": {"id": 2183, "number": 2188, "date": "2018-03-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b177102cd4f94231aa438f912a1aaf97", "pdf_sha256": "cd5cbbd92eea3a07dd43a19b5395e63116016e3d5c2eaf8ba64b4bd0b27287aa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cd5cbbd92eea3a07dd43a19b5395e63116016e3d5c2eaf8ba64b4bd0b27287aa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2183/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2183/"}, "acts": [{"id": 2645, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2188", "kind": "Diario Importado", "number": "2188", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 2 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2188\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Adjudicação/Homologação Tomada de Preços nº 002/2018 do \nProcesso Administrativo nº005/2018.  Contratada: Acisa Construções e \nEmpreendimentos Ltda. \nx Decisão do Processo Administrativo nº 008/2018 da Tomada de \nPreços nº 003/2018. Interessados: Cerqueira Engenharia Ltda - Epp. \nx Extrato de Contrato nº 060/2018; Processo Administrativo 061/20 18; \nDispensa de Licitação nº 045/2018 . Contratada: C A G Sampaio \nSonorização – Me. \nx Extrato de Contrato nº 061/2018;  Processo Administrativo 064/20 18; \nDispensa de Licitação nº 021/2018. Contratada: DVL Lopes Treinamento \nEmpresarial Eireli – Me. \nx 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.  Contratada: \nAssociação de Catadores e Catador as e Coleta Seletiva de Materi ais \nRecicláveis de Amargosa - ASSORECICLA. \nx 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015\n. Contratada: \nAssociação de Catadores e Catador as e Coleta Seletiva de Materi ais \nRecicláveis de Amargosa - ASSORECICLA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de \nengenharia para construção da Praça da Ciência, na sede do Município de Amargosa – Bahia \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 005/2018, Tomada de \nPreços nº 002/2018 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 10.772.765/0001-01 R$ 42.362,37 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item 1.1 do Edital, para assinar o \ncontrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 02 de março de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nSexta-feira\n2 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2188\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n1 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 \nINTERESSADOS: CERQUEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP. \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de \npavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial na sede do Município \nde Amargosa – Bahia, em aplicação de recursos do contrato de repasse nº \n1040467-39/2017/MCidades. \n \n \nDECISÃO \n \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , com auxílio da assessoria jurídica, \nanalisando o recurso apresentado pela empresa CERQUEIRA ENGENHARIA \nLTDA - EPP decide manter INABILITADA a empresa \ne designar a data para \nabertura das propostas, para o dia 09/03/2018 no mesmo horário e local, indicados no \nedital. \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 02 de março de 2018.  \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPresidente da Comissão de Licitações \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nSexta-feira\n2 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2188\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 060/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 045/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/02/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: C A G SAMPAIO \nSONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM POR MEIO DE \nDRONE PROFISSIONAL EM DISTÂNCIA DE ATÉ 02KM, COM 02 (DUAS) \nCÂMERAS FULL HD OU SUPERIOR, COM SOM AMBIENTE OU CONECTADO À \nMESA DE SONORIZAÇÃO, COM ENTREGA DE ARQUIVOS DAS IMAGENS \nEDITADAS EM HD EXTERNO, ALÉM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NÃO \nEDITADO. TEMPO MÍNIMO DE FILMAGEM BRUTA DE 60 MINUTOS. DESTINADO \nÀ CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS E ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER \nÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nSexta-feira\n2 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2188\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 061/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 021/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/02/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DVL LOPES \nTREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI – ME, CNPJ 23.738.582/0001-03, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO SICONV COMPLETO E MARCO \nREGULATÓRIO DAS OS’S: ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS – \nOTIMIZANDO RESULTADOS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS. VALOR: R$ \n1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ,0 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DANIEL VITOR LOPES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nSexta-feira\n2 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2188\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nEspécie: 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Revisão de preços dos itens \n01, 03, 09, 10, 11 e 12 do plano de trabalho, correspondente a aproximadamente \n5,15% do valor mensal do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante , Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de \nJesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nSexta-feira\n2 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2188\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nEspécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 259.095,71 \n(Duzentos e cinquenta e nove mil e noventa e cinco reais e setenta e um \ncentavos) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de \nJesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCIXY9O54KC5ZSJZHG11+A\nSexta-feira\n2 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2188", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2645/"}]}