{"edition": {"id": 2153, "number": 2157, "date": "2018-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "36b641ba3033486488bb0b163e4b9f7e", "pdf_sha256": "8e3d45f0d9d5dc53a4a7686a5034d7fd00d2c7673853d947ba039805442feeab", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8e3d45f0d9d5dc53a4a7686a5034d7fd00d2c7673853d947ba039805442feeab", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2153/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2153/"}, "acts": [{"id": 2605, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2157", "kind": "Diario Importado", "number": "2157", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 20 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2157\n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa  publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº045/2018 .(C A G Sampaio \nSonorização ME). \n• Republicação com Correção Termo de Ratificação de Dispensa \nFMAS nº016/2018.(Tita Eventos Eireli EPP). \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 037/2018 .(Tabata Mineiro \nBezerra). \n• Extrato de Contrato FMS Nº016/2018 .(Faros Brasil Assessoria Contábil \nLtda ME). \n• Extrato de Acordo de  Cooperação nº02/2018.(Associação Beneficente \nOÁSIS).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 045/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 061/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 045/2018, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM POR MEIO DE DRONE PROFISSIONAL EM DISTÂNCIA DE ATÉ 02KM, \nCOM 02 (DUAS) CÂMERAS FULL HD OU SUPERIOR, COM SOM AMBIENTE OU CONECTADO À MESA DE \nSONORIZAÇÃO, COM ENTREGA DE ARQUIVOS DAS IMAGENS EDITADAS EM HD EXTERNO, ALÉM DE \nFORNECIMENTO DE MATERIAL NÃO EDITADO. TEMPO MÍNIMO DE FILMAGEM BRUTA DE 60 MINUTOS. \nDESTINADO À CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS E ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-\n32, Com valor global de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2157\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2018* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 18/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 016/2018 , para AQUISIÇÃO DE 03 \n(TRÊS) PASSAGENS TERRESTRES COM SAÍDA DIA 22/01/2018 DE FEIRA DE SANTANA- BA COM DESTINO A \nJUIZ DE FORA -MG, PARA DESLOCAMENTO DE 03 (TRÊS) USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ \n17.467.753/0001-04, Com valor total de R$873,81, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2157\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 037/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 084/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 037/2018 , para CONTRATA ÇÃO DE \nPROFISSIONAL CREDENCIADO NA JUNTA COMERCIAL DO  ESTADO DA BAHIA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE A LIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, junto à senhora TABATA MINEIRO BEZERRA, CPF 103.720.197-30, Matrícula JUCEB 2360; \nValor: Sem ônus, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2157\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 017/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS \nBRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA \nDE INFORMAÇÕES E INSERÇÃO DE DADOS NO SIOPS, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$2.500,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE \nDE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2157\n\nEXTRATO DO  ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº \n09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, \nLeis Municipais nº 493 e 494/2017. OBJETO: Cooperação entre o Município e a Partícipe para \nmanutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e adolescentes em situação \nde vulnerabilidade social, assegurando os direitos fundamentais conforme determina a legislação \nvigente no país, no Município de Amargosa-Bahia, nos moldes do Plano de Trabalho, \npreviamente aprovado e que integra o presente Acordo, como se nele estivesse transcrito, para \na execução do objeto. RECURSOS: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica \nem transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Data de assinatura: \n02/02/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – \nPrefeito e PARTÍCIPE: Lucineide Alves Souza – Coordenadora Administrativa da Unidade de \nAmargosa. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM+0H8OAVUPOMGTWJJAPTQ\nTerça-feira\n20 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2157", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2605/"}, {"id": 2607, "protocol": "", "title": "Extrato do Acordo de Cooperação N 02/2018", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "02/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ Nº 09.106.448/0002-40).", "content": "EXTRATO DO  ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS (CNPJ nº \n09.106.448/0002-40). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, \nLeis Municipais nº 493 e 494/2017. OBJETO: Cooperação entre o Município e a Partícipe para \nmanutenção da associação que visa prestar assistência a crianças e adolescentes em situação \nde vulnerabilidade social, assegurando os direitos fundamentais conforme determina a legislação \nvigente no país, no Município de Amargosa-Bahia, nos moldes do Plano de Trabalho, \npreviamente aprovado e que integra o presente Acordo, como se nele estivesse transcrito, para \na execução do objeto. RECURSOS: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica \nem transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Data de assinatura: \n02/02/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. 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