DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2158

2154 2158 2018-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 305dfee15f8d4fa199e6a58ab4565629 eab3525f0b2961752b0b8f258c4c3d600542b631ca0b0cf36ff7e1c94a8c220f eab3525f0b2961752b0b8f258c4c3d600542b631ca0b0cf36ff7e1c94a8c220f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2154/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2154/ 2606 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2158 Diario Importado 2158

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 20 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2158 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificações - Termos de Ratificações: Inexigibilidade 022/2018 ao 036/2018 da Prefeitura Municipal de Amargosa Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 022/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 066/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 022/2018, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM INCLUSIVA E EDUCAÇÃO DE SURDOS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS, COM ÊNFASE EM PRÁTICA DOCENTE, GESTÃO EDUCACIONAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O EDUCANDO COMO SER INTEGRAL”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA CPF 221.846.945-68, Com valor total de R$ 1.545,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2158 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 023/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 067/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 023/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DOCENTE, PESQUISADORA E ESTUDIOSA DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E TEMPO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BRINCAR, BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS E INTERDISCIPLINARIDADE COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “O BRINCAR E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRÉ -ESCOLA”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora ELIDIANA DE JESUS DOS SANTOS CPF 628.339.365-91, Com valor total de R$ 1.460,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 024/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 068/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 024/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA LINHA DE LINGUAGEM, ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora MARIA EURÁCIA BARRETO DE ANDRADE CPF 667.358.315-00, Com valor total de R$ 1.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 025/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 069/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 025/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS NOS TURNOS VESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto à senhora MANOELA OLIVEIRA DE SOUSA SANTANA CPF 943.308.325-34, Com valor total de R$ 1.550,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 026/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 070/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 026/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM LICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ITENS DA PROVA BRASIL DE MATEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DE HABILIDADES DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTE GRAL E A INTEGRALIDADE DA ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DISTRIBUÍDAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao senhor ROGERIO DA SILVA FONSECA CPF 630.527.255-72, Com valor total de R$ 1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 027/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 071/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 027/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO, LINGUAGENS, LITERATURAS AFRICANAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, REDAÇÃO E LITERATURA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO -PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA CPF 807.723.075-04, Com valor total de R$ 1.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 028/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 072/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 028/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, O ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO COMPLEMENTAR” DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS VESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora BETANIA ORRICO DOS SANTOS CPF 342.125.025-20, Com valor total de R$ 1.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 029/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 073/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 029/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E HISTÓRIA COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto ao senhor PEDRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO CPF 279.081.195-49, Com valor total de R$ 1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 030/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 077/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 030/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DA EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ELABORAÇÃO E ACOMPNHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “O PAPEL DO COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM ”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto à senhora NADJA MARIA AMADO DE JESUS, CPF: 487.081.005-00, Com valor total de R$ 1.620,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 031/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 078/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 031/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM PROJETO E PESQUISAS SOBRE A CULTURA CORPORAL, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “CORPO, MOVIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS” DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 201 8, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto ao senhor MURILO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 278.064.698-50, Com valor total de R$ 1.760,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 032/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 079/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 032/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SOCIAL, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO INTEGRAL, ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICOS EDUCACIONAIS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO VESPERTINO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao senhor THAMIRES VASCONCELOS DE SOUZA, CPF: 048.086.955-37, Com valor total de R$ 860,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 033/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 080/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 033/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE NO CAMPO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO FÍSICA; DESENVOLVE TRABALHOS NO ÂMBITO DA EXTENSÃO SOBRE ENSINO DE ESPORTES, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “CORPO, MOVIMENBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS ”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNO S MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao senhor JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS, CPF: 057.125.346-89, Com valor total de R$ 1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 034/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 081/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 034/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSSIONAL DOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; ENSINO NA EDUCAÇÃO FÍSICA INFANTIL; METODOLOGIA DO ENSINO, COM TRABALHOS REALIZADOS, COM PROJETOS DE PESQUISA SOBRE GISNÁTICA ALEGRIA NA ESCOLA: REALIDADES E POSSIBILIDADES DA GISNÁT ICA; CULTURA CORPORAL EM DEBATE; E CONDIÇÕES OBJETIVAS DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AMARGOSA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “ CORPO, MOVIME NBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao senhor DAVID ROMÃO TEIXEIRA, CPF: 809.210.095-53, Com valor total de R$ 1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 035/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 082/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 035/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA ARTÍSTICA (MÚSICO) PARA APRESENTAÇÃO VOCAL ACOMPANHADO DE INSTRUMENTO MUSICAL (VIOLÃO), PARA CANTAR E TOCAR EM EVENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 03 HORAS DISTRIBUÍDAS EM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO E NOS INTERVALOS DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE: 19:00 ÀS 22:00H NO DIA 21/02/2018, junto ao senhor RICARDO PACHECO REIS, CPF: 793.266.335- 00, Com valor total de R$ 950,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 2158 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 036/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 083/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 036/2018 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA MINISTRAR OFICINA, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora THAIS OLIVEIRA DE MENEZES , CPF: 001.932375-12, Com valor total de R$ 724,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 2158 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2606/