{"edition": {"id": 2161, "number": 2165, "date": "2018-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "049b0eeb2d7c43c5bc925a861014bdbb", "pdf_sha256": "24fb4518698d1407c30ab10f722304dfd5a36d314ddfc2d82f6f375a6a3203e1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "24fb4518698d1407c30ab10f722304dfd5a36d314ddfc2d82f6f375a6a3203e1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2161/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2161/"}, "acts": [{"id": 2617, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2165", "kind": "Diario Importado", "number": "2165", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q7B9XF3MHQ2FLK2X3JRTHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q7B9XF3MHQ2FLK2X3JRTHW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2165\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n  \n \n \n• Termo de Ratificação - Inex igibilidade 39/2018 Empresa: FUNDACEM \n- Fundação Cesar Montes \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 057/2018; Processo Administrativo \n074/2018; Dispensa de Lici tação Nº 049/ 2018; Locador:  Valdir Reis \nSales Cerqueira\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 039/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 090/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 039/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO EM \nCONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS , junto a empresa FUNDACEM – \nFUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001 -77, Com  valor global de R$ 3.960,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q7B9XF3MHQ2FLK2X3JRTHW\nQuinta-feira\n22 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2165\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 049/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/02/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA, CPF \n061.012.595-87, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, S ITUADO NA AV. DR. \nLUIS SANDE, S/N, CEN TRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LO CADO \nDESTINA-SE A REALIZAÇÃO DO E NCONTRO DE EDUCADORE S 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 2 3 \nDE FEVEREIRO DE 2018) . VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA \nDA ASSINATURA: 21/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALDIR REIS \nSALES CERQUEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q7B9XF3MHQ2FLK2X3JRTHW\nQuinta-feira\n22 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2165\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2617/"}]}