DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2162

2158 2162 2018-02-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 686cd176df724e94be4f94fca64817af 799f7d4bcd1865f0958c3b9954727a3d388ed8c5d92a16fac929436963d4d713 799f7d4bcd1865f0958c3b9954727a3d388ed8c5d92a16fac929436963d4d713 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2158/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2158/ 2611 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2162 Diario Importado 2162

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2162 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Publicação dos Extratos de Contra tos Nº 040/2018 ao Contrato Nº 055/2018, da Prefeitura Municipal de Amargosa-Bahia. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA, CPF 221.846.945-68, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM INCLUSIVA E EDUCAÇÃO DE SURDOS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS, COM ÊNFASE EM PRÁTICA DOCENTE, GESTÃO EDUCACIONAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O EDUCANDO COMO SER INTEGRAL”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. VALOR: R$ 1.545,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2162 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ELIDIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF 628.339.365-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DOCENTE, PESQUISADORA E ESTUDIOSA DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E TEMPO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BRINCAR, BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS E INTERDISCIPLINARIDADE COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “O BRINCAR E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.460,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ELIDIANA DE JESUS DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA EURÁCIA BARRETO DE ANDRADE CPF 667.358.315-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA LINHA DE LINGUAGEM, ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.760,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA EURÁCIA BARRETO DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MANOELA OLIVEIRA DE SOUSA SANTANA, CPF 943.308.325-34, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS NOS TURNOS VESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.550,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MANOELA OLIVEIRA DE SOUSA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ROGERIO DA SILVA FONSECA, CPF 630.527.255-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM LICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ITENS DA PROVA BRASIL DE MATEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DE HABILIDADES DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A INTEGRALIDADE DA ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DISTRIBUÍDAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.050,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ROGERIO DA SILVA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA CPF 807.723.075-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO, LINGUAGENS, LITERATURAS AFRICANAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, REDAÇÃO E LITERATURA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BETANIA ORRICO DOS SANTOS, CPF 342.125.025-20, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, O ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO COMPLEMENTAR” DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS VESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.160,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: BETANIA ORRICO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 047/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, CPF 279.081.195-49, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E HISTÓRIA COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.050,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NADJA MARIA AMADO DE JESUS, CPF: 487.081.005-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DA EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ELABORAÇÃO E ACOMPNHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “O PAPEL DO COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.620,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NADJA MARIA AMADO DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: MURILO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 278.064.698-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM PROJETO E PESQUISAS SOBRE A CULTURA CORPORAL, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “CORPO, MOVIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.760,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: MURILO MORAIS DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: THAMIRES VASCONCELOS DE SOUZA, CPF: 048.086.955-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SOCIAL, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO INTEGRAL, ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICOS EDUCACIONAIS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNO VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 860,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: THAMIRES VASCONCELOS DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS, CPF: 057.125.346-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE NO CAMPO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO FÍSICA; DESENVOLVE TRABALHOS NO ÂMBITO DA EXTENSÃO SOBRE ENSINO DE ESPORTES, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “CORPO, MOVIMENBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DAVID ROMÃO TEIXEIRA, CPF: 809.210.095-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; ENSINO NA EDUCAÇÃO FÍSICA INFANTIL; METODOLOGIA DO ENSINO, COM TRABALHOS REALIZADOS, COM PROJETOS DE PESQUISA SOBRE GISNÁTICA ALEGRIA NA ESCOLA: REALIDADES E POSSIBILIDADES DA GISNÁTICA; CULTURA CORPORAL EM DEBATE; E CONDIÇÕES OBJETIVAS DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AMARGOSA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “CORPO, MOVIMENBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: DAVID ROMÃO TEIXEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: RICARDO PACHECO REIS, CPF: 793.266.335-00, para apresentação vocal acompanhado de instrumento musical (violão), para cantar e tocar durante o encontro de educadores 2018 do município de Amargosa-Ba, que será realizado entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2018, com carga horária de 03 horas distribuídas em momento de integração e nos intervalos das atividades no período de: 19:00 às 22:00h no dia 21/02/2018. Valor: R$ 950,00, mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/02/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Pacheco Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 054/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: THAIS OLIVEIRA DE MENEZES, CPF: 001.932375-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA MINISTRAR OFICINA, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 724,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: THAIS OLIVEIRA DE MENEZES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 2162 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 055/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LUDMILA OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTE, CPF: 314.418.905-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL: CONCEITOS, CONDIÇÕES E DESAFIOS PARA A ESCOLA PÚBLICA”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DISTRIBUÍDAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUDMILA OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018 17 - Ano VI - Nº 2162 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2611/