{"edition": {"id": 2149, "number": 2153, "date": "2018-02-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e0179b2f3e0549df99ad3503780a912a", "pdf_sha256": "86187369dcb6d93b8e0031d82c36e569ca5bc9644c0a3dcb7eba79244b871a25", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "86187369dcb6d93b8e0031d82c36e569ca5bc9644c0a3dcb7eba79244b871a25", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2149/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2149/"}, "acts": [{"id": 2601, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2153", "kind": "Diario Importado", "number": "2153", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PZQP9I4PW5XNKHZKDT3XOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PZQP9I4PW5XNKHZKDT3XOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 16 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2153\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2018/SRP - \nObjeto: Aquisição de uniformes escolares que serão utilizados pelos \nestudantes, bem como fardamento para as manipuladoras da alimentação \nescolar, da Rede Municipal de  Educação de Amargosa.  Contratados: \n(Impacto Visual Ind. Comer. de Camisetas Ltda) (Raimundo Nonato \nDuarte Carvalho Epp) e (Nádia Correira de Almeida). \n• Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº \n003/2018/SRP. Interessado: (White Martins Gases Industriais Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 \nOBJETO: Aquisição de uniformes escolares que serão utilizados pelos estudantes, bem como \nfardamento para as manipuladoras da alimentação escolar, da Rede Municipal de Educação de \nAmargosa. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 004/2018, Pregão Presencial nº \n002/2018/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável \neconomia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 IMPACTO VISUAL IND. COMER. DE CAMISETAS LTDA 23.327.278/0001-73 R$ 90.135,00 \n02 IMPACTO VISUAL IND. COMER. DE CAMISETAS LTDA 02.057.555/0001-03 R$ 65.990,00 \n03 RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO EPP 02.146.079.0001-99 R$ 71.000,00 \n04 NÁDIA CORREIRA DE ALMEIDA 10.275.216/0001-13 R$ 8.000,00 \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 16 de fevereiro de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PZQP9I4PW5XNKHZKDT3XOQ\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2153\nLicitações\n\n1 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018/SRP \nINTERESSADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \nOBJETO: Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar comprimido Medicinal conforme \ncondições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, pelo \nperíodo de 12 meses que serão fornecidos em cilindros cedidos em comodato. \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE  ESCLARECIMENTO \n \nA pregoeira do Município de Amargosa, vem se manifestar quanto ao pedido de \nesclarecimento ao edital enviado pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS \nLTDA, com os seguintes questionamentos: \n \nPeço por gentileza o esclarecimento em relação ao item \"SEÇÃO IX  -  DA PROPOSTA, \nITEM 46.1. O licitante deverá apresentar a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo o \nproduto ofertado, indicando a marca, modelo, quantidade,  prazos de validade,  de garantia  e de \nentrega, no que for aplicável, bem como os valores unitários e o total, sob pena de desclassificação de \nsua proposta.,\", tendo em vista que a validade da proposta citada nesta seção é de 60 (sessenta) dias e \nno \"Anexo I - Termo de Referência do item 4. ESPECIFICAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA \nPROPOSTA DE PREÇO\", cita validade da Proposta comercial de 12 (doze) meses .  \n \nO prazo de entrega citado na \"SEÇÃO XXXIV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO - \nITEM 143. O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato; \nou, b) da retirada do - declarar o instrumento equivalente).\", e no \"Anexo I - Termo de Referência - \nitem 5. DA ENTREGA DOS PRODUTOS\", menciona que a entrega ocorrerá \nimediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento emitida \npela Secretaria Municipal de Saúde,  \n \nPor esta razão gostaríamos de saber o seu entendimento, quais informações devemos considerar?  \n \nAnalisando o que foi questinado, considerando que o termo de referência enviado \npela Secretaria de Saúde é o DNA do edital, deverá ser considerado o validade da Proposta \ncomercial de 12 (doze) meses  e a entrega ocorrerá imediatamente  após o recebimento pela \nlicitante vencedora da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de \nSaúde. \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa, 16 de fevereiro de 2018.  \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PZQP9I4PW5XNKHZKDT3XOQ\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2153", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2601/"}]}