DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2152

2148 2152 2018-02-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 31b18706620a4f748bc356a794fbaabc ac790e47a371ae187924365c8498ad1e0b5c89985356a7b5bb8b906601d27a4e ac790e47a371ae187924365c8498ad1e0b5c89985356a7b5bb8b906601d27a4e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2148/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2148/ 2600 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2152 Diario Importado 2152

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMS nº 021/2018 - Objeto: Aquisição de bolsas de col ostomia (24unid.), para doaçã o mediante ofício do Ministério Público da Bahia.  Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços em assess oria e alimentação de dados dos sistemas do FNDE. Elaboração de prestação de contas dos programas do FNDE, inserção de dados e transmissão do SIOPE  Ratificações Termo de Ratificaç ão: Inexigibilidade FMS 004/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações e inserção de dados no SIOPS, junto ao Fundo Munici pal de Saúde de Amargosa.  Extrato de Contrato Nº 037/2018; Processo Administrativo 043/20 18; Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de direito tributário junto ao Município de Amargosa. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 16 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2152 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 021/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 024/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 021/2018, para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA (24UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 058/2017 1ªPJA, junto a empresa TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, Com valor total de R$3.408,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA Sexta-feira 16 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2152 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 016/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 043/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 016/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, junto a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, Com valor global de R$ 38.500,00 em 11 parcelas de R$ 3.500,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA Sexta-feira 16 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2152 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 004/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 017/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 004/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES E INSERÇÃO DE DADOS NO SIOPS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, (CNPJ 26.760.283/0001-63), Com valor global de R$ 27.500,00, em 11 parcelas de R$2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA Sexta-feira 16 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2152 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 24.990.561/0001-43, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 14.310,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GERALDO LESSA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA Sexta-feira 16 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2152 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2600/