2172
2176
2018-02-27
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2172/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2172/
2630
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2176
Diario Importado
2176
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XNQOPAP+G+JEHEZIUXFOIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XNQOPAP+G+JEHEZIUXFOIW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 27 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2176
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Extrato do Convênio de Cooperação Entre Entes Federados - Parte s:
Município de Amargosa e o Estado da Bahia.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE
ENTES FEDERADOS
PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA
Autoriza a gestão associada, entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, no que
se refere à delegação da regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para
o planejamento dos mesmos serviços. Prazo: Este Convênio de Cooperação entre Entes
Federados vigerá por prazo indeterminado, nos termos do autorizado pelo art. 15, § 1º, I,
da Lei Estadual nº. 11.172/2008. Data de assinatura: 28/12/2017. Partes: Júlio Pinheiro
dos Santos Júnior – Prefeito Municipal; Cássio Ramos Peixoto – Secretário de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Intervenientes : Rogério Cedraz – Presidente da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA; José Ubiratan Cardoso Matos
– Diretor de Operação do Interior – EMBASA; Walter Antônio de Oliveira Júnior –
Diretor-Geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia –
AGERSA.
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Amargosa
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Terça-feira
27 de Fevereiro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2176
Atos Administrativos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2630/
2632
Extrato do Convênio de Cooperação Entre
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA AUTORIZA A GESTÃO ASSOCIADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA, NO QUE SE REFERE À DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE...
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE
ENTES FEDERADOS
PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA
Autoriza a gestão associada, entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, no que
se refere à delegação da regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para
o planejamento dos mesmos serviços. Prazo: Este Convênio de Cooperação entre Entes
Federados vigerá por prazo indeterminado, nos termos do autorizado pelo art. 15, § 1º, I,
da Lei Estadual nº. 11.172/2008. Data de assinatura: 28/12/2017. Partes: Júlio Pinheiro
dos Santos Júnior – Prefeito Municipal; Cássio Ramos Peixoto – Secretário de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Intervenientes : Rogério Cedraz – Presidente da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA; José Ubiratan Cardoso Matos
– Diretor de Operação do Interior – EMBASA; Walter Antônio de Oliveira Júnior –
Diretor-Geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia –
AGERSA.
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Terça-feira
27 de Fevereiro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2176
Atos Administrativos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2632/