{"edition": {"id": 2172, "number": 2176, "date": "2018-02-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f67e7ed70fc543b8af25a3be69868bec", "pdf_sha256": "338716376eaf77f6f3f2d918d90cf9faac1c7e60978f45bdca9eea2a6750fb7e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "338716376eaf77f6f3f2d918d90cf9faac1c7e60978f45bdca9eea2a6750fb7e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2172/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2172/"}, "acts": [{"id": 2630, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2176", "kind": "Diario Importado", "number": "2176", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XNQOPAP+G+JEHEZIUXFOIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XNQOPAP+G+JEHEZIUXFOIW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 27 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2176\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Extrato do Convênio de Cooperação  Entre Entes Federados - Parte s: \nMunicípio de Amargosa e o Estado da Bahia.\n\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE  \nENTES FEDERADOS \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA \nAutoriza a gestão associada, entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, no que \nse refere à delegação da regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de \nabastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para \no planejamento dos mesmos serviços. Prazo: Este Convênio de Cooperação entre Entes \nFederados vigerá por prazo indeterminado, nos termos do autorizado pelo art. 15, § 1º, I, \nda Lei Estadual nº. 11.172/2008. Data de assinatura: 28/12/2017. Partes: Júlio Pinheiro \ndos Santos Júnior – Prefeito Municipal; Cássio Ramos Peixoto – Secretário de \nInfraestrutura Hídrica e Saneamento. Intervenientes : Rogério Cedraz – Presidente da \nEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA; José Ubiratan Cardoso Matos \n– Diretor de Operação do Interior – EMBASA; Walter Antônio de Oliveira Júnior – \nDiretor-Geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – \nAGERSA.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XNQOPAP+G+JEHEZIUXFOIW\nTerça-feira\n27 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2176\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2630/"}, {"id": 2632, "protocol": "", "title": "Extrato do Convênio de Cooperação Entre", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA AUTORIZA A GESTÃO ASSOCIADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA, NO QUE SE REFERE À DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE...", "content": "EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE  \nENTES FEDERADOS \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O ESTADO DA BAHIA \nAutoriza a gestão associada, entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, no que \nse refere à delegação da regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de \nabastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para \no planejamento dos mesmos serviços. Prazo: Este Convênio de Cooperação entre Entes \nFederados vigerá por prazo indeterminado, nos termos do autorizado pelo art. 15, § 1º, I, \nda Lei Estadual nº. 11.172/2008. Data de assinatura: 28/12/2017. Partes: Júlio Pinheiro \ndos Santos Júnior – Prefeito Municipal; Cássio Ramos Peixoto – Secretário de \nInfraestrutura Hídrica e Saneamento. Intervenientes : Rogério Cedraz – Presidente da \nEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA; José Ubiratan Cardoso Matos \n– Diretor de Operação do Interior – EMBASA; Walter Antônio de Oliveira Júnior – \nDiretor-Geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – \nAGERSA.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XNQOPAP+G+JEHEZIUXFOIW\nTerça-feira\n27 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2176\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2632/"}]}