{"edition": {"id": 2157, "number": 2161, "date": "2018-02-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "800c32d28e254ce2969fdb0f0c707de5", "pdf_sha256": "184148f847c258cef0d7d9f29c0f6fcaa572914931e41923e74b0767830cc43f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "184148f847c258cef0d7d9f29c0f6fcaa572914931e41923e74b0767830cc43f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2157/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2157/"}, "acts": [{"id": 2610, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2161", "kind": "Diario Importado", "number": "2161", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VA4XASUHCWAHXYYFFHSK9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VA4XASUHCWAHXYYFFHSK9G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 21 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2161\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação - Inex igibilidade Nº 038/2018 – Objeto: \nContratação de profissional da área  de educação com fo rmação, titulação \nespecífica, experiência Profission al docente e pe squisadora, com \ncompetência Técnica-Pedagógica para  ministrar a palestra intitulada \n“educação Integral: Conceitos, condições e desafios para a Escola \nPública”, durante o Encontro de E ducadores 2018 do Município de \nAmargosa. Contratada: (Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante). \n• Extrato de Contrato Nº 056/2018. Contratada: (Tabata Mineiro Bezerra).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 038/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 085/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 038/2018, para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA \nPROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA \nMINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL: CONCEITOS, CONDIÇÕES E DESAFIOS PARA \nA ESCOLA PÚBLICA”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE \nSERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NO TURNO  MATUTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora LUDMILA \nOLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTE , CPF: 314.418.905-72,  Com  valor total de R$ 5.000,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VA4XASUHCWAHXYYFFHSK9G\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2161\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/02/2018 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF \n103.720.197-30, Matrícula JUCEB 2360, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL CREDENCIADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA \nPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE \nBENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: \nSEM ÔNUS. VIGÊNCIA: 180 DIAS, DATA  DA ASSINATURA: 21/02/2018. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TABATA MINEIRO BEZERRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VA4XASUHCWAHXYYFFHSK9G\nQuarta-feira\n21 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2161\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2610/"}]}