{"edition": {"id": 2158, "number": 2162, "date": "2018-02-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "686cd176df724e94be4f94fca64817af", "pdf_sha256": "799f7d4bcd1865f0958c3b9954727a3d388ed8c5d92a16fac929436963d4d713", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "799f7d4bcd1865f0958c3b9954727a3d388ed8c5d92a16fac929436963d4d713", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2158/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2158/"}, "acts": [{"id": 2611, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2162", "kind": "Diario Importado", "number": "2162", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2162\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Publicação dos Extratos de Contra tos Nº 040/2018 ao Contrato Nº \n055/2018, da Prefeitura Municipal de Amargosa-Bahia.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 040/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nJORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA, CPF 221.846.945-68, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM INCLUSIVA E \nEDUCAÇÃO DE SURDOS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E \nPORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS, COM ÊNFASE EM PRÁTICA \nDOCENTE, GESTÃO EDUCACIONAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL \nESPECIALIZADO, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR \nA OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O EDUCANDO COMO SER \nINTEGRAL”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO \nDE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nMATUTINO E VESPERTINO. VALOR: R$ 1.545,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JORGINA \nDE CASSIA TANNUS SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2162\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nELIDIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF 628.339.365-91, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DOCENTE, PESQUISADORA E ESTUDIOSA DA \nÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E \nTEMPO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BRINCAR, BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS E \nINTERDISCIPLINARIDADE COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA \nMINISTRAR A OFICINA INTITULADA “O BRINCAR E O DESENVOLVIMENTO \nINFANTIL NA PRÉ-ESCOLA”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E \n23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NOS TURNOS VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO \nDE 2018. VALOR: R$ 1.460,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ELIDIANA DE JESUS DOS \nSANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 042/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA \nEURÁCIA BARRETO DE ANDRADE CPF 667.358.315-00, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA LINHA DE \nLINGUAGEM, ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO \nDE JOVENS E ADULTOS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA \nMINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO \nCONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”, DURANTE O \nENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA \nHORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO DOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ \n1.760,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA EURÁCIA BARRETO DE ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 043/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMANOELA OLIVEIRA DE SOUSA SANTANA, CPF 943.308.325-34, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM \nATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, \nALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA \nDA APRENDIZAGEM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” DURANTE O ENCONTRO DE \nEDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE \n08 HORAS NOS TURNOS VESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE \nFEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.550,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MANOELA \nOLIVEIRA DE SOUSA SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 044/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nROGERIO DA SILVA FONSECA, CPF 630.527.255-72, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM \nLICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nCOMO FORMADOR EM OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ITENS DA PROVA BRASIL \nDE MATEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DE HABILIDADES DE \nMATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO \nINTEGRAL E A INTEGRALIDADE DA ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O \nENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA \nHORÁRIA DE 04 HORAS DISTRIBUÍDAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 23 DE \nFEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.050,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ROGERIO \nDA SILVA FONSECA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLA \nMARIA FERREIRA NOGUEIRA CPF 807.723.075-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO \nESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE \nPROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS \nSEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO, LINGUAGENS, LITERATURAS \nAFRICANAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, REDAÇÃO E LITERATURA, COM \nCOMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A \nOFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRALIDADE DAS ÁREAS \nDO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 \nDE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO \nMATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.400,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 046/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nBETANIA ORRICO DOS SANTOS, CPF 342.125.025-20, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, \nTITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE \nPROFESSORES, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DE \nLÍNGUA PORTUGUESA, O ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE \nLÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA \nMINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO \nPEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO \nCOMPLEMENTAR” DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE \nFEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS \nNOS TURNOS VESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO \nDE 2018. VALOR: R$ 1.160,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: BETANIA ORRICO DOS \nSANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 047/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: PEDRO \nCARDOSO DOS SANTOS FILHO, CPF 279.081.195-49, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, \nTITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE \nPROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS \nSEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E HISTÓRIA COM COMPETÊNCIA \nINTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO \nCONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 \nDE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO \nMATUTINO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 1.050,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NADJA \nMARIA AMADO DE JESUS, CPF: 487.081.005-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO \nESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA \nÁREA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DA EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO \nEDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES \nPEDAGÓGICOS, ELABORAÇÃO E ACOMPNHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES, COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “O PAPEL DO COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR NO PROCESSO \nDE APRENDIZAGEM”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 \nDE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS \nNOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE \n2018. VALOR: R$ 1.620,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NADJA MARIA AMADO DE \nJESUS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 049/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nMURILO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 278.064.698-50 OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, \nTITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE, COM \nATUAÇÃO EM PROJETO E PESQUISAS SOBRE A CULTURA CORPORAL, COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “CORPO, MOVIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA \nCRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 \nDE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS \nNOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE \n2018. VALOR: R$ 1.760,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: MURILO MORAIS DE \nOLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTHAMIRES VASCONCELOS DE SOUZA, CPF: 048.086.955-37 OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, \nTITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL NA FORMAÇÃO DE \nPROFESSORES, NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SOCIAL, \nATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO \nINTEGRAL, ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS \nPOLÍTICOS EDUCACIONAIS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA \nMINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A \nINTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE \nEDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE \n04 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNO VESPERTINO NO DIA 22 DE \nFEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ 860,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: THAMIRES \nVASCONCELOS DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 051/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: JOSÉ \nARLEN BELTRÃO DE MATOS, CPF: 057.125.346-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO \nESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE NO CAMPO DA \nFORMAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM PROJETOS DE \nPESQUISA – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO FÍSICA; DESENVOLVE \nTRABALHOS NO ÂMBITO DA EXTENSÃO SOBRE ENSINO DE ESPORTES, \nFORMAÇÃO DE PROFESSORES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS \nPARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “CORPO, MOVIMENBTO E \nDESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, DURANTE O \nENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA \nHORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ \n1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 052/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DAVID  \nROMÃO TEIXEIRA, CPF: 809.210.095-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO \nESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE NAS ÁREAS DE \nDESENVOLVIMENTO INFANTIL; ENSINO NA EDUCAÇÃO FÍSICA INFANTIL; \nMETODOLOGIA DO ENSINO, COM TRABALHOS REALIZADOS, COM PROJETOS DE \nPESQUISA SOBRE GISNÁTICA ALEGRIA NA ESCOLA: REALIDADES E \nPOSSIBILIDADES DA GISNÁTICA; CULTURA CORPORAL EM DEBATE; E \nCONDIÇÕES OBJETIVAS DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA             \nNAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AMARGOSA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-\nPEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “CORPO, \nMOVIMENBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, \nDURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, \nCOM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018. VALOR: R$ \n1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: DAVID ROMÃO TEIXEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 053/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: RICARDO PACHECO REIS, CPF: 793.266.335-00, para apresentação vocal \nacompanhado de instrumento musical (violão), para cantar e tocar durante o encontro de \neducadores 2018 do município de Amargosa-Ba, que será realizado entre os dias 21 e 23 \nde fevereiro de 2018, com carga horária de 03 horas distribuídas em momento de \nintegração e nos intervalos das atividades no período de: 19:00 às 22:00h no dia \n21/02/2018. Valor: R$ 950,00, mediante depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n20/02/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior - \nPrefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Pacheco Reis. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 054/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n19/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: THAIS \nOLIVEIRA DE MENEZES, CPF: 001.932375-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE \nPADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PLANO ANUAL DE \nCAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA MINISTRAR OFICINA, DURANTE O \nENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA \nHORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE \n2018. VALOR: R$ 724,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: THAIS OLIVEIRA DE \nMENEZES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2162\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n19/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nLUDMILA OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTE, CPF: 314.418.905-72 OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, \nTITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE E \nPESQUISADORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR \nA PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL: CONCEITOS, CONDIÇÕES E \nDESAFIOS PARA A ESCOLA PÚBLICA”, DURANTE O ENCONTRO DE \nEDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE \n04 HORAS DISTRIBUÍDAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO \nDE 2018. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n21/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUDMILA OLIVEIRA HOLANDA \nCAVALCANTE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAYS67KLZZOMQVAFFQTPVW\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2162", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2611/"}]}