{"edition": {"id": 2154, "number": 2158, "date": "2018-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "305dfee15f8d4fa199e6a58ab4565629", "pdf_sha256": "eab3525f0b2961752b0b8f258c4c3d600542b631ca0b0cf36ff7e1c94a8c220f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eab3525f0b2961752b0b8f258c4c3d600542b631ca0b0cf36ff7e1c94a8c220f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2154/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2154/"}, "acts": [{"id": 2606, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2158", "kind": "Diario Importado", "number": "2158", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 20 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2158\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Ratificações - Termos de Ratificações: Inexigibilidade 022/2018 ao \n036/2018 da Prefeitura Municipal de Amargosa\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 022/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 066/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 022/2018, para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM INCLUSIVA E EDUCAÇÃO DE SURDOS, LÍNGUA BRASILEIRA \nDE SINAIS (LIBRAS) E PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS, COM ÊNFASE EM PRÁTICA \nDOCENTE, GESTÃO EDUCACIONAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O EDUCANDO \nCOMO SER INTEGRAL”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 \nHORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, \njunto à senhora JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA CPF 221.846.945-68,  Com  valor total de R$ \n1.545,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2158\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 023/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 067/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 023/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DOCENTE, PESQUISADORA E ESTUDIOSA DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE \nNA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E TEMPO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BRINCAR, BRINQUEDOS E \nBRINCADEIRAS E INTERDISCIPLINARIDADE COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR \nA OFICINA INTITULADA “O BRINCAR E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRÉ -ESCOLA”, DURANTE O \nENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS \n21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nVESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora ELIDIANA DE JESUS DOS SANTOS \nCPF 628.339.365-91, Com  valor total de R$ 1.460,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 024/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 068/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 024/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA LINHA DE LINGUAGEM, ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE \nPROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA \nMINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO \nDE JOVENS E ADULTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 \nHORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, \njunto \nà senhora MARIA EURÁCIA BARRETO DE ANDRADE CPF 667.358.315-00,  Com  valor total de R$ \n1.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 025/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 069/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 025/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA \nPORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS \nCOM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO \nTRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” \nDURANTE \nO ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS NOS TURNOS \nVESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto à senhora MANOELA \nOLIVEIRA DE SOUSA SANTANA  CPF 943.308.325-34,  Com  valor total de R$ 1.550,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 026/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 070/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 026/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM LICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS, COM \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ITENS DA PROVA \nBRASIL DE MATEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DE HABILIDADES DE MATEMÁTICA DO ENSINO \nFUNDAMENTAL I E II, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “EDUCAÇÃO INTE GRAL E A INTEGRALIDADE DA ÁREAS DO CONHECIMENTO”, DURANTE O \nENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS \n21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DISTRIBUÍDAS NO TURNO \nMATUTINO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao senhor ROGERIO DA SILVA FONSECA CPF \n630.527.255-72, Com  valor total de R$ 1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 027/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 071/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 027/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS \nSEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO, LINGUAGENS, LITERATURAS AFRICANAS DE LÍNGUA \nPORTUGUESA, REDAÇÃO E LITERATURA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO -PEDAGÓGICO \nPARA MINISTRAR  A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO \nCONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE \nSERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO \nTURNO MATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora CARLA MARIA FERREIRA \nNOGUEIRA CPF 807.723.075-04, Com  valor total de R$ 1.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 028/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 072/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 028/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E COM ATUAÇÃO NOS \nCAMPOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, O ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS \nCOM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO \nTRABALHO PEDAGÓGICO PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM NO CICLO COMPLEMENTAR” DURANTE \nO ENCONTRO DE EDUCADORES 2018  DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS \nDIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nVESPERTINO E MATUTINO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora BETANIA ORRICO \nDOS SANTOS CPF 342.125.025-20, Com  valor total de R$ 1.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 029/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 073/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 029/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS \nSEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E HISTÓRIA COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR \nTÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A \nINTEGRALIDADE DAS ÁREAS  DO CONHECIMENTO”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM \nCARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto ao \nsenhor PEDRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO CPF 279.081.195-49, Com  valor total de R$ 1.050,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 030/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 077/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 030/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA \nPROFISSSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DA EDUCAÇÃO, \nPLANEJAMENTO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES \nPEDAGÓGICOS, ELABORAÇÃO E ACOMPNHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-\nPEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “O PAPEL DO COORDENADOR E DIRETOR \nESCOLAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM\n”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM \nCARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS  NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 22 E 23 \nDE FEVEREIRO DE 2018 , junto à senhora NADJA MARIA AMADO DE JESUS, CPF: 487.081.005-00,  Com  \nvalor total de R$ 1.620,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 031/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 078/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 031/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA \nPROFISSSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM PROJETO E PESQUISAS SOBRE A CULTURA CORPORAL, \nCOM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “CORPO, \nMOVIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS”  DURANTE O ENCONTRO DE \nEDUCADORES 2018  DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE \nFEVEREIRO DE 201 8, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 , junto ao senhor MURILO MORAIS DE OLIVEIRA, \nCPF: 278.064.698-50, Com valor total de R$ 1.760,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 032/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 079/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 032/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SOCIAL, \nATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO INTEGRAL, ARTICULAÇÕES \nPOLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICOS EDUCACIONAIS, COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “EDUCAÇÃO INTEGRAL E A \nINTEGRALIDADE DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO”,\n DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM \nCARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO VESPERTINO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao \nsenhor THAMIRES VASCONCELOS DE SOUZA, CPF: 048.086.955-37,  Com  valor total de R$ 860,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 033/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 080/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 033/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSSIONAL DOCENTE NO CAMPO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE, COM ATUAÇÃO EM \nPROJETOS DE PESQUISA – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO FÍSICA; DESENVOLVE TRABALHOS \nNO ÂMBITO DA EXTENSÃO SOBRE ENSINO DE ESPORTES, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA/PEDAGÓGICAS PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA: “CORPO, \nMOVIMENBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS\n”, DURANTE O ENCONTRO DE \nEDUCADORES 2018  DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE \nFEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNO S MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao senhor JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS, \nCPF: 057.125.346-89, Com  valor total de R$ 1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 034/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 081/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 034/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSSIONAL DOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; ENSINO NA EDUCAÇÃO FÍSICA \nINFANTIL; METODOLOGIA DO ENSINO, COM TRABALHOS REALIZADOS, COM PROJETOS DE PESQUISA \nSOBRE GISNÁTICA ALEGRIA NA ESCOLA: REALIDADES E POSSIBILIDADES  DA GISNÁT ICA; CULTURA \nCORPORAL EM DEBATE; E CONDIÇÕES OBJETIVAS DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA   \nNAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AMARGOSA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA\n-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A \nOFICINA INTITULADA: “ CORPO, MOVIME NBTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 3 \nANOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto ao \nsenhor DAVID  ROMÃO TEIXEIRA, CPF: 809.210.095-53,  Com  valor total de R$ 1.200,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 035/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 082/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 035/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL NA ÁREA ARTÍSTICA (MÚSICO) PARA APRESENTAÇÃO VOCAL ACOMPANHADO DE \nINSTRUMENTO MUSICAL (VIOLÃO), PARA CANTAR E TOCAR EM EVENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 03 HORAS \nDISTRIBUÍDAS EM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO E NOS INTERVALOS DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE: \n19:00 ÀS 22:00H NO \nDIA 21/02/2018, junto ao senhor RICARDO PACHECO REIS, CPF: 793.266.335- 00, \nCom valor  total de R$ 950,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2158\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 036/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 083/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 036/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS \nADMINISTRATIVOS E PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA MINISTRAR OFICINA, \nDURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2018 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 2 1 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO \nMATUTINO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, junto à senhora THAIS OLIVEIRA DE MENEZES , CPF: \n001.932375-12, Com  valor total de R$ 724,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOGRHSTBOJ3MP4VM6CHIWA\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2158", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2606/"}]}