{"edition": {"id": 2175, "number": 2179, "date": "2018-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f91ce57179c44a0ab684e107564868fb", "pdf_sha256": "8a1ac6723f568261f72568305cfc519f0b116368d5d07c86b228442e93aebfd3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8a1ac6723f568261f72568305cfc519f0b116368d5d07c86b228442e93aebfd3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2175/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2175/"}, "acts": [{"id": 2635, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2179", "kind": "Diario Importado", "number": "2179", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MC/SODLU2HWN6UL+S8B2EG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MC/SODLU2HWN6UL+S8B2EG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2179\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro Nº 05/2018 -  Fica aberto Crédito Suplementar, na \nimportância Supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  05/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 727.204,49 \n(SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E \nQUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e \ndá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00 \n  \n Soma da Ação: 9.200,00 \n \nSoma da Unidade: 9.200,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  15.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 70.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 13.018,36 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.300,00 \n  \n Soma da Ação: 103.918,36 \n \nSoma da Unidade: 103.918,36 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  100.000,00 \n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  8.477,60 \n  \n Soma da Ação: 8.477,60 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.500,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  200,00 \n  \n Soma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 143.677,60 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações  28.408,53 \n  \n Soma da Ação: 28.408,53 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  14.200,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.200,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.100,00 \n  \n Soma da Ação: 43.500,00 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31901100 - 0115000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  86.000,00 \n  \n Soma da Ação: 86.000,00 \n \nSoma da Unidade: 157.908,53 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  31.000,00 \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 51.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/02/2018 Página 1 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MC/SODLU2HWN6UL+S8B2EG\nQuarta-feira\n28 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2179\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  05/2018  \n \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  108.000,00  \n  \n Soma da Ação: 108.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 262.500,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  500,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 500,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.800,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,00 \n  \n Soma da Ação: 22.400,00 \n \nSoma da Unidade: 27.400,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO \n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  22.600,00 \n  \n Soma da Ação: 22.600,00 \n \nSoma da Unidade: 22.600,00 \n \nTotal Geral: 727.204,49 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  10.200,00 \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.200,00 \n 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL  \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  50.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 85.200,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  2.300,00 \n  \n Soma da Ação: 2.300,00 \n \nSoma da Unidade: 2.300,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  30.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/02/2018 Página 2 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MC/SODLU2HWN6UL+S8B2EG\nQuarta-feira\n28 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2179\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  05/2018  \n \n 44905100 - 0116000 Obras e Instalações  3.227,60  \n  \n Soma da Ação: 3.227,60 \n 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  15.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  5.250,00 \n  \n Soma da Ação: 5.250,00 \n \nSoma da Unidade: 68.477,60 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  28.408,53 \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 86.000,00 \n  \n Soma da Ação: 114.408,53 \n 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  8.500,00 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 35.000,00 \n  \n Soma da Ação: 43.500,00 \n \nSoma da Unidade: 157.908,53 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente  259.000,00 \n  \n Soma da Ação: 259.000,00 \n 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 262.500,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n44906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS \n \n \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  13.018,36 \n  \n Soma da Ação: 13.018,36 \n 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR  \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  10.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n \nSoma da Unidade: 73.018,36 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  4.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/02/2018 Página 3 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MC/SODLU2HWN6UL+S8B2EG\nQuarta-feira\n28 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2179\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  05/2018  \n \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  500,00  \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  6.800,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 4.600,00 \n  \n Soma da Ação: 11.400,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  500,00 \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.500,00 \n \nSoma da Unidade: 27.400,00 \n 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO  \n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO \n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  22.800,00 \n  \n Soma da Ação: 22.800,00 \n 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  12.600,00 \n  \n Soma da Ação: 12.600,00 \n \nSoma da Unidade: 35.400,00 \n \nTotal Geral: 727.204,49 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de fevereiro de 2018. \n \n01/02/2018  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/02/2018 Página 4 de 4 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MC/SODLU2HWN6UL+S8B2EG\nQuarta-feira\n28 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2179", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2635/"}]}