DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2156

2152 2156 2018-02-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a9ea8c5dc00f41b5b2824d707103357a a6ca8a72774b6eabdf7bf63160c0bb462be02183a75f76bf7a9a793e46ed01f8 a6ca8a72774b6eabdf7bf63160c0bb462be02183a75f76bf7a9a793e46ed01f8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2152/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2152/ 2604 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2156 Diario Importado 2156

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 19 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2156 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações – Dispensa Nº 033/2018 - Processo Administrativo N° 049/2018 - ABSA Locação de Equipamentos e Serviços De Saneamento EIRELI – ME.  Ratificação - Dispensa FMAS Nº 016/2018 - Processo Administrativo FMAS N° 018/2018 - Tita Eventos EIRELI – EPP.  Ratificações – Dispensa FMS Nº 017/2018 - Processo Administrativo FMS N° 020/2018 - Sales & CIA LTDA.  Ratificações – Dispensa FMS Nº 018/2018 - Processo Administrativo FMS N° 021/2018 - ABSA Locação de Equipamentos e Serviços De Saneamento EIRELI – ME.  Extrato de Contrato - Contrato Nº 030/2018 - Processo Administrativo Nº 043/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA – ME.  Termo de Aditamento - 9º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 276/2013 - Awatar Consultoria e Tecnologia LTDA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 033/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 049/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 033/2018, para SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS, LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE CORTA MÃO, junto à empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com valor global de R$2.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2156 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 18/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 016/2018 , para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS TERRESTRES COM SAÍDA DIA 09/11/2017 DE FEIRA DE SANTANA -BA COM DESTINO A JUIZ DE FORA- MG, PARA DESLOCAMENTO DE 03 (TRÊS) USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04, Com valor total de R$873,81, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2156 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 017/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 020/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 017/2018 , para A AQUISIÇÃO DE ALIMENTO (LEITE NINHO FORTIFICADO 400G, QTDE. 18), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO Nº11/2017 – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA / 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE AMARGOSA , junto a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20, Com valor total de R$196,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2156 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 018/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 021/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 018/2018, para A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com valor total de R$1.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2156 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE. VALOR: R$ 3.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2156 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em 18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 4.000,00 Globais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Decio Martins Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2156 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2604/