DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2168

2164 2168 2018-02-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dd10d44b351b4119b47febffbc4996b7 94cc2517bd961907bb345ddefae65a9339e79c336992bbdb3dd7b52596fec80e 94cc2517bd961907bb345ddefae65a9339e79c336992bbdb3dd7b52596fec80e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2164/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2164/ 2621 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2168 Diario Importado 2168

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2168 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 022/2018. Contratada: H S de Jesus- EPP. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 023/2018. Contratada: A M Produtos Farmacêuticos Ltda- ME. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 028/2018. Contratada: F T Alves- Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 039/2018. Contratada: Adelson Nogueira Oliveira & CIA Ltda- Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 040/2018. Contratada: BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda- Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 042/2018. Contratada: D B Filho & CIA Ltda. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 044/2018. Contratada: V Shows Produções de Eventos ART. Culturais Ltda- Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 047/2018. Contratada: J M B S de Jesus e CIA Ltda- Me. x Extrato de Contrato FMS nº 019/2018; Processo Administrativo FM S 024/2018 da Dispensa de Licitação FMS nº 021/2018. Contratada: Tecmédica Hospitalar Ltda. x Extrato de Contrato FMS nº 059/2 018; Processo Administrativo 090/2018 da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2018. Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes. x 2º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017. Contratada: Empresa Brito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 022/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 025/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 022/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ATORVASTATINA 20MG CX COM 30COMP., 04UNID), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501436-11.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$41,16, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2168 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 023/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 026/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 023/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLUCERNA 400MG 10UNID, ENSURE 400G 32UNID), PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$2.010,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 028/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 34/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 028/2018 , para CONFECÇÃO DE LONA DE IDENTIFICAÇÃO PARA SER INSTALADA NA FACHADA DO ESPAÇO FÍSICO QUE IRÁ ABRIGAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE CÍNCULOS - SCFV, junto a empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 039/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 055/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 039/2018, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, COM CERTO AÉREO – ALCANCE 13 METROS, COMPOSTO DE VEÍCULO, EQUIPE DE MOTORISTA E ELETRICISTA ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, junto à empresa ADELSON NOGUEIRA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 16.563.972/0001-24, Com valor global de R$2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 040/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 056/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 040/2018, para A AQUISIÇÃO DE MOTOR SUB MONO 5CV PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa BR COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ 14.913.599/0001-69, Com valor global de R$3.348,80, a fim de que pro duza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 042/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 058/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 042/2018 , para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto à empresa D B FILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 32.638.314/0001-00, Com valor global de R$3.748,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 060/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2018, para O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA O CARNAVAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11,12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto à empresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ART. E CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ 20.158.241/0001- 70, Com valor global de R$4.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 047/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 063/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 047/2018, para O SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A ABERTURA DO ENCONTRO DE EDUCADORES 2018, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto à empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37, Com valor global de R$1.280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 019/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 024/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 021/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA (24UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 058/2017 1ªPJA. VALOR: R$ 3.408,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: EVERALDO COSTA MENEZES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2168 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 3.960,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2168 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017, firmado em 01/08/2017, com a Empresa BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 344/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Halisson Silva de Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2168 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2621/