DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2157

2153 2157 2018-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 36b641ba3033486488bb0b163e4b9f7e 8e3d45f0d9d5dc53a4a7686a5034d7fd00d2c7673853d947ba039805442feeab 8e3d45f0d9d5dc53a4a7686a5034d7fd00d2c7673853d947ba039805442feeab https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2153/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2153/ 2605 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2157 Diario Importado 2157

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 20 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2157 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº045/2018 .(C A G Sampaio Sonorização ME). • Republicação com Correção Termo de Ratificação de Dispensa FMAS nº016/2018.(Tita Eventos Eireli EPP). • Termo de Ratificação Inexigibilidade 037/2018 .(Tabata Mineiro Bezerra). • Extrato de Contrato FMS Nº016/2018 .(Faros Brasil Assessoria Contábil Ltda ME). • Extrato de Acordo de Cooperação nº02/2018.(Associação Beneficente OÁSIS). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 045/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 061/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 045/2018, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM POR MEIO DE DRONE PROFISSIONAL EM DISTÂNCIA DE ATÉ 02KM, COM 02 (DUAS) CÂMERAS FULL HD OU SUPERIOR, COM SOM AMBIENTE OU CONECTADO À MESA DE SONORIZAÇÃO, COM ENTREGA DE ARQUIVOS DAS IMAGENS EDITADAS EM HD EXTERNO, ALÉM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NÃO EDITADO. TEMPO MÍNIMO DE FILMAGEM BRUTA DE 60 MINUTOS. DESTINADO À CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS E ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001- 32, Com valor global de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2157 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2018* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 18/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 016/2018 , para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS TERRESTRES COM SAÍDA DIA 22/01/2018 DE FEIRA DE SANTANA- BA COM DESTINO A JUIZ DE FORA -MG, PARA DESLOCAMENTO DE 03 (TRÊS) USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04, Com valor total de R$873,81, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2157 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 037/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 084/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 037/2018 , para CONTRATA ÇÃO DE PROFISSIONAL CREDENCIADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A LIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à senhora TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF 103.720.197-30, Matrícula JUCEB 2360; Valor: Sem ônus, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2157 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 016/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 017/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES E INSERÇÃO DE DADOS NO SIOPS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2157 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº 09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, Leis Municipais nº 493 e 494/2017. OBJETO: Cooperação entre o Município e a Partícipe para manutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, assegurando os direitos fundamentais conforme determina a legislação vigente no país, no Município de Amargosa-Bahia, nos moldes do Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente Acordo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. RECURSOS: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 02/02/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e PARTÍCIPE: Lucineide Alves Souza – Coordenadora Administrativa da Unidade de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2157 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2605/ 2607 Extrato do Acordo de Cooperação N 02/2018 EXTRATO DE CONTRATO 02/2018

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ Nº 09.106.448/0002-40).

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº 09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, Leis Municipais nº 493 e 494/2017. OBJETO: Cooperação entre o Município e a Partícipe para manutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, assegurando os direitos fundamentais conforme determina a legislação vigente no país, no Município de Amargosa-Bahia, nos moldes do Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente Acordo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. RECURSOS: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 02/02/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e PARTÍCIPE: Lucineide Alves Souza – Coordenadora Administrativa da Unidade de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Terça-feira 20 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2157 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2607/