{"edition": {"id": 2177, "number": 2181, "date": "2018-03-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "486ae1dce7d6479688e3c2b3fb79d9a9", "pdf_sha256": "526017eb00dc3487b9333a70346d7649bc2683a38774f42dbcab25119e6ec75b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "526017eb00dc3487b9333a70346d7649bc2683a38774f42dbcab25119e6ec75b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2177/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2177/"}, "acts": [{"id": 2637, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2181", "kind": "Diario Importado", "number": "2181", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 1 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2181\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 025/2018. Contratado: \nLessandro Galrao de Souza. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 038/2018. Contratado: \nAlendson dos Santos Luz \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 050/2018. Contratado: \nLuana Tassia Santos da Silva. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 055/2018. Contratado: \nEmpresa F T Alves- me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 056/2018. Contratado: \nAgência de Vagens e Turismo Volare Ltda- Me. \nx 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.  Contratado: \nAssociação de Catadores e Catador as e Coleta Seletiva de Materi ais \nRecicláveis de Amargosa – ASSORECICLA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 025/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 028/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 025/2018, para A CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA RECOLHER MEDICAMENTOS DA \nCONTRAPARTIDA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DURANTE O ANO DE 2018, junto ao senhor \nLESSANDRO GALRAO DE SOUZA , CPF 505.901.975-68,  Com valor global de R$6.300,00, a fim de q ue \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nQuinta-feira\n1 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2181\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 038/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 054/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 038/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS \nBOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DO TABULEIRO GRANDE DE CORTA MÃO, RIBEIRÃO DO CUPIDO, \nDUAS \nIRMÃS, BAITINGA E DA GARAGEM MUNICIPAL, junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ \n04342457555, CNPJ 17.427.359/0001-42, Com valor global de R$4.297,00, a fim de que pro duza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nQuinta-feira\n1 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2181\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 050/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 075/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 050/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA \n(PAPEL HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA , junto à empresa LUANA TASSIA \nSANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001 -83, Com valor global de R$1.737,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nQuinta-feira\n1 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2181\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 055/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 089/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 055/2018 , para CONFECÇÃO DE PLACA DE \nIDENTIFICAÇÃO (PLACA EM VIDRO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL, TAMANHO \n50X50CM), QUE SERÁ FIXADA NO LOCAL ONDE ACONTECERÁ O CURSO MEDIOTEC, REALIZADO EM \nPARCERIA COM IFBA , junto à empresa F T ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor total de \nR$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nQuinta-feira\n1 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2181\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 056/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 091/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 056/2018, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E \nHOSPEDAGEM, PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE IRÁ À CÂMARA DOS DEPUTADOS TRATAR DE \nEMENDAS PARLAMENTARES, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 26/02/2018 E RETORNO \nBRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 27/02/2018, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA \n- ME, CNPJ 06.064.741/0001 -12, Com valor total de R$1.998,64, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nQuinta-feira\n1 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2181\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 258.095,71 \n(Duzentos e cinquenta e oito mil e noventa e cinco reais e setenta e um \ncentavos) mensal/estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante , Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de \nJesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXVSQXZHXM2XH//JX+1RKA\nQuinta-feira\n1 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2181\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2637/"}]}