{"edition": {"id": 2174, "number": 2178, "date": "2018-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "be40b70463b54055b5865810c95ddeda", "pdf_sha256": "3486f622f5c8359561ca61accfe84fa35512565042155e03e69a9938260627fa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3486f622f5c8359561ca61accfe84fa35512565042155e03e69a9938260627fa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2174/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2174/"}, "acts": [{"id": 2633, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2178", "kind": "Diario Importado", "number": "2178", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G+LWASEJETI8ZVKPCNEGXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G+LWASEJETI8ZVKPCNEGXQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2178\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• 16º Termo de Aditamento ao C ontrato 035/2015. Contratada:  \n(Associação de Catadores e Catadora s e Coleta Seletiva de Materiais \nRecicláveis de Amargosa – Assorecicla).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Revisão de preços dos itens \n01, 03, 09, 10, 11 e 12 do plano de trabalho, correspondente a aproximadamente \n4,75% do valor mensal do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante , Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de \nJesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G+LWASEJETI8ZVKPCNEGXQ\nQuarta-feira\n28 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2178\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2633/"}]}