{"edition": {"id": 2167, "number": 2171, "date": "2018-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "10f1eddaafa645128120bff0984af1b5", "pdf_sha256": "0edc29ea35654a2a3c26b46d79dede58123b77c68704a9b43cffbe2fecf9c709", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0edc29ea35654a2a3c26b46d79dede58123b77c68704a9b43cffbe2fecf9c709", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2167/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2167/"}, "acts": [{"id": 2624, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2171", "kind": "Diario Importado", "number": "2171", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P15BDXBSL62PW3QRLTNWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P15BDXBSL62PW3QRLTNWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 26 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2171\n• Termo de Ratificação da In exigibilidade n. 021/2018 -  Objeto: \nContratação de serviços de capacit ação técnica para servidor do \nmunicípio, para o curso siconv completo e marco regulatório das os’s: \nelaboração de projetos Sociais – Otimizando Resultados para \nCaptação de Verbas. (Empresa venc edora: DVL Lope s Treinamento \nEmpresarial Eireli - ME.). \n• Termo de Ratificação da In exigibilidade n. 040/2018 - Objeto: \nContratação de serviços de capacit ação técnica para servidor do \nmunicípio, para o curso de retenções  na fonte exclusivo para entes \npúblicos de todas as es feras (federal, estadual, municipal e distrital). \n(Empresa vencedora: Consultar - consultoria, treinamento e \ncapacitação para a gestão organizacional Ltda.). \n• Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 041/2018 - contratação \nde serviços de capacitação técnica pa ra servidor do mu nicípio, para o \ncurso de licitações e gestão de registro de preços. (Empresa \nvencedora: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 021/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 064/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 021/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO SICONV COMPLETO E MARCO \nREGULATÓRIO DAS OS’S: ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS – OTIMIZANDO RESULTADOS PARA \nCAPTAÇÃO DE VERBAS, junto a empresa DVL LOPES TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI - ME (CNPJ nº \n23.738.582/0001-03), Com  valor total de R$ 1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P15BDXBSL62PW3QRLTNWQ\nSegunda-feira\n26 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2171\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 040/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 092/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 040/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE \nEXCLUSIVO PARA ENTES PÚBLICOS DE TODAS AS ESFERAS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL), \njunto a \nempresa CONSULTAR - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO \nORGANIZACIONAL LTDA (CNPJ nº 22.813.465/0001 -02), Com  valor total de R$ 1.100,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P15BDXBSL62PW3QRLTNWQ\nSegunda-feira\n26 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2171\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 041/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 094/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 041/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE LICITAÇÕES E GESTÃ O DE \nREGISTRO DE PREÇOS , junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ \n06.150.141/0001-77, Com  valor global de R$ 1.980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2P15BDXBSL62PW3QRLTNWQ\nSegunda-feira\n26 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2171", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2624/"}]}