{"edition": {"id": 2148, "number": 2152, "date": "2018-02-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "31b18706620a4f748bc356a794fbaabc", "pdf_sha256": "ac790e47a371ae187924365c8498ad1e0b5c89985356a7b5bb8b906601d27a4e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ac790e47a371ae187924365c8498ad1e0b5c89985356a7b5bb8b906601d27a4e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2148/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2148/"}, "acts": [{"id": 2600, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2152", "kind": "Diario Importado", "number": "2152", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMS nº 021/2018 - Objeto: Aquisição de bolsas de col ostomia (24unid.), para doaçã o mediante ofício do Ministério Público da Bahia.  Ratificações Termo de Ratificação:...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMS nº 021/2018 -  \nObjeto: Aquisição de bolsas de col ostomia (24unid.), para doaçã o \nmediante ofício do Ministério Público da Bahia. \n Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 016/2018 -  Objeto: \nPrestação de serviços em assess oria e alimentação de dados dos \nsistemas do FNDE. Elaboração de prestação de contas dos programas do \nFNDE, inserção de dados e transmissão do SIOPE \n Ratificações Termo de Ratificaç ão: Inexigibilidade FMS 004/2018  -  \nObjeto: Prestação de serviços técnicos especializados na coleta  de \ninformações e inserção de dados no SIOPS, junto ao Fundo Munici pal de \nSaúde de Amargosa. \n Extrato de Contrato Nº 037/2018; Processo Administrativo 043/20 18; \nInexigibilidade de Licitação Nº 019/2018 - Objeto: Prestação de serviços \ntécnicos especializados de assessoria e consultoria na área de direito \ntributário junto ao Município de Amargosa. \n \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 16 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2152\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 021/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 024/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 021/2018, para AQUISIÇÃO DE BOLSAS \nDE COLOSTOMIA (24UNID.), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº \n058/2017 1ªPJA, junto a empresa TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03,  Com valor \ntotal de R$3.408,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2152\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 016/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 043/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 016/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM \nASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE \nCONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, junto a empresa \nFAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63,  Com valor global de R$ \n38.500,00 em 11 parcelas de R$ 3.500,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2152\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 004/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 017/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 004/2018, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES E INSERÇÃO DE DADOS NO SIOPS, \nJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA  junto a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA \nCONTABIL LTDA - ME, (CNPJ 26.760.283/0001-63), Com  valor global de R$ 27.500,00, em 11 parcelas de \nR$2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2152\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nGERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ \n24.990.561/0001-43, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO \nTRIBUTÁRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 14.310,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GERALDO LESSA NETO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BGTTCOJV3IQF8MNCSDJJMA\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2152\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2600/"}]}