DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2181

2177 2181 2018-03-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 486ae1dce7d6479688e3c2b3fb79d9a9 526017eb00dc3487b9333a70346d7649bc2683a38774f42dbcab25119e6ec75b 526017eb00dc3487b9333a70346d7649bc2683a38774f42dbcab25119e6ec75b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2177/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2177/ 2637 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2181 Diario Importado 2181

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 1 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2181 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 025/2018. Contratado: Lessandro Galrao de Souza. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 038/2018. Contratado: Alendson dos Santos Luz x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 050/2018. Contratado: Luana Tassia Santos da Silva. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 055/2018. Contratado: Empresa F T Alves- me. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 056/2018. Contratado: Agência de Vagens e Turismo Volare Ltda- Me. x 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratado: Associação de Catadores e Catador as e Coleta Seletiva de Materi ais Recicláveis de Amargosa – ASSORECICLA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 025/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 028/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 025/2018, para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA RECOLHER MEDICAMENTOS DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DURANTE O ANO DE 2018, junto ao senhor LESSANDRO GALRAO DE SOUZA , CPF 505.901.975-68, Com valor global de R$6.300,00, a fim de q ue produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Quinta-feira 1 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2181 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 038/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 054/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 038/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DO TABULEIRO GRANDE DE CORTA MÃO, RIBEIRÃO DO CUPIDO, DUAS IRMÃS, BAITINGA E DA GARAGEM MUNICIPAL, junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ 17.427.359/0001-42, Com valor global de R$4.297,00, a fim de que pro duza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Quinta-feira 1 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2181 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 050/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 075/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 050/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA , junto à empresa LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001 -83, Com valor global de R$1.737,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Quinta-feira 1 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2181 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 055/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 089/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 055/2018 , para CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO (PLACA EM VIDRO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL, TAMANHO 50X50CM), QUE SERÁ FIXADA NO LOCAL ONDE ACONTECERÁ O CURSO MEDIOTEC, REALIZADO EM PARCERIA COM IFBA , junto à empresa F T ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Quinta-feira 1 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2181 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 056/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 091/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 056/2018, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE IRÁ À CÂMARA DOS DEPUTADOS TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 26/02/2018 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 27/02/2018, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001 -12, Com valor total de R$1.998,64, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Quinta-feira 1 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2181 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 258.095,71 (Duzentos e cinquenta e oito mil e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) mensal/estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante , Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antônio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Quinta-feira 1 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2181 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2637/