{"edition": {"id": 2152, "number": 2156, "date": "2018-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a9ea8c5dc00f41b5b2824d707103357a", "pdf_sha256": "a6ca8a72774b6eabdf7bf63160c0bb462be02183a75f76bf7a9a793e46ed01f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a6ca8a72774b6eabdf7bf63160c0bb462be02183a75f76bf7a9a793e46ed01f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2152/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2152/"}, "acts": [{"id": 2604, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2156", "kind": "Diario Importado", "number": "2156", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 19 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2156\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificações – Dispensa Nº 033/2018 - Processo Administrativo N° \n049/2018 - ABSA Locação de Equipamentos e Serviços De \nSaneamento EIRELI – ME. \n Ratificação - Dispensa FMAS Nº 016/2018 - Processo \nAdministrativo FMAS N° 018/2018 - Tita Eventos EIRELI – EPP. \n Ratificações – Dispensa FMS Nº 017/2018 - Processo \nAdministrativo FMS N° 020/2018 - Sales & CIA LTDA. \n Ratificações – Dispensa FMS Nº 018/2018 - Processo \nAdministrativo FMS N° 021/2018  - ABSA Locação de Equipamentos \ne Serviços De Saneamento EIRELI – ME. \n Extrato de Contrato - Contrato Nº 030/2018 - Processo \nAdministrativo Nº 043/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº \n016/2018 - Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA – ME. \n Termo de Aditamento - 9º Termo de Aditamento ao Contrato Nº \n276/2013 - Awatar Consultoria e Tecnologia LTDA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 033/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 049/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 033/2018, para SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE \nFOSSAS SÉPTICAS, LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE CORTA MÃO, junto à empresa ABSA \nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com \nvalor global de R$2.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nSegunda-feira\n19 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2156\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 18/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 016/2018 , para AQUISIÇÃO DE 03 \n(TRÊS) PASSAGENS TERRESTRES COM SAÍDA DIA 09/11/2017 DE FEIRA DE SANTANA -BA COM DESTINO A \nJUIZ DE FORA- MG, PARA DESLOCAMENTO DE 03 (TRÊS) USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ \n17.467.753/0001-04, Com valor total de R$873,81, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nSegunda-feira\n19 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2156\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 017/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 020/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 017/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO (LEITE NINHO FORTIFICADO 400G, QTDE. 18), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO Nº11/2017 – \nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA / 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE AMARGOSA\n, junto a empresa \nSALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20, Com valor total de R$196,20, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nSegunda-feira\n19 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2156\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 018/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 021/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 018/2018, para A CONTRATAÇÃO DA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL \nDE \nAMARGOSA, junto a empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO \nEIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47,  Com valor total de R$1.950,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nSegunda-feira\n19 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2156\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n        \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS \nBRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE \nDADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS \nDOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE. \nVALOR: R$ 3.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAGNOVALDO RODRIGUES DE \nSOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nSegunda-feira\n19 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2156\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em \n18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 4.000,00 Globais; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Decio Martins Dias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7A0TJAYFUVJNSVTMUXXKIA\nSegunda-feira\n19 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2156\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2604/"}]}