{"edition": {"id": 2164, "number": 2168, "date": "2018-02-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dd10d44b351b4119b47febffbc4996b7", "pdf_sha256": "94cc2517bd961907bb345ddefae65a9339e79c336992bbdb3dd7b52596fec80e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "94cc2517bd961907bb345ddefae65a9339e79c336992bbdb3dd7b52596fec80e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2164/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2164/"}, "acts": [{"id": 2621, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2168", "kind": "Diario Importado", "number": "2168", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2168\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 022/2018. Contratada: H S \nde Jesus- EPP. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 023/2018.  Contratada: A M \nProdutos Farmacêuticos Ltda- ME. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 028/2018.  Contratada: F T \nAlves- Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 039/2018. Contratada: Adelson \nNogueira Oliveira & CIA Ltda- Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 040/2018.  Contratada:  BR \nComércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda- Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 042/2018. Contratada: D B Filho & \nCIA Ltda. \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 044/2018.  Contratada: V Shows \nProduções de Eventos ART. Culturais  Ltda- Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 047/2018. Contratada: J M B S de \nJesus e CIA Ltda- Me. \nx Extrato de Contrato FMS nº 019/2018; Processo Administrativo FM S \n024/2018  da Dispensa de Licitação FMS nº 021/2018.  Contratada: \nTecmédica Hospitalar Ltda. \nx Extrato de Contrato FMS nº 059/2 018; Processo Administrativo \n090/2018  da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2018.  Contratada:  \nFUNDACEM – Fundação Cesar Montes. \nx 2º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017.  Contratada: Empresa \nBrito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 022/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 025/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 022/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (ATORVASTATINA 20MG CX COM 30COMP., 04UNID), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR \nJUDICIAL, PROCESSO Nº 0501436-11.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$41,16, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2168\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 023/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 026/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 023/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (GLUCERNA 400MG 10UNID, ENSURE 400G 32UNID), PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR \nJUDICIAL, \nPROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS \nLTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  Com valor total de R$2.010,58, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 028/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 34/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 028/2018 , para CONFECÇÃO DE \nLONA DE IDENTIFICAÇÃO PARA SER INSTALADA NA FACHADA DO ESPAÇO FÍSICO QUE IRÁ ABRIGAR O \nSERVIÇO DE\n CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE CÍNCULOS - SCFV, junto a empresa F T ALVES - ME, CNPJ \n08.714.288/0001-78, Com valor total de R$980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 039/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 055/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 039/2018, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO \nMUNCK, COM CERTO AÉREO – ALCANCE 13 METROS, COMPOSTO DE VEÍCULO, EQUIPE DE MOTORISTA E \nELETRICISTA ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, junto à empresa \nADELSON NOGUEIRA OLIVEIRA & CIA LTDA -  ME, CNPJ 16.563.972/0001-24,  Com valor global de \nR$2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 040/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 056/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 040/2018, para A AQUISIÇÃO DE MOTOR SUB MONO \n5CV PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA \nVÁRZEA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n, junto à empresa BR COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO \nBRASIL LTDA - ME, CNPJ 14.913.599/0001-69,  Com valor global de R$3.348,80, a fim de que pro duza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 042/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 058/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 042/2018 , para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA \nTENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto à empresa D B \nFILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 32.638.314/0001-00, Com valor global de R$3.748,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 060/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2018, para O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS \nQUÍMICOS, PARA O CARNAVAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11,12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto à \nempresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ART. E CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ 20.158.241/0001- 70, \nCom valor global de R$4.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 047/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 063/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 047/2018, para O SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DO \nESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A ABERTURA DO ENCONTRO DE EDUCADORES 2018, QUE ACONTECERÁ \nNOS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018\n, junto à empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37, Com valor global de R$1.280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 024/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 021/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n07/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTECMÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA (24UNID.), PARA DOAÇÃO \nMEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 058/2017 \n1ªPJA. VALOR: R$ 3.408,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA \nDA ASSINATURA: 15/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: EVERALDO \nCOSTA MENEZES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2168\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 059/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO EM CONTROLADORIA \nINTERNA PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ \n3.960,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.069, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2168\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017, firmado em \n01/08/2017, com a Empresa BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E \nADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 5.100,00 \n(Cinco mil e cem reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 344/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Halisson Silva de Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SXEBGLE6Y2H97XXD48WWVW\nSexta-feira\n23 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2168\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2621/"}]}