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    <date>2018-02-21</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>2610</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2161</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VA4XASUHCWAHXYYFFHSK9G
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2161
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:
 
 
 
 
 
 
 
 
• Termo de Ratificação - Inex igibilidade Nº 038/2018 – Objeto: 
Contratação de profissional da área  de educação com fo rmação, titulação 
específica, experiência Profission al docente e pe squisadora, com 
competência Técnica-Pedagógica para  ministrar a palestra intitulada 
“educação Integral: Conceitos, condições e desafios para a Escola 
Pública”, durante o Encontro de E ducadores 2018 do Município de 
Amargosa. Contratada: (Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante). 
• Extrato de Contrato Nº 056/2018. Contratada: (Tabata Mineiro Bezerra).

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 038/2018 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo N° 085/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores 
RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 038/2018, para CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA 
PROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA 
MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL: CONCEITOS, CONDIÇÕES E DESAFIOS PARA 
A ESCOLA PÚBLICA”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE 
SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS 
DISTRIBUÍDAS NO TURNO  MATUTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora LUDMILA 
OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTE , CPF: 314.418.905-72,  Com  valor total de R$ 5.000,00, a fim de que 
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 19/02/2018. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Amargosa
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Quarta-feira
21 de Fevereiro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2161
Inexigibilidades

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO Nº 056/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2018; 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2018; FUNDAMENTO LEGAL : 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 
Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/02/2018 CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF 
103.720.197-30, Matrícula JUCEB 2360, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAL CREDENCIADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE 
BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: 
SEM ÔNUS. VIGÊNCIA: 180 DIAS, DATA  DA ASSINATURA: 21/02/2018. 
PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO 
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TABATA MINEIRO BEZERRA. 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VA4XASUHCWAHXYYFFHSK9G
Quarta-feira
21 de Fevereiro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2161
Extratos de Contratos</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2610/</url>
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