{"edition": {"id": 2146, "number": 2150, "date": "2018-02-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6040745c1d3d4f1ab219e3f2b038a5a3", "pdf_sha256": "7e028992822c3ce2ead90f66d2accb1df98756e30d1ad567ae5add6acfef68df", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7e028992822c3ce2ead90f66d2accb1df98756e30d1ad567ae5add6acfef68df", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2146/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2146/"}, "acts": [{"id": 2596, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2150", "kind": "Diario Importado", "number": "2150", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 16 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2150\n  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Aviso Pregão Eletr ônico nº05/2018/SRP -Objeto:Aquisição de seleção \ndas melhores propostas de preço,  visando à eventual aquisição de \nmaterial de expediente a fim de atender às demanda s das secretarias \nmunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n• Edital Pregão Eletrônico para Re gistro de Preços nº005/2018/SRP -\nObjeto:Seleção das melhores propos tas de preço, visando a eventual \naquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das \nsecretarias municipais.\n\nAviso de Licitação Num: PE005/SRP/2018\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018/SRP\nA pregoeira realizará licitação em 06/03/2018 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: \n707868. Aquisição de seleção das melhores propostas de preço, visando à eventual aquisição de material de expediente \na fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pe lo tel (75) 3634-3977. Cópia do Edital www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza \nOliveira- Pregoeira. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2150\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  005/2018/SRP  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 \n \nPREÂMBULO \n \n1. O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvemento Institucional mediante a Pregoeira, designada pelo Decretonº 074, \nde 2017, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 07/08/2017, torna público para \nconhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na \nmodalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Seleção das melhores Propostas de \nPreço, visando a eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas \ndas secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços,  conforme as condições \nestabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da \nLei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 353/2006, do Decreto Municipal nº.  183/2013, da Lei \nComplementar nº 123/06, da Lei Municipal nº.  329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. \n \n \nDA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: \nDIA: 06/03/2018 \nHORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) \nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br \nLicitação nº 707868 \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n2. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para Seleção das melhores \npropostas de preço, visando a eventual aquisição de material de expediente a fim de atender \nàs demandas das secretarias municipais , conforme especificações constantes no Termo de \nReferência - Anexo I. \n \n3. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de \nLicitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - \nAnexo I, o licitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DA DESPESA  \n \nA despesa com a aquisição do objeto é estimada em R$ 4.167.612,40 (Quatro milhões, cento e \nsessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos) , conforme o orçamento \nestimativo disposto no Termo de Referência – Anexo I.  \n \nPara a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que \nsomente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil . \n \nSEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2150\nEditais\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n4. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Adminsitração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional. \n \n5. São participantes os seguintes órgãos  \n \na) Secretaria Municipal de Educação; \nb) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nc) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \nd) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, obras e Planejamento da Cidade; \ne) Secretaria Municipal de Saúde. \nf) Outras. \n5.1. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer \nórgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, \nmediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e \nrespeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº \n183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n5.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem \nfazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para \nmanifestação sobre a possibilidade de adesão. \n \n5.1.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este \nfornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e \nórgãos participantes. \n \n5.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.  \n \n5.1.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n5.1.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à \ncobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a \naplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nSEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n \n6. Poderão participar deste Pregãoosinteressadosque estiverem previamente credenciados no \nSistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n7. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo \npróprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital \ne seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA \nHABILITAÇÃO”. \n \n7.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta \nsujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. \n \n8. Não poderão participar deste Pregão: \n8.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n8.1.1. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem \nautorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto \nno contrato social ou estatuto; \n8.1.2. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n8.1.3. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o \ndocumento equivalente. \n8.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com \npessoal, previstos na Lei Complementar nº.  101/00; \n8.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n8.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 \ne art. 31 do Decreto Municipal nº 353/2006) ou suspensas temporariamente de participar de \nlicitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº \n8.666/93); \n8.5. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da \nLei nº 9.605/98; \n8.6. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria autoridade que aplicou a penalidade; \n8.7. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial \nou extrajudicial; \n8.8. Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. \n54, II da Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); \n8.9. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº \n8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). \n8.10. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº \n8.666/93. \n \n9. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA \nSESSÃO PÚBLICA”, os licitantes que informare m seus endereços eletrônicos em campo próprio \ndisponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta \npossibilidade a ausência de manifestação neste momento. \n \n10. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do \nlicitante. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO \nPORTE E EQUIPARADOS \n \n11. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \n \n11.1. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar-\nse-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, \ninstituído pela Lei Complementar nº 123/06.  \n \n11.2. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a \nR$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, \n§4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento \nconcedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n11.3. O empresário individual enquadrados nos limites definidos pelo art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº \n123/06, às ME/EPP. \n \n12. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n13. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão \napresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a \nqualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a \nusufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar \n(Art. 11 do Decreto nº 6.204/07). \n \n13.1. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, a declaração deverá ser enviada \nao pregoeiro até a data e horário marcados para abertura da sessão. \n \n14. A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao \ntratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. \n \n15.  A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só \ndeverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio \nou fraude no procedimento. \n \nSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO \n \n16. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n16.1. Habilitação Jurídica; \n16.2. Qualificação econômico-financeira; \n16.3. Regularidade fiscal e trabalhista; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \n16.4. Qualificação técnica e \n16.5. Documentação complementar. \n \n17. Documentos relativos à habilitação jurídica\n: \n17.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \n17.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n17.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em \nfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo \nórgão competente, quando a atividade assim o exigir. \n17.4. Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;  \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e  \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da \nlicitação. \n \n18. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira\n: \n18.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou \nextrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou \nempresário individual; \n18.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a \nsua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices \noficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n18.2.1. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da \nsociedade. \n18.3. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n18.3.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se \nhouver, do Município da sede da empresa; \n18.3.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do \nLivro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e \nTermo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades \nsimples (cooperativas), no cartório competente. \n \n19. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, \natestando a boa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \nOnde: \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total  \n20. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos \níndices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. \n \n21. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador \nou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de \nContabilidade. \n \n22. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista\n: \n22.1. Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ); \n22.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n22.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, \nrelativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com \no objeto contratual; \n22.4. Prova de regularidade perante: \n22.4.1. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita \nFederal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos \nfederais e à dívida ativa da União, por elas administrados; \n22.4.2. As Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do licitante. \n22.5. Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às \ncontribuições sociais previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº \n8.212/91, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, \na terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da \nUnião, por ela administradas; \n22.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por \nmeio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa \nEconômica Federal. \n22.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n23. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n24. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias \ncontados da data da abertura da sessão pública. \n \n25. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito \nde comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da \nLC nº 123/06). \n \n25.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o \nprazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o \nproponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da \nAdministração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, \ne emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, \n§1º, da LC nº 123/06); \n \n25.2. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior \nà fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase \nrecursal; \n \n25.3. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência \ndo direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n26. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n26.1. Comprovaçãodeaptidãododesempenhodeatividadepertinenteecompatívelemcaracterísticas\n,quantidadeseprazoscomoobjetodalicitação,atravésdaapresentaçãode01(um)oumaisatestados,for\nnecido(s)porpessoajurídicadedireitopúblicoouprivado. \n27. O licitante deverá declarar, conforme modelos sugeridos: \n27.1. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade \ncom as exigências deste Edital; \n27.2. que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99; \n27.3. que a proposta foi elaborada de forma independente; \n27.4. o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos \ntermos da Lei Complementar nº 123/06. \n \n28. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista \nneste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n29. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n30. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração \nfiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. \n \n31. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \n31.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão \nsempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa \nfísica; \n31.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n31.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n31.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou \npor servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira \nou Membro da Equipe de Apoio. \n \n32. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \nSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO \n \n33. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n \n34. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha \npessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se \na respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta \nutilização. \n \n35. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante \ne a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na \nforma eletrônica. \n \n36. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, \nincluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao \nprovedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos \ndecorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. \n \n37. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, \nsalvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do \nCadastro de Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. \n \n38. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do \nsistema para imediato bloqueio de acesso. \n \nSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n39. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \n39.1. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) \nhoras. \n \n39.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data \npara realização do certame. \n \n40. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao \npregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n41. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no \ncertame. \n \n42. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro serão autuados \nno processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. \n \nSEÇÃO IX – DA PROPOSTA  \n \n43. O licitante deverá encaminhar a proposta ANEXA\n, por meio do sistema eletrônico até a data \ne hora marcadas para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase \nde recebimento de propostas. \n \n43.1. O licitante deverá, no sistema eletrônico, apresentar a proposta de preços descrevendo o \nproduto ofertado, indicando a marca, modelo, bem como o valor total de cada item e lote, sob \npena de desclassificação de sua proposta. \n \n43.2. É facultado ao licitante cotar todos, alguns, ou somente um dos lotes definidos no \nAnexo Ideste Edital. \n \n46. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos \nsociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de \nPessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem \nser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. \n \n47. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão \npública estabelecida no preâmbulo deste Edital. \n \n47.1 Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam \nos licitantes liberados dos compromissos assumidos. \n \n48. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. \n \n49. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente \nencaminhada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \n50. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância \nde qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \nSEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n51. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na \nhora indicadas no preâmbulo deste Edital,no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br \n \n52. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de \nmensagens em campo próprio do sistema eletrônico. \n \nSEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n53. A sessão pública poderá ser reaberta: \n \n53.1  Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra \nrejeitada, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando \nhouver erro na aceitação do preço; e \n53.2  Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à \nrealização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. \n \n54. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão \nreaberta. \n54.1  O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as \nregras de desempate da Seção “DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE” ,será convocado \ntendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances; \n54.2  O direito de preferência previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” deverá ser \nrecalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; \n54.3  Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir-\nse-á, normalmente, nos termos da Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”; \n54.4  Finalizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”, ou inexistindo \ndireito de preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção \n“DA NEGOCIAÇÃO”; \n54.5  Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir-se-á novo \nprazo recursal, nos termos da Seção “DOS RECURSOS”, prosseguindo-se, normalmente, com as \ndemais fases previstas neste Edital. \n \n55. A convocação poderá ser por meio do “chat”, e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a \nfase do procedimento licitatório. \n \n56. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no \nSICAF, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \n \nSEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS \n \n57. Aberta a sessão, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas \nque não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. \n \n58. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com \nacompanhamento em tempo real por todos os participantes. \n \n59. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que \nsomente estas participarão da fase de lance. \n \nSEÇÃO XIII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES \n \n60. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar \nlances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do \nrecebimento e respectivo horário de registro e valor. \n60.1 Cada um dos itens do presente Pregão será objeto de lances em separado. \n \n61. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeira \npoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação,  a \nser admitido como variação entre um lance e outro. \n \n62. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de \nmesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo \nsistema. \n \n63. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no \nsistema. \n \n64. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do \nmenor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. \n \n65. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe \ncabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n \n66. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que \ntranscorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo \nsistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. \n \n67. O pregoeiro poderá suspender a sessão de lances caso seja imprescindível a realização de \neventual diligência. \n \n67.1 Realizada a diligência, o pregoeiro notificará os licitantes sobre a data, horário e local \nonde será dado prosseguimento à sessão pública. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \nSEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO \n \n68. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico \npermanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos \natos realizados. \n \n69. No caso da desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a \nsessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação \nexpressa aos participantes no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n \nSEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS \n \n70. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que o Pregoeiro possa verificar a \nocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes \nprovidências: \n \n69. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser \nconvocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de \npreclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); \n70. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de \npreço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as \ndemais exigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, \nI, da LC nº 123/06). \n \n71. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão \nconvocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem \nclassificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). \n \n71. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e \nequiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. \n44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \n \n72. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n73. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado primeiro. No caso de não have r lances e verificada equivalência dos valores \nconstantes das propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, \nserá realizado sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta. \n \n74. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate \nfalhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, \natendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n13 \n \n75. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido \napresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). \n \nSEÇÃO XVI – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE \n \n76. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA \nDAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”, restarem \nduas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será \nassegurada preferência: \n76.1. Sucessivamente, aos bens: \n76.2. Produzidos no País; \n76.3. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; \n76.4. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento \nde tecnologia no País. \n \n77. Na ausência das hipóteses de preferência acima enumeradas ou no caso de concurso entre as \nhipóteses previstas nos itens 76, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato \npúblico, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. \n \nSEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO \n \n77. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta \ndiretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida \nmelhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não \nse admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. \n78. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais \nlicitantes. \n \nSEÇÃO XVIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n79. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível \nempate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às \nespecificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a \ncontratação. \n79.1. Deverá apresentar a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto \nofertado, indicando a marca, modelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, \nno que for aplicável, bem como os valores unitários e o total, sob pena de desclassificação de \nsua proposta. \n \n80. O critério de julgamento será o de menorpreçoporlote\n1. \n \n                                                           \n11 Tribunal de Contas da União: Acórdão 5301/2013 Segunda Câmara  - Licitação. Representação. Lotes.É legítima a \nadoção da licitação por lotes formados com elementos de mesma característica, quando restar evidenciado que a \nlicitação por itens isolados exigirá elevado número de processos licitatórios, onerando o trabalho da administração \npública, sob o ponto de vista do emprego de recursos humanos e da dificuldade de controle, colocando em risco a \neconomia de escala e a celeridade processual e comprometendo a seleção da proposta mais vantajosa para a \nadministração. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n14 \n \n81. Será desclassificada a proposta final que:  \n81.1. Contenha vícios ou ilegalidades; \n81.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; \n81.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; \n81.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; \n81.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, \nforem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. \n \n82. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de \npropriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da \nremuneração. \n \n83. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da \nPrefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu \nquadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser \nformulado por pessoa física ou jurídica qualificada. \n \n84. Se a proposta não for aceitável, o Pregoeiro examinará a subsequente, e assim prosseguindo \naté a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \n \n85. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a \nsubstância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho \nfundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e \neficácia para fins de habilitação e classificação. \n \n86. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao \nvalor da proposta do licitante mais bem classificado. \n \n87.  A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do \ncertame em relação ao licitante mais bem classificado. \n \nSEÇÃO XIX – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA \nDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \n \n88. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \nb) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-\nGeral da União (\nwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis); \nc) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \nmantido pelo Conselho Nacional de Justiça \n(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n15 \n \n88.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de \neventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da \nLei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de \nimprobidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por \nintermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n88.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o \nlicitante inabilitado. \n \n89. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se \no somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento \nmáximo permitido como condição para esse benefício. \n89.1. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o \nPregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme \nartigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente \ninabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. \n \n90. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, o pregoeiro solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n91. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma \nprevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”. \n \n92. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 \n(oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no \nato de inabilitação. \n \nSEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n \n93. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para \nhabilitação que não estejam contemplados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do \nBrasil, inclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados para o \nendereço eletrônico \nlicitacoes.amargosa@gmail.com no prazo de 06 (seis) horas, contados da \nsolicitação do Pregoeiro. \n94. Apropostacomercialdeveráconterosseguinteselementos: \na) Nome,endereço,CNPJeInscriçãoestadual/municipal; \nb) Númerodoprocesso e dopregão; \nc) Especificaçãodeformadetalhadadoobjetodapresentelicitação,emrigorosaconformidadecomases\npecificaçõesdoEdital e seusAnexos,não se admitindopropostasalternativas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n16 \n \n95. A proposta, os documentos e os anexos remetidos por email deverão ser encaminhados \nno prazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, ao Setor de Licitações, \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia , em \nenvelope fechado com as seguintes informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, o número do fax, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e endereço da \nempresa. \n \n96. A proposta de preços deverá ser apresentada juntam ente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conforme Modelo constanteno Edital. \n \n97. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados \nda tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. \n \n98. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente \nconsularizados. \n \nSEÇÃO XXI - DA AMOSTRA \n \n99. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar amostra dos \nprodutos ofertados, que deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações, no \nhorário de 08h00min às 12h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da solicitação. \n \n100. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os \nrespectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto \nàs suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, \nsua marca, número de referência, código do produto e modelo. \n \n101. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar informações em língua \nportuguesa, suficientes para análise técnica do produto. \n \n102. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, desmontados, instalados, \nconectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários. \n \n103. Os demais licitantes serão notificados para, querendo, acompanhar a apresentação e \nanálise das amostras ofertadas pelo licitante vencedor. \n \n104. Será rejeitada, mediante despacho fundamentado, a amostra que não atender às \nespecificações descritas neste edital. \n \n105. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, o licitante poderá substituir \nou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado. \n \n106. Será desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la \nno prazo estabelecido. \n \n107. Se a amostra for aceita, do quantitativo total a ser entregue pelo licitante vencedor serão \nsubtraídos os produtos apresentados como amostra. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n17 \n \n \n108. Se a amostra for rejeitada, o Pregoeiro examinará a proposta do licitante subsequente, \natentando-se para o disposto na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.  \n \n109. Caso a proposta do licitante subsequente seja aceita e o licitante habilitado, o pregoeiro \nsolicitará, no prazo estabelecido neste Edital, amostra dos produtos ofertados. \n \n110. Após a homologação do certame, o licitante terá 30 (trinta) dias úteis retirar a amostra \nrejeitada no mesmo endereço onde foi entregue. Após esse prazo, as amostras não retiradas \nserão descartadas. \n \nSEÇÃO XXII - DOS RECURSOS \n \n111. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo, durante o qual qualquer licitante \npoderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção \nde recorrer. \n \n112. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados \npoderão solicitar ao Pregoeiro o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio \nhábil, de acordo com os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação \napresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento \ndos autos. \n \n113. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de \n03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, \ntambém via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, \nsendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus \ninteresses. \n \n114. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no \nmomento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro \nautorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor. \n \n115. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos \nautos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. \n \n116. Caso os autos do processo não estejam disponíveis para vista dos licitantes \ninteressados, o prazo para recurso será suspenso. \n117. Manifestado o interesse de recorrer, o pregoeiro poderá: \n115.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo \nestabelecido; \n115.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; \n115.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. \n \n118. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n18 \n \n \nSEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n119. Não havendo recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor e \nencaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação. \n \n120. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade \ncompetente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. \n \n121. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nSEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n122. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de \nclassificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados \npara, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à \nassinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, \nterá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. \n \n123. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o \nseu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e \naceito pelo órgão gerenciador. \n \n124. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo \nestabelecido pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no \npresente instrumento convocatório. \n \n125. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de \npreços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de \nclassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro \nclassificado. \n \n126. Serão registrados em ata os preços e quan titativos dos licitantes que aceitarem cotar os \nbens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado segundo a ordem de classificação \nbaseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada \npara fins de eventual contratação. \n \n127. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante \ntoda a vigência da ata. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n19 \n \n \n128. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato \nou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do \nregistro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o \nlicitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento \nequivalente. \n \n129. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as \nseguintes condições: \n127.1. Será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens com \npreços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. \n127.2. O registro a que se refere item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de \nreserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata. \n \nSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n130. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n131. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/2013, conforme previsto na Ata de Registro de \nPreços anexa ao Edital. \n \n132. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da \npossibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n133. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de (a) instrumento contratual; b) nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou, d) especificar outro instrumento similar), conforme disposto no \nartigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº \n183/2013. \n \n134. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, \nno prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato, conforme for o caso, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n135. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n20 \n \n136. Previamente à formalização de cada contratação, a Prefeitura Municipal  realizará \nconsulta da regularidade fiscal, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – \nCEIS e do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \npara identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção \ndas condições de habilitação. \n \n137. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e anexos.  \n \n138. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n139. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade \ncom as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação. \n \n140. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem durante sua vigência, de tudo dando ciência à \nAdministração. \n \nSEÇÃO XXVIII – DA GARANTIA DO CONTRATO \n \n141. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá \nreter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, \nindenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao \nCONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, \nindenizações e ressarcimentos. \n \nSEÇÃO XXIX – DO PREÇO \n \n142. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nSEÇÃO XXX - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n143. O contratado obriga-se a: \n151.1. Fornecer os materiais de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento \nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de \nexpediente da Administração; \n151.2. Zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu \nalcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo \nprontamente à sobservações e exigências que lhe forem solicitadas; \n151.3. Comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento \ndo contrato; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n22 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n21 \n \n151.4. Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao \nCONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em consequência de erros, imperícia própria ou \nde auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os \ndanos de correntes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto \nocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, \ncircunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a sua \nocorrência; \n151.5. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; \n151.6. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições \ncompetentes, necessários à execução do contrato; \n151.7. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a \nincidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como \nobservar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato; \n151.8. adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, \nvisando àperfeita execução deste contrato; \n151.9. promover, por sua conta e risco,o transporte dos bens; \n151.10. executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as \nespecificações e/ou norma exigida, ut ilizando ferramentas  apropriadas e dispondo de \ninfraestrutura e equipe técnica necessária à sua execução; \n151.11. trocar, às suas expensas, o bem que viera ser recusado; \n151.12. manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão ,direção e mão de obra \npara execução completa e eficiente do transporte dos bens; \n151.13. emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, \nindicação de sua quantidade, preço unitário e valor total. \n \nSEÇÃO XXXIII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE \n \n144. O Município de Amargosa obriga-se a: \n152.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n152.2. Fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro \nde, no máximo, 10(dez)dias da assinatura; \n152.3. Realizar o pagamento pela execução do contrato; \n152.4. Proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na \nimprensa oficial, condição indispensável par asua validade e eficácia, no prazo de 10(dez)dias \ncorridos da suaa ssinatura. \n \nSEÇÃO XXXIV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n145. O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato; ou, \ninstrumento equivalente. \n146. Os materiais deverão ser entregues no local indicado na Ordem de Fornecimento, no \nperíodo 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00. \n147. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente e acompanhado da nota \nfiscal correspondente, devidamente preenchida. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n23 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n22 \n \nSEÇÃO XXXV - DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO \n \n148. O objeto será recebido provisoriamente, para posterior verificação da conformidade do \nmaterial com as especificações do edital e seus anexos. \n149. O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a verificação e aceitação \nda qualidade e quantidade do material recebido. \n150. O recebimento será formalizado mediante recibo expedido pela Administração. \n151. A Administração rejeitará os bens fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, \natravés de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto. \n152. Os bens que não atenderem às especificações deverão ser substituídos pelo contratado \nno prazo máximo de 03 (três) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus \nanexos. \n \nSEÇÃO XXXVI – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \n \n153. O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, \ndecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n154. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do \ncontratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. \n \nSEÇÃO XXXVII – DA GARANTIA DO PRODUTO \n \n155. O produto deverá possuir prazo de garantia de 12 (doze) meses. \n156. Quando o produto for perecível, o prazo deverá ser discriminado de acordo com a \nmaior ou menor necessidade de estocagem da Administração. \n157. O produto entregue deverá possuir, no mínimo, 300 (trezentos) dias de validade, \ncontados da data da entrega.). \n158. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas \nexpensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural \nou do incorreto manuseio do produto. \n159. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito. \n \nSEÇÃO XXXVIII - DO PAGAMENTO \n \n160. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta \ncorrente indicados pelo contratado. \n77. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste \nEdital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob \npena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n161. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, pa ra comprovação de \ncumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. \n77. Na hipótese de irregularidade na condição fiscal, o contratado deverá regularizar a sua \nsituação perante o cadastro no prazo de até 02 (dois) dias úteis, sob pena de aplicação das \npenalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n24 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n23 \n \n162. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n163. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto \nsobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), \nda Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº \n1.234/12. \n164. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei \nComplementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições \nabrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de \ncomprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido \nprevisto na referida Lei Complementar. \n165. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às \nmultas e/ou indenizações devidas pelo contratado. \n166. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com \nos recursos e meios que lhes são inerentes. \n167. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do \ncontrato. \n168. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente \npela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua \napuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os \njuros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao \nano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: \nI=(TX/100)/365 \nEM = I x N x VP, onde: \nI = Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \nSEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES \n \n169. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n177.1. Advertência por escrito; \n177.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 \n(trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato;  \n177.3. Multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato; \n177.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n24 \n \n177.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o \nprazo de 02 (dois) anos. \n \n170. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n178.1. Advertência por escrito; \n178.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,03% sobre o valor do contrato \npor ocorrência, até o limite de 20% (vinte por cento). \n178.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o \nvalor do contrato; \n178.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n178.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo \nde 02 (dois) anos. \n \n171. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o \ncontrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na \nexecução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido \nde licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do \nMunicípio pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual \nequivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \n172. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de \ncontratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \npoderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que:  \n180.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal \nno recolhimento de quaisquer tributos; \n180.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n180.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude \nde atos ilícitos praticados. \n \n173. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja \nassegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são \ninerentes. \n174. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente \ndevidos pela Administração. \n175. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva da Prefeito Municipal; \n176. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de \nPlanejamento e Finanças. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n25 \n \n \nSEÇÃO LV - DA RESCISÃO DO CONTRATO \n \n177. Constituem motivo para rescisão do contrato: \n185.1. O não cumprimento de cláusulas con tratuais, especificações, projetos ou prazos; \n185.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; \n185.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a \nimpossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; \n185.4. O atraso injustificado no início do fornecimento; \n185.5. A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; \n185.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão \nou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste \nedital e no contrato;  \n185.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da \nAdministração, e autorização expressa no Edital ou contrato; \n185.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para \nacompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; \n185.9.  O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. \n67 da Lei nº 8.666/93; \n185.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; \n185.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; \n185.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que \nprejudique a execução do contrato; \n185.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e \ndeterminadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o \ncontratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; \n185.14. A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do \nvalor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; \n185.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior \na 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem \ninterna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, \nindependentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e \ncontratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao \ncontratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações \nassumidas até que seja normalizada a situação; \n185.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração \ndecorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade \npública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de \noptar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; \n185.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do \nfornecimento, nos prazos contratuais; \n185.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva \nda execução do contrato; \n185.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das \nsanções penais cabíveis. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n26 \n \n185.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento \nadministrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \nSEÇÃO XLI - DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n178. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente \nde fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal \nconduta. \n179. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente \nfundamentado. \n \nSEÇÃO XLII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n180. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o \nprocedimento quando eivado de vício insanável. \n181.  A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório \ne a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n182. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela \nAdministração. \n183. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade \ndos atos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. \n184. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade \ncompetente indicará expressamente os atos a que ela se estende. \n185. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os \nefeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já \nproduzidos. \n193.1. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o \ncontratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros \nprejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a \nresponsabilidade de quem lhe deu causa. \n186. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público \nou aos demais interessados. \n \nSEÇÃO XLIII - DO FORO \n \n187. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nSEÇÃO XLIV - DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n188. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento \ndo licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n28 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n27 \n \n189. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor \nda ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n190. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a \npromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, \ninclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer \ninformação ou documento,  vedada a inclusão posterior de documento ou informação que \ndeveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. \n191. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluir-se-á o dia do \ninício e incluir-se-á o do vencimento. \n192. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal \nde Amargosa. \n \nSEÇÃO XLV - DOS ANEXOS \n \n193. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \n201.1. Termo de Referência-AnexoI; \n201.2. Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta–AnexoII; \n201.3. Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º123/06)-AnexoIII; \n201.4. Modelo de Procuração p/Prática de Atos Concernentes ao Certame– C redenciamento-\nAnexo IV; \n201.5. Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de \nHabilitação-AnexoV; \n201.6. Modelo de Declaração de Inexistência de Menor-AnexoVI; \n201.7. Minuta da Ata de Registro de Preços-AnexoVII; \n201.8. Modelo de Proposta de Preços – Anexo VIII. \n \n \nAmargosa - BA, 14 de fevereiro de 2018. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n29 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n28 \n \n \nANEXOI \n \nTERMODEREFERÊNCIA \n \n1 -OBJETO: \n \n1.1. Constitui objeto desta Licitação a Seleção das melhores Propostas de Preço, visando a eventual \naquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, \nmediante Sistema de Registro de Preços, em lotes, de acordo com as especificações e quantitativos \nconstantes na tabela abaixo: \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n \n2.1.  A contratação pretendida visa atender à demanda das Secretarias Municipais de Amargosa, \nno tocante a equipamentos eletroeletrônicos e similares necessários à consecução de suas \nfinalidades institucionais, conforme demanda e captação de recursos através de editais e \nprogramas governamentais. \n \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  \n \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \nLOTE I - DIVERSOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nALFINETE, de escritorio, mapa, numero 01, cores diversas, com \ncabeca de poliestireno e corpo de arame de aco niquelado. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 532 \n2 ALMOFADA, para carimbo, PRETO, dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. UND 220 \n3 \nAPAGADOR de quadro branco, corpo plastico, com feltro, \ndimensoes 140 mm (comprimento) x 50 mm (largura) x 40 mm \n(altura), com variacao de +/- 5 mm. embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 840 \n4 APAGADOR, de quadro escolar negro ou verde, em madeira, com \nfeltro, dimensoes minimas de 140 x 40 x 20 mm. UND 80 \n5 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material \nplástico rígido, com deposito, caixa contendo 24 unidades. CX 250 \n6 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material \nplástico rígido, sem deposito. UND 3750 \n7 \nBANDEJA, para papel, dupla, em acrilico, estrutura fixa, na cor \nfume, dimensoes 260 x 350 mm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 \n8 \nBANDEJA, para papel, simples, em acrilico, na cor fume, \ndimensoes 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 55 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n30 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n29 \n \n9 \nBANDEJA, para papel, triplo, em acrilico, estrutura fixa, na cor \nfume, dimensoes 260 x 350 mm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 \n10 BARBANTE em fibra de 100% algodao, com 8 (oito) fios trancados. \nEmbalagem: rolo com 200 g, RL 1250  \n11 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 38 x 50 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nPCT 220 \n12 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 50 x 50 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 400 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nPCT 240 \n13 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 76 x 102 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nPCT 250 \n14 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 76 x 76 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nCX 270 \n15 BOBINA, para maquina de calcular, papel branco acetinado, \ndimensoes 65 mm x 57 m. RL 120 \n16 \nBORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e \nlapis, atoxica, dimensoes variaveis: comprimento 40 a 60 mm, \nlargura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0 mm, caixa contendo 40 \nunidades. \nCX 280 \n17 \nBORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e \nlapis, atoxica, dimensoes variaveis: comprimento 40 a 60 mm, \nlargura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0 mm. \nUND 320 \n18 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lapis, branca, \nmacia, dimensoes 34 x 23 x 8 mm, caixa com 24 unidades. \nCX 1100  \n19 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lapis, branca, \nmacia, dimensoes 34 x 23 x 8 mm. UND 220 \n20 \nBORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis \ncom identificação do produto e marca do fabricante, pacote \ncontendo 40 unidades \nPCT 2700 \n21 BORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis \ncom identificação do produto e marca do fabricante. UND 220 \n22 \nBORRACHA, elastica, (DINHEIRO). Embalagem: PACOTE com \n500 gramas, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 175 \n23 \nBORRACHA, elastica, numero 18. Embalagem: caixa com 100 \ngramas, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCX 300 \n24 BORRACHA, elastica, numero 18. Embalagem: caixa com 1kg, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 75 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n31 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n30 \n \n25 CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO, DIMENSÕES \n340X240X130 MM, COR PARDA UND  500 \n26 CLASSIFICADOR, plástico dorso fino com  plástico, dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 8700 \n27 CLASSIFICADOR, plástico dorso largo com elástico, dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 3500 \n28 \nCLIPS para papel, numero 2 (dois), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 500 Gr. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1500  \n29 \nCLIPS para papel, numero 4 (quatro), em aço niquelado. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 2100  \n30 \nCLIPS para papel, numero 6 (seis), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 50  unidades Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1500  \n31 \nCLIPS para papel, numero 8 (oito), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 25 unidades Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1100  \n32 COLA BRANCA, universal adesiva PVA, 500 gramas. UND 110 \n33 COLA INSTATÂNEA, para uso gera l; adesivo a base de éster de \ncianoacrilato; dimensões 4x11x2,5com 5 gramas. UND 150 \n34 \nCOLA LIQUIDA BRANCA, a base de p.v.a, liquida, para uso em \npapel, cerâmica, tecido, artesanato. embalagem: frasco plástico com \nmínimo 500 g, com bico economizador com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante e prazo de validade. \nUND 950 \n35 \nCOLA, BASTAO, em tubo plastico, nao toxica, base giratoria, \nformato cilindrico, peso liquido minimo 8 g e maximo 10 g, com \nselo inmetro, dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n36 \nCOLA, bastao, em tubo plastico, nao toxica, base giratoria, formato \ncilindrico, peso liquido minimo 8 g e maximo 10 g, com selo \nInmetro, dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \ncaixa contendo 12 unidades. \nCX 400 \n37 \nCOLA, liquida, a base de P.V.A., branca, para uso em papel, \nceramica, tecido, artesanato. Embalagem: contendo 12 frasco \nplastico com 90 g cada, com bico economizador, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade. \nCX 700 \n38 \nCOLA, liquida a base de P.V.A., branca, para uso em papel, \nceramica, tecido, artesanato. Embalagem: frasco plastico com 40 g, \ncom bico economizador, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nUND 500 \n39 \nCOLA, LIQUIDA, a base de p.v.a., branca, para uso em papel, \nceramica, tecido, artesanato. embalagem: frasco plastico com 90 g, \ncom bico economizador, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nUND 600 \n40 CORRETIVO, a base d\"água, com 18 ml, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 2740 \n41 \nENVELOPE oficio, branco, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. UNIDADE \nUND 40.500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n32 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n31 \n \n42 \nENVELOPE, amarelo, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante, caixa contendo 250 unidades. \nCX 500 \n43 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 160 x 230 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. Unidade. \nUND 5.000 \n44 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 200 x 280 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND  37.500 \n45 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 190 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 1.000 \n46 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 200 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 15.100  \n47 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nAMARELA, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n48 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nAZUL, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n49 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nVERDE BANDEIRA, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n50 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nVERMELHA, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n51 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus75g/m², na cor \nBRANCO, dimensoes 114 x 162 mm, pacote contendo 100 unidades. \nPCT 500 \n52 ENVELOPE, convite, em geoline, AMARELO, dimensoes 16,5 x \n22,5 cm. UND 4.000 \n53 ENVELOPE, convite, em geoline, AZUL, dimensoes 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 \n54 ENVELOPE, convite, em geoline, BRANCO, dimensoes 16,5 x 22,5 \ncm. UND 10.000 \n55 ENVELOPE, convite, em geoline, VERDE, dimensoes 16,5 x 22,5 \ncm. UND 4.000 \n56 ENVELOPE, convite, em geoline, VERMELHO, dimensoes 16,5 x \n22,5 cm. UND 4.000 \n57 \nENVELOPE, para mídia de CD/DVD, com visor, em papel \napergaminhado, dimensoes 12,5 x 13 cm, podendo ter variacao \ndimensional de + 1 cm. \nUND 12.000 \n58 \nENVELOPE, saco medio, em papel kraft branco, 80 g, dimensoes \n250 x 355 mm, com variacao de +/- 2mm, sem timbre. Caixa com \n250 unidades. \nUND 12600 \n59 ESTILETE largo, corpo plastico, lamina larga dividida, dimensoes \nde 18 x 105 mm. UND 600 \n60 ESTILETE, corpo plastico, estreito, lamina dividida estreita \nmedindo 8 cm. UND 350 \n61 \nETIQUETA, auto-adesiva, em papel carta, código do produto 6181, \n75g/m², para impressora laser e inkjet, dimensoes 25,4 x 101,6 mm. \nEmbalagem: caixa com 100 folhas, cada uma com 20 unidades, \ntotalizando 2000 etiquetas, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante. \nCX 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n33 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n32 \n \n62 \nEXPOSITOR, de parede, em acrilico transparente, dimensoes: \n210mm (comp.) x 297mm (alt) x 3mm(esp) Visor e moldura em \nacrilico cristal (transparente) - Dimensoes: espessura de 3mm, \ncomprimento de 210mm, altura de 297mm - Formato A4 - Fixacao \npor meio de parafuso(s), ter abertura na parte superior para anexar \ninformes \nUND 100 \n63 EXTRATOR, de grampo, tipo ESPATULA, em aco cromado, \ndimensoes 15cm UND 500 \n64 EXTRATOR, de grampo, tipo ratinho , garas em aço de acordo , \ncom os padrões de mercado,e estrutura plástica. UND 500 \n65 FIO DE NYLON 0,25 MM, Composição: 100% Poliamida. \nEspessura: 0,25mm. Resistência: 4kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 \n66 FIO DE NYLON 0,45 MM, composição: 100% Poliamida. Espessura: \n0,45mm. Resistência: 11kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 \n67 Fita Adesiva COLORIDA, pacote com 6 unidades. \nDimensões: 12mmx10m.  PCT 500 \n68 \nFITA adesiva, CREPE, na cor bege, dimensao 19 mm x 50 m \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 450 \n69 \nFITA Adesiva, polipropileno TRANSPARENTE, 45mm x 48 metros, \nmultiuso, incolor, monoface, com identificação  do produto e marca \ndo fabricante. \nRL 1300  \n70 \nFita para Demarcação de Solo ZEBRADA: Indicada para demarcar \ne sinalizar superfícies/áreas de risco. Fita adesiva que adere a pisos \ncerâmicos, de madeira e cimentados em áreas secas. Comprimento: \n30m -Largura: 48mm - Material: Costado macio de PVC com \npolímero plástico, revestido com uma camada esistente de borracha \nadesiva - Cor: Zebrada -Preta e Amarela - Espessura: 0,15mm. \nRL 12 \n71 \nFITA para IMPRESSORA FX-300, na cor preta, uso nas impressoras, \noriginal do fabricante do equipamento, nao remanufaturado. \nEmbalagem: devera conter 1 UNIDADE, etiqueta indicando a \nprocedencia do item, mediante a informacao do numero de \nAutorizacao de Fornecimento de Material - AFM, numero da Nota \nFiscal, Razao Social e CNPJ da empresa fornecedora. \nCX 140 \n72 \nFITA, adesiva DUPLA FACE, extraforte, com espuma, para fixacao \nde quadros, espelhos, paineis, extraforte para no mínimo 7 Kg, com \ndimensões 25 mm X 30 m, produto de fabricação nacional. \nRL 150 \n73 \nFITA, adesiva, CREPE, na cor bege, dimensao 18 mm x 50 m \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 950 \n74 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, dimensoes 25 mm x 20 m, \nconstituida de espuma acrilica branca, coberta em ambos os lados \ncom adesivo acrilico. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nRL 170 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n34 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n33 \n \n75 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plastico com \nadesivo acrilico, dimensoes de 19 mm x 30 m, podendo variar +/- \n5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ \ndo fabricante, marca do produto, quantidade, composicao, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao \ndevera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como \nreferencia, a data de validade informada, produto de fabricação \nnacional. \nRL 1150  \n76 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plastico com \nadesivo acrilico, dimensoes de 50 mm x 30 m, podendo variar +/- \n5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ \ndo fabricante, marca do produto, quantidade, composicao, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao \ndevera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como \nreferencia, a data de validade informada, produto de fabricação \nnacional. \nPCT 150 \n77 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensao 25 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 200 \n78 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensao 45 mm x 45 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nRL 80 \n79 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 150 \n80 \nFITA, adesiva, face unica, TRANSPARENTE, fabricada em filme \nplastico com adesivo acrilico, dimensoes de 12 mm x 30 m podendo \nvariar em +/- 10 %. Rotulagem contendo no minimo, nome e \ndimensoes do produto, nome ou marca do fabricante, produto de \nfabricação nacional. \nRL 200 \n81 \nFITA, adesiva, MARROM, fabricada em filme plastico, dimensoes \nlargura 48 mm x 50 m, podendo variar +/-10% Embalagem deve ter \nas seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante \ndiretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, quantidade, composicao, prazo de validade, normas \nvigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de \nvalidade informada, produto de fabricação nacional. \nRL 400 \n82 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, dorso em celofane e adesivo em \nresina de borracha natural, dimensoes minima 12 cm x 50 m. \nEmbalagem em rolo com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nRL 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n35 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n34 \n \n83 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, em plastico resistente, adesivo \nem resina de borracha natural, dimensoes 20 mm x 50 m, podendo \nvariar +/- 5% Embalagem deve ter as seguintes informações \nimpressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, \ncomposicao, prazo de validade, norma s vigentes e registros nos \norgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando- se como referencia, a data de validade \ninformada, produto de fabricação nacional \nRL 300 \n84 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, fabricada em celulose, adesivo \nem resina de borracha natural, dimensões 50 mm x 50 m \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nRL 1300  \n85 \nGIZ DE CERA, estaca, caixa com 12 unidades formato JUMBO, \ncores verde claro, verde escuro, preto, azul escuro, azul claro, \namarelo, laranja, rosa escuro, rosa claro, vermelho, marron, roxo, \ncom corpo circular, atóxico, não soluvel em água, caixa com 100g, \nEmbalagem: contendo dados do fabricante, data de fa bricação e \nvalidade do produto. \nCX 1500  \n86 \nGRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 23/10. \nEmbalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de \nindentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 200 \n87 \nGRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho \n106/6. Embalagem: caixa contendo 5.000 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 200 \n88 \nGRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho \n23/6. Embalagem: caixa contendo 1.000 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 200 \n89 \nGRAMPO, para grampeador, pentes com 105 grampos, tamanho \n26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 4.000  \n90 Lacre malote numerado cor azul, verde ou amarela 16cm pct 100 \nund tipo espinha de peixe PCT 50 \n91 \nLAPIS CERA, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm \n(comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. embalagem: caixa com \n12 cores, diversas, com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. produto de fabricação nacional. \nUND 900 \n92 \nLápis de Cor Aquarelável - 12 Cores. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nCX 500 \n93 \nLÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm \ngravado no copo a marca do fabricante, caixa contendo 144 \nunidades,  Produto de fabricação nacional. \nCX 820 \n94 \nLÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm \ngravado no copo a marca do fabricante. Produto de fa bricação \nnacional. UNIDADE \nUND 5.250 \n95 \nLAPIS, DE COR, revestido em madeira, comprimento de 17,5 cm, \ncom variação de +/- 0,5 cm, gravado no corpo a marcado \nfabricante. embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de  \nidentificação do produto e marca do fabricante. fabricação nacional. \nUND 1340 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n36 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n35 \n \n96 \nLAPISEIRA, poli 0.7, modelo grip matic, corpo em metal, grafite \n0.7, produto constando na embalagem dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 250 \n97 \nLAPISEIRA, poli 0.7, modelo tri click, corpo emborrachada, grafite \n0.7, produto constando na embalagem dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 110 \n98 \nLETRAS DO ALFABETO EM EVA, pacote com 26 LETRAS,  \nalfabeto completo com letras coloridas em caixa alta. Dimensões \naproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - altura: 12cm, espessura: \n1cm. \nPCT 150 \n99 \nMASSA DE MODELAR, Embalagem com 180g, contendo 12 cores \nvariadas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 1520  \n100 \nMASSA DE MODELAR, Embalagem com 90g, contendo 6 cores \nvariadas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 1670  \n101 \nMOLHADOR, de dedos, em pasta, ligeiramente perfumado, para \nmanuseio de papeis e papel moeda. Embalagem com 12 g, com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante, peso \nliquido e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado \nna sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao \ndo lote, impressa na embalagem.(UND \nUND 770 \n102 \nORGANIZADOR, de escritorio, em acrilico fume, dimensoes 29 x \n33 x 12 cm, com variacao de +/- 1 cm, com 3 divisoes internas, para \nuso de documentos e revistas. As seguintes informacoes deverao \nser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o \nproduto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \nquantidade \nUND 110 \n103 PERCERVEJO, Cx. C/ 100 Unid.com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. 10mm CX 200 \n104 \nPLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO - POLASEAL \nTRANSPARENTE COM SOLDA, adequado para arquivos, cartões, \nfotos... Esp: 0,0050 125m. Medidas: 215 x 315 mm. Caixa contendo \n100 unidades. (Total 13.545m²) \nCX 200 \n105 PONTA poliI 0.7, estojo com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Tubo com 12 ponta  TB 100 \n106 \nPORTA, lapis, com porta clips e porta papel lembrete, em peca \nunica de acrilico, dimensoes minimas de 225 x 90 x 60mm (LxAxP). \nPorta lapis e porta clips em formato quadrado com abertura \nminima de 50mm \nUND 200 \n107 \nPRANCHETA, em acrIlico, com prendedor metalico formato A4, \ndimensoes 210 x 297 mm, podendo variar em ate +/- 5%, com \nprendedor metalico. \nUND 410 \n108 \nPRANCHETA, para papel formato A-4, em chapa de fibra de \nmadeira, dimensoes de 210 x 297 mm, podendo variar em ate 5% \npara mais ou para menos, com prendedor metalico. \nUND 160 \n109 \nREGUA em material plastico incolor, graduada em 30 cm, \nsubdivisao em mm, com no minimo 3,00 mm de espessura e 35 mm \nde largura. \nUND 1890 \n110 REGUA em material plastico incolor, graduada em 50 cm, \nsubdivisao em mm, com no minimo 3,00 mm de espessura e 35 mm UND 600 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n37 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n36 \n \nde largura. \n111 Saco Plástico A4 UND  5000 \n112 \nTINTA P/ Quadro Branco 20 ml, em  Cores variadas. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. \nUND 300 \n113 \nTINTA, para carimbo a base de óleo, utilizado em numeradores \nautomáticos, na cor preto, contendo 40ml, dados de  identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 110 \n114 TINTA, para carimbo flash, na cor preto, contendo 5ml, dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 210 \n115 TINTA, para carimbo nas cores preto e azul, contendo 40 ml, dados \nde   identificação do produto e marca do fabricante. UND 230 \n      \nLOTE II- ARMARINHO \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 AGULHA, de mão nº 01 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 \n2 AGULHA, de mão nº 03, para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 \n3 AGULHA, de mão nº 05 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 40 \n4 AGULHA, de mão nº 07 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 50 \n5 AGULHA, de mão nº 08 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 \n6 AGULHA, de mão nº 09 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  PC 80 \n7 AGULHA, para bordado círculo; composição:sem ponta aço \ninoxidável tamanhos: 18,0/ 22,0/ 24,0/ 26,0 contém: 10 agulhas. UND 60 \n8 ALFINETE, cabeça n° 29mm; caixa com 50g. CX 2000 \n9 ALFINETE,  em aço niquelado com cabeça plástica colorida; disco \ncom 50 unidades; comprimento: 3cm. UND 80 \n10 ALFINETE, segurança niquelado nº 0 importado pacote \nc/100unidades. PCT 170 \n11 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de \ncomprimento X 1 cm de largura. PÇ 150 \n12 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de \ncomprimento X 2 cm de largura. PÇ 150 \n13 \nCANETA, marcador para tecido; ponta de poliester; excelente e \nfixação resistente a lavagem e não tóxica. Cores diversas. (estojo \ncom seis cores) \nUND 150 \n14 CHITA ESTAMPADA, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 \n15 CHITA XADREZ, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 \n16 \nCHAPÉU DE PALHA INFANTIL, totalmente artesanal, em palha \nde boa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/-  1 \ncm)  -  Diâmetro total: 24 cm, Altura: 15 cm. \nUND 1500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n38 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n37 \n \n17 \nELASTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliester, \nLARGURA 40mm, 50cm de circunferência. Embalagem: com 100 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 120 \n18 \nELÁSTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliester, \nLARGURA 60mm. Embalagem: com 25 metros, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nPCT 160 \n19 \nELÁSTICO CHATO Nº 18, alta resistência e durabilidade, branco, \n11m de largura. Composição: 69% algodão, 31 % látex. Peça com 10 \nmetros. \nPÇ 400 \n20 \nELASTICO, lastex, cor: 1 Branco e 1 Preto Composição: 58% \nElastodieno, 42% Poliéster Quantidade por embalagem: 1 cone c/ \n500 m  \nRL 120 \n21 FELTRO BRANCO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100  \n22 FELTRO MARROM, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 \n23 FELTRO VERDE, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 \n24 FELTRO VERMELHO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 \n25 PAR DE CADARÇOS, medindo 0,80 cm, cor: branca,  tipo chato.  PAR 500 \n26 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), \nBRANCO, Composição: 70% Poliester / 30% Poliamida,  auto-\nadesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. \nTamanhos: 16mm.  \nCX 260 \n27 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), \nPRETO, Composição: 70% Poliester / 30% Poliamida,  auto-\nadesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. \nTamanhos: 16mm.  \nCX 250 \n28 FELTRO CORES DIVERSAS, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100  \n29 FITA DE CETIM Nº 01, CORES VARIADAS, 7mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 310 \n30 FITA DE CETIM Nº 02, CORES VARIADAS, 10mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 310 \n31 FITA DE CETIM Nº 02, AMARELA,  10mm, peça contendo 10 \nmetros. UND 160 \n32 FITA DE CETIM Nº 02, AZUL ROYAL, 10mm,  peça contendo 10 \nmetros. UND 160 \n33 FITA DE CETIM Nº 03, CORES VARIADAS, 15mm,  100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 \n34 FITA DE CETIM Nº 03, VERMELHA, 15mm, 100% poliéster, peça \ncontendo 10 metros. UND 160 \n35 FITA DE CETIM Nº 03, VERDE BANDEIRA, 15mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 160 \n36 FITA DE CETIM Nº 09, CORES VARIADAS, 38mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 300 \n37 FITA DE CETIM Nº 12, CORES VARIADAS, 50mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n39 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n38 \n \n38 \nFITA MÉTRICA, de fibra de vidro inelástica, flexível e alto retrátil \nc/ escala de 0 a 150 cm largura 0,08 cm e resolução de 0,01cm c/ \nidentificação  do produto e marca do fabricante. \nRL 220 \n39 LANTEJOULAS - Cores variadas, 6mm, pacote com 100g. PCT 360 \n40 LANTEJOULA FURTA-COR 6mm - CORES VARIADAS. Pct \nC/1000 Unidades PCT 220 \n41 LANTEJOULA LISA 12mm - CORES VARIADAS. Pct C/1000 \nUnidades PCT 220 \n42 LANTEJOULA TRANÇADA 6mm - CORES VARIADAS. Rolo com \n50mts. RL 120 \n43 \nMANTA ACRÍLICA (ACRILON), para artesanato. Composição: \n100% poliéster/ Copolimero acrílico. Gramatura: filon 60 g. \nLargura: 1,5 m. \nM 1100  \n44 MIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. Diâmetro total: 2,6 \nmm. Diâmetro do furo: 0,8 mm. Pacote com 100g. PCT 160 \n45 \nMINI CHAPÉU DE PALHA,  totalmente artesanal, em palha de boa \nqualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - \nDiâmetro total: 7 cm, Altura: 3 cm.  \nUND 1000 \n46 \nNOVELO DE Là 100G-  CORES VARIADAS, COM 200M, fio Nm \n3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m \nPÇ 220 \n47 NOVELO DE Là 100G - MARROM, COM 200M, fio Nm 3/6 (50 PÇ 200 \n48 \nNOVELO DE Là 100G - PRETO, COM 200M, fio Nm 3/6 (500 \nTEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m. \nPÇ 200 \n49 \nNOVELO DE Là 100G - VERMELHO, COM 200M, fio Nm 3/6 (500 \nTEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m. \nPÇ 200 \n50 OLHINHOS MÓVEIS, para artesanato, em plástico. Cor: preto e \nbranco. Diâmetro: 4mm. Pacote com 100 unidades (50 pares). PCT 150 \n51 \nPENAS COLORIDAS, pena natural, rígida, colorida artificialmente, \npara artesanato, pacote com 60 unidades. Dimensões: de 20 a 30 cm \nde comprimento.  \nPCT 140 \n52 SIANINHA CORES VARIADAS, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 130 \n53 SIANINHA BRANCA, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. \nLargura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n54 SIANINHA AMARELA, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n55 SIANINHA MARROM, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. \nLargura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n56 SIANINHA VERDE BANDEIRA, peça com 10m. Composição: \n100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n57 \nTOALHA LAVABO INFANTIL COM BARRA PARA BORDAR - \nToalha Felpuda Largura: 25.00 cm X 25.00 Comprimento/ \nComposição: 100% algodão - COR: BRANCA  \nUND 2.000 \n58 TUBO DE LINHA,  para costura, cores variadas, fio para overlock, \n100% poliéster texturizado. Cone com 100 g. UND 400 \n59 VIÉS LISO 35 mm, AZUL, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 \n60 VIÉS LISO 35mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 \n61 VIÉS LISO 35mm, VERMELHO, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n40 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n39 \n \n62 \nZÍPER DE 15 cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor \nautomático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor \nmodelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é \nacionado. Comprimento: 15 cm. \nUND 400 \n63 \nZÍPER DE 30cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor \nautomático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor \nmodelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é \nacionado. Comprimento: 30 cm. \nUND 400 \n64 TIARA PLÁSTICA INFANTIL, em polietileno, bom acabamento, \ncor branca. Largura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso aprox.: 90g UND 1500 \n65 Manta hight loft 100x1,40 050 nv (Metalassê) MT 500 \n66 VIÉS LISO 35 mm, BRANCO, rolo contendo 20 metros.  UND 200 \n67 AGULHA para máquina de costura, nº14 UND 1000 \n68 LINHA DE COSTURA sol 120 cone 2000j azul UND 100 \n69 LINHA DE COSTURA sol 120 cone 2000j branca UND 100 \n70 \nTecido Brim Coralle Branco - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido \npré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima \n210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente \ntrazendo externamente os da dos de identificação do produto. \nLargura: 1,60. \nM 2000  \n71 \nTecido Brim Corall e  AZUL - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido \npré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima \n210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente \ntrazendo externamente os dados de identificação do produto. \nLargura: 1,60. \nM 2000  \n72 AGULHA PARA CROCHÊ; N° 1,75mm, N° 2 ½ material de \nalumínio, kit com 12 unidades.  KIT 50 \n73 Argola Nº 100 transparente, pacote com 24 unidades PCT 50 \n74 BARBANTE ALGODÃO, CRÚ, quantidades de fios 8 undidades, \nrolo com 250 gramas. Rl 500 \n75 BARBANTE DE SISAL, natural, rolo com 1kg. RL 100 \n76 BOTÃO DE MASSA, BRANCO, com 4 furos; com 1,5 cm; com 140 \nunidades. kit 100 \n77 CORDÃO ARREMATE, 100% polipropileno; cor: branco. Rolo \ncom100 metros. UND 100 \n78 FRANJA LARGA, com 10m; cores: branco, preto, amarelo, azul, \nverde, vermelho, dourado, prata, rosa. UN 100 \n79 FELTRO AMARELO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n80 FELTRO PRETO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n81 FELTRO AZUL CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n82 FELTRO BEGE, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n83 FELTRO LARANJA 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n84 FELTRO LILÁS, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n41 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n40 \n \n85 FELTRO ROSA CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n86 FIBRA SINTÉTICA, poliéster siliconada 100%; cor Branca, sem \ncheiro, atóxica e antialérgica, pct com 1 kg. UND 200 \n87 FIO PARA CROCHÊ, MERCERIZADO; 100% algodão; rolo com \n500 metros. Cores variadas. UND 50 \n88 LINHA, para bordar; composição: 100% algodão; meados de 8 \nmetros; Chamuscado; penteado e mercerizado, Cores diversas. UND  300 \n89 \nGliter: partículas de PVC metalizadas indicado para enfeites, \nestamparia, confecção, customização e trabalhos artesanais. Com \nbrilho intenso e pode ser usado em tecidos, EVA, TNT, isopor e \noutros. Cada embalagem com 500g. Cores: azul, dourado, prateado, \nverde, vermelho. \nUND 100 \n90 LINHA de nylon, 0,30 mm; rolo com 100 metros. RL 40 \n91 PEROLA ABS, com furo, tamanho 10 mm; cor creme; pct com 100 \npérolas. Kit 100 \n92 VIÉS, liso 12mm, cores variadas, rolo contendo 50 metros. RL 100 \n93 VIÉS, estampado 12mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 \n94 VIÉS, liso 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 \n95 VIÉS, estampado 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 \n96 FITILHO, cor variada, material polipropileno, tipo fino, \ncaracterísticas adicionais largura: 0,50 cm UND 150 \n97  COLA para tecido. cola pano 37 ml, é solúvel em água e não tóxica, \nsecagem ao ar livre, aplicada com pincel. UND 100 \n98 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor branco; \npacote com 10 metros. UND 40 \n99 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor verde; pacote \ncom 10 metros. UND 40 \n100 BOTÕES DE RESINA Nº 14 - transparente,  simples, 4 furos, 14mm \nde diâmetro. UND 5000 \n101 Botões Sortidos, diversos. Pacote com 100 Gramas. PCT 300 \n102 CALAMAÇO, fibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 X 5 mm  100% \nnatural, biodegradável. Gramatura: 145g/ m². Largura: 1m. M 1000  \n103 CAME TNT EM CORES VARIADAS C/ 50 MTS. O produto deverá \nter dados de identificação , e marca do fabricante. RL 500 \nLOTE III - COPOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nCOPO DE TRANSIÇÃO (SIMPLES), com bico rígido, capacidade a \npartir de 140 ml, foi desenvolvido para treinar a criança a tomar \nsucos, água e outros líquidos, dispensando o uso da mamadeira. O \nbico foi desenvolvido para auxiliar o processo de sucção e garantir \num aprendizado seguro. Não contenha Bisfenol A. \nUND 500 \n2 \nCANECA ESCOLAR 250 ml - desenvolvido em PP (polipropileno), \natóxico. Caneca com pigmentação homogênea em toda peça; \nModelo Liso nas partes interna e externa (sem frisos); Material \nvirgem, atóxico e inodoro; Temperatura mínima e máxima de uso \ncontínuo: 0ºC e 100ºC;Temperatura máxima de uso em curto \nUND 2.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n42 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n41 \n \nperíodo: 120ºC. \nLOTE IV - BATERIAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 BATERIA, alcalina, 9 volts. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. UND 200 \n2 \nPILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 900 \n3 \nPILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 720 \n4 \nPILHA, alcalina, tamanho C (MEDIA), 1,5 volts. Embalagem com \n02 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pil has e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 260 \n5 \nPILHA, alcalina, tamanho D (GRANDE), 1,5 volts. Embalagem com \n02 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA N º \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 150 \n6 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - Padrao DVD+R \n(mais R). Capacidade para gravacao de 4.7 GB de dados, ou 120 \nminutos de video em qualidade SP. Velocidade de gravacao ate 16 \nX. Face nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade e velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada, com identificacao do \nfabricante. Com 1 unidade. \nUND 1000 \n7 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - Padrao DVD+R \n(mais R). Capacidade para gravacao de 4.7 GB de dados, ou 120 \nminutos de video em qualidade SP.  Velocidade de gravacao ate 16 \nX. Face nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade e velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada, com identificacao do \nfabricante. Com 100 unidades. \nPCT 100 \n8 \nBATERIA, de lithium, 3 volts, modelo cr 2032. embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante, data de \nvalidade. \nUND 400 \n9 CD-R, virgem, gravacao a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. audio. \nCapacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 UND 700 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n43 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n42 \n \nminutos de audio. Velocidade de gravacao de 1 a 48x, tendo em \numa das faces a identificacao tecnica da midia (tipo/capacidade \npara dados e audio/velocidade de gravacao e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 1 \nunidade \n10 \nCD-R, virgem, gravacao a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. audio. \nCapacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 \nminutos de audio. Velocidade de gravacao de 1 a 48x, tendo em \numa das faces a identificacao tecnica da midia (tipo/capacidade \npara dados e audio/velocidade de gravacao e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 100 \nunidades. \nPCT 100 \n11 \nCD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min. \naudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes \nde dados, ou 80 minutos de audio. Suportar gravacao de 4x a 12 X,. \nFace nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade, velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada. Com identificacao do \nfabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, para ser \nutilizado como identificacao e indice do conteudo apos gravacao. \nEmbalagem com 100 unidades. \nPCT 50 \n12 \nCD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min., \naudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes \nde dados, ou 80 minutos de audio. Suportar gravacao de 4x a 12 X; \nFace nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade, velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropria da. Com identificacao do \nfabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, para ser \nutilizado como identificacao e indice do conteudo apos gravacao. \nEmbalagem: com 1 unidade. \nUND 600 \n13 CALCULADORA, cientifica, capacidade para (doze) 12 dígitos, a \npilha. UND 70 \n14 \nCALCULADORA  eletrônica, quadrada, portatil, capacidade 08 \n(oito) digitos,  digital, fontes de energia: bateria e energia solar. \nFunções: raiz quadrada, auto power off. Cálculos: porcentagem, \ncadeia, raiz quadrada (extração), 04 (quatro) operacoes basicas, \ncorrecao parcial e total, inversao de sinais.   \nUND 300 \n15 \nCALCULADORA, digital, portatil, capacidade 12 (DOZE) digitos, \ncom as 04 (quatro) operacoes basicas, raiz quadrada, porcentagem, \ncorrecao parcial e total, inversao de sinais, memoria, bateria a luz \nsolar. \nUND 250 \n16 \nPilha PALITO RECARREGÁVEL (modelo \\\"AA\\\") Pequena 1,5V. \nProduto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que \nestabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em \npilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território \nnaciona \nUND 50 \n17 \nPilha RECARREGÁVEL AAA palito. Produto deve atender a \nRESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites \nmáximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território naciona \nUND 50 \n18 DISPOSITIVO de armazenamento tipo pendrive usb 2.0 4gb. \ngarantia mínima de 01 (um) ano. UND 50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n44 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n43 \n \n \nLOTE V - ALCOOL \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nALCOOL comum, 92,8º ,Validade mínima: 2 anos. Embalagem em \nfrasco de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade, conforme \nnormas do INMETRO. \nUND 620 \n2 \nALCOOL comum, 92,8º,Validade mínima: 2 anos. Embalagem: \ncaixas c/12 frasco de 1 litro, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, conforme normas do INMETRO \nCX 650 \n3 \nALGODAO, hidrofilo, 100% algodao, alvejado, insento de \nimpurezas, inodoro e insipido, em bolas. Embalagem com 95 g, \ncom variacao de +/- 10 por cento, com dado s de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nPCT 1000 \n4 ESCOVA DENTAL COM PROTEÇÃO DE CERDAS , para crianças \nde 01 a 03 anos. UND 1000 \nLOTE VI - CRACHÁ \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 Porta crachá retrátil (roller clip) com mecanismo extensor e \nrecolhimento automático do cordão extensor. UND 500 \n2 \nCordão para crachá com clips Jacaré; Cor Verde com o texto em \npintura da Prefeitura Municipal de Amargosa conforme arte a ser \nenviada \nUND 1000 \n3 \nCrachá em PVC 5,4 x 8,6cm com impressão fotografica digitalizada \nem policromia, contendo proteção por overlay, nominado, com \npresilha e com cordão personalizado em poliester 15mm x 85cm \n(arte fornecida pela Prefeitura Municipal de Amargosa- BA), \nmedindo aproximadamente 8,7x5,6cm \nUND 1500 \n4  PROTETOR CRACHÁ, MATERIAL PLÁSTICO, CLIPES com \ntamanho  compatível com o item 3 deste lote. (Pacote com 100) PCT 15 \n5 PRENDEDOR de crachá, do tipo jacaré. UND 1000 \nLOTE VII - CANETAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nCANETA esferográfica, escrita fina (0.7),de marca nacional, na cor \nVERMELHA, corpo em material plástico transparente, \ncomprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca \ndo fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera \nem tugstenio, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade.Produto de \nfabricação nacional,  caixa contendo 50 unidades. \nCX 420 \n2 \nCANETA esferográfica, escrita fina (0.7), de marca nacional, na cor \nAZUL, corpo em material plástico transparente, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. \nCX 1200  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n45 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n44 \n \nCarga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tugstenio \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional,  \ncaixa contendo 50 unidades. \n3 \nCANETA esferográfica, escrita fina(0.7),de marca nacional, na cor \nPRETA, corpo em material plástico transparente, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. \nCarga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tugstenio, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de val idade. Produto de fabricação nacional, \ncaixa contendo 50 unidades. \nCX 1050  \n4 \nCANETA esferográfica, escrita grossa, na cor AZUL, corpo em \nmaterial plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por \nqueda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e \nsem falhas, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no \ncorpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de \n130,5 mm, esfera em tugstenio, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo d e \nvalidade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 400 \n5 \nCANETA esferográfica, escrita grossa, na cor PRETA, corpo em \nmaterial plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por \nqueda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e \nsem falhas, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no \ncorpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de \n130,5 mm, esfera em tugstenio, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 300 \n6 \nCANETA esferográfica, escrita grossa,na cor VERMELHA,corpo \nem material plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado \npor queda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara \ne sem falhas, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no \ncorpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de \n130,5 mm, esfera em tugstenio, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 300 \n7 \nCANETA hidrográfica, (hidrocor) ponta fina, carga não tóxica, \ncorpo em material plástico, dimensões 140 mm (comprimento) x 8,5 \nmm (diâmetro), com variação de +/-10 por cento, gravado no corpo \na marca do fabricante. embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em \ncores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. produto de fabricação nacional \nUND 1850 \n8 \nCANETA hidrográfica, (hidrocor) ponta grossa, JUMBO, carga não \ntóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do \nfabricante. Embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores \nsortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nJG 2000  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n46 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n45 \n \n9 \nCANETA para CD/DVD com ponta média e espessura de escrita \nde 2 mm. Tinta á base de álcool de rápida secagem que evita \nsujeiras. Grip emborrachado que proporciona conforto e controle. \nCor AZUL. Padrão de qualidade igual ou superior \nUND 300 \n10 \nCANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor OURO, caixa com 12 \nunidades,  Embalagem: contendo dados de identificacao do \nproduto, data de fabricacao e prazo de validade. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a \ndata de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nCX 80 \n11 \nCANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor PRATA, caixa com 12 \nunidades,  Embalagem: contendo dados de identificacao do \nproduto, data de fabricacao e prazo de validade. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a \ndata de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nCX 80 \n12 \nCANETA, MARCA TEXTO, ponta indeformavel, tinta fluorescente \na base dagua, gravado no CORPO A marca do fabricante. Em \nunidades, nas cores abobora, amarelo, verde e rosa, \nACONDICIONADAS EM ESTOJO PLASTICO, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nUND 2200 \n13 \nCANETA, marcadora, em plastico resistente, para escrita em mídia \nde CD / DVD e diversas superficies, na cor PRETA, com ponta de \npoliester de diametro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do \nfabricante. Embalagem: cartela com 01 caneta, contendo dados de \nidentificacao do produto, da ta de fabricacao e prazo de validade. \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como \nreferencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nUND 150 \n14 \nCANETA, marcadora, em plastico resistente, para escrita em mídia \nde CD / DVD e diversas superficies, na cor PRETA, com ponta de \npoliester de diametro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do \nfabricante. Embalagem: com 12 canetas, contendo dados de \nidentificacao do prod uto, data de fabricacao e prazo de validade. \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como \nreferencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nCX 30 \n15 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor AZUL, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante \nCX 1120  \n16 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor PRETA, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante \nCX 1100  \n17 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor VERDE, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante \nCX 350 \n18 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor VERMELHA, cx com 12 und. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante \nCX 870 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n47 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n46 \n \n19 \nCartucho de reposição P/ MARCADOR PERMANENTE, em cores \nvariadas compativel com o pincel licitado. Embalagem com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nUND 2000 \n20 \nPILOTO de quadro branco. Cores variadas Embalagem com 12 \nunidades, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de \nfabricação nacional. \nCX 2.500  \n21 \nPILOTO permanente, Cores variadas Embalagem com 12 unidades, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nCX 2.000  \n22 \nPILOTO, marcador multiuso nas cores preto e azul, caixa com 12 \nunidades embalagem com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nproduto de fabricação nacional. \nUND 500 \n   \nLOTE VIII - PAPEL \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 CARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, \nrosa, verde e branca, gramatura minima 180g/m². UND 5.000 \n2 \nCARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, \nrosa,verde e branca gramatura minima de 180g/m², pacote com 100 \nfolhas. \nPCT 550 \n3 CARTOLINA estampada, tamanho 40 x 60cm, gramatura minima \n180g/m². UND 500 \n4 PAPEL Continuo - 1 via, cx com 6.000 folhas CX 160 \n5 \nPAPEL oficio a4 75 g/m2, 210 x 297mm cx com 25 resmas de 100 \nfolhas na cor verde. embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 400 \n6 \nPAPEL oficio a4, colorido 75 g/m2 ,210 x 297mm cx com 25 resmas \nde 100 folhas nas cores azul, amarelo, verde e rosa. embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 600 \n7 \nPAPEL oficio a4 75 g/m2 ,210 x 297mm cx com 10 resmas em \nresmas de 500 folhas. embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1.400  \n8 \nPAPEL oficio reciclado a4 75 g/m2, 210 x 297mm, resmas de 500 \nfolhas. embalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nRESMA 5.000 \n9 \nPAPEL vergê, dimensão 210 x 297 mm, formato a-4, gramatura 180 \ng/m2, cores variadas. embalagem: caixa com 50 folhas, com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 600 \n10 \nPAPEL verge, dimensoes 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura \n180 g/m2, cor BRANCO. Embalagem: caixa com 50 folhas, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 550 \n11 \nPAPEL verge, dimensoes 210 x 297 mm, formato a-4, gramatura 180 \ng/m2, cor palha. embalagem: caixa com 50 folhas, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 350 \n12 PAPEL, camurça, nas cores variadas, dimensões 40 x 60 cm, com \nidentificação do produto e marca do fabricante, pacote com 10 PCT 671 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n48 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n47 \n \nunidades. \n13 \nPAPEL, carbono, para escrita manual, na cor azul, dimensao 215 x \n315 mm. embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 70 \n14 \nPAPEL, carbono, para escrita manual, na cor preta, dimensao 215 x \n315 mm. embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 120 \n15 \nPAPEL, carmen, nas cores variadas, dimensões 480 x 660 mm. \nembalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND  21.055 \n16 PAPEL, celofane, transparente, nas cores variadas, dimensoes 70 x \n89 cm, podendo variar em +/- 5%, pacote com 100 folhas. PCT 1500 \n17 \nPAPEL, crepom parafinado em cores variadas, com dimensões 2m \nx 0,48 cm, com identificação do produto e marca do fabricante. \n(UND) ROLO \nRL 2500  \n18 \nPAPEL CREPOM, parafinado em cores variadas, com dimensões \n2m x 0,48 cm, com identificação do produto e marca do fabricante. \nCaixa contendo 20 rolos. \nCX 500 \n19 PAPEL, contact, cristal 45cm. Embalagem: rolo com 25 metros, com \nidentificação do produto e marca do fabricante RL 250 \n20 \nPAPEL, couche, brilhante, gramatura 115 g/m², A-4, cor branca, \ndimensoes 210 x 297mm. Embalagem: pacote com 50 folhas com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 350 \n21 \nPAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante, pacote contendo 10 folhas. \nPCT 2.730 \n22 \nPAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. \nEmbalagem com 50 folhas dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. (UND) \nPCT 900 \n23 \nPAPEL, fotografico (glossy), cor branca, 150 g/m², dimensoes 210 x \n297 mm. Embalagem: folhas, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nCX 4.050  \n24 PAPEL, laminado, com superficie de aparencia metalica, cores \nvariada, dimensoes 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%, (UND) FL 1500  \n25 \nPAPEL LAMINADO, com superficie de aparência metálica, cores \nvariada, dimensões 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%. Pacote \ncom 40 folhas. \nPCT 200 \n26 \nPAPEL, linho, gramatura de 180 g/m2, dimensoes 210 x 297 mm, \nA-4, cor branca. Embalagem: pacote com 50 folhas, com dados de \nidentifcacao do produto e marca do fabricante. \nCX 230 \n27 PAPEL, metro, cor branca, gramatura. Rolo 200m 24kg, com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. RL 240 \n28 PAPEL, metro, pardo, em bobina de 200x1,2m, 24kg, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. RL 250 \n29 PAPEL, micro ondulado. Dimensoes: folha medindo 0,50 x 0,80 m, \ncores variadas, pacote com 10 folhas. PCT 1500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n49 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n48 \n \n30 \nPAPEL, PARA FAX, EM MATERIAL DE RESISTENTE AS \nAGRESSÕES NATURAIS PROVOCADAS PELA MÁQUINA NO \nMOMENTO DA POSTAGEM, QUE PERMITA UMA BOA \nABSORÇÃO DE TINTA, DIMENSÕES 216 MM X 15 M. \nEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO \nPRODUTO,PRAZO DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 200 \n31 PAPEL, seda, cores variadas, dimensoes minimas 47 x 60 cm, com \nvariacao de ate +/- 5%, pacote com 50 folhas. PCT 1060 \nLOTE IX- PASTAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 ARQUIVO morto poli. azul 350x130x245mm Polionda UND 1100 \n2 \nPASTA, arquivo, registrador tipo az, em papelao prensado, \ntamanho memorando, dimensoes 250 mm (largura) x 280 mm \n(altura) x 85 mm (dorso), com variacao de +/- 10 por cento, protetor \nmetalico nas bordas da parte inferior, fecho metalico com alavanca \nde acionamento para aber tura auxiliado por mola fixado por 04 \n(quatro) rebites, prendedor em material plastico de boa resistencia, \norificio de manuseio revestido de material plastico e janela para \nidentificacao no dorso. \nUND 600 \n3 \nPASTA, arquivo, registrador tipo az, em papelao prensado, \ntamanho oficio, dimensoes 350 mm (largura) x 280 mm (altura) x 85 \nmm (dorso), com variacao de +/-10 por cento, protetor metalico nas \nbordas da parte inferior, fecho metalico com alavanca de \nacionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 \n(quatro) rebites, prendedor em material plastico de boa resistencia, \norificio de manuseio revestido de material plastico e janela para \nidentificacao no dorso. \nUND 1000 \n4 \nPASTA CLASSIFICADOR, com elástico, em polionda, com \ndimensões 315 x 226 x 18 mm, n a cor AZUL, Rotulagem contendo \nno mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 250 \n5 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elastico, com \ndimensões 335 x 245 x 20 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 500 \n6 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elastico, com \ndimensões 335 x 245 x 55 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 500 \n7 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elastico, com \ndimensões 315 x 226 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 750 \n8 \nPASTA, arquivo, registrador tipo az, em papelao prensado, \ntamanho memorando, dimensoes 250 mm (largura) x 280 mm \n(altura) x 85 mm (dorso), com variacao de +/- 10 por cento, \nprotetor metalico nas bordas da parte inferior, fecho metalico com \nalavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado \npor 04 (quatro) rebites, prendedor em material plastico de boa \nresistencia, orificio de manuseio revestido de material plastico e \njanela para identificacao no dorso. caixa com 20 unidades \nCX 250 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n50 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n49 \n \n9 \nPASTA, catalogo, dimensões 247 x 332 mm, capacidade 50 \nenvelopes de polietileno (PVC cristal), 04 parafusos para fixação, \ncapa em papelão numero 18, revestido com material em PVC na cor \npreta com visor em PVC cristal para identificação. com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante,. \nUND 650 \n10 \nPASTA CLASSIFICADOR, com elastico, em polionda, com \ndimensões 380 x 276 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 250 \n11 \nPASTA, classificador, c/ elástico transparente, com dimensões 230 \nx 340 mm com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante,. \nUND 42.000 \n12 PASTA, classificador, em PVC, capa transparente, com caneleta \ninteira, dimensoes 240 x 330 mm, tamanho oficio. UND 1300 \n13 \nPASTA, classificador, pvc, s/ elástico transparente, com, dimensões \n230 x 340 mm com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 11.600 \n14 \nPASTA, sanfonada, em pvc resistente, com 12 divisoes, dimensoes \n330 x 245 mm .embalagem com dados de identificação do fabricante \ne marca do produto. \nUND 300 \n15 PASTA “L” em polipropileno  TRANSPARENTE FUMÊ, formato \n230mm x 334mm, impressão 1/0 na aba frontal.  UND 200 \n16 PASTA “L” em polipropileno CRISTAL gofrado, formato 230mm x \n334mm, impressão 1/0 na aba frontal. UND 300 \n17 \nPASTA, sanfonada, em pvc resistente, com 31 divisoes, dimensoes \n385 x 275 mm. embalagem com dados de identificação do fabricante \ne marca do produto. \nUND 180 \n18 \nPASTA, suspensa, em fibra marmorizada e plastificada, cor \nmarron, fabricada em papel cartao 350 g, dimensoes 240 x 360 mm, \nprendedor macho e femea em plastico, visor em plastico \ntransparente e etiqueta para identificacao, com 06 (seis) posicoes \npara alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em metal \ncom acabamento em ilhos nas extremidades superiores, terminais \ndas extremidades em plastico reforcado. caixa com 50 unidades \nCX 500 \n19 Pasta suspensa papel Kraft. 280g/m2. UND 1100 \nLOTE X- QUADROS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nQUADRO branco, com suportes para apagador e pinceis, em \nlaminado melaminico, com moldura de aluminio anodizado fosco \nnatural, dimensoes 600 x 900 mm. \nUND 85 \n2 \nQUADRO branco, com suporte para apagador e pinceis, \nconfeccionado em mdf, sobreposto por laminado melaminico liso, \nmoldura em aluminio anodizado, com cantos arredondados de \nfixacao invisivel, dimensoes de 900 x 1200 mm (axl), podendo \nvariar em +/-5% com inscricao \"PLANEJAMENTO MENSAL\". \nUND 80 \n3 \nQUADRO BRANCO, com suporte para apagador e pincéis, \nconfeccionado em MDF, sobreposto por laminado melaminico liso, \nmoldura em alumínio anodizado, com cantos arredondados de \nfixação invisível. Dimensões de 300cm x 120cm X 1,5cm podendo \nvariar em +/- 5%. \nUND 35 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n51 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n50 \n \n4 Quadro, de aviso branco, dimensões: 1,20x0,90cm, moldura \naluminio UND 70 \n5 QUADRO, de aviso, moldura em madeira, fundo de cortica, \ndimensoes 100 x 150 cm. UND 70 \nLOTE XI- GRAMPEADOR \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nGrampeador metálico, capacidade para 110 folhas 75 gr/m2, \nfabricado em chapa de aço, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e \npintura eletrostática, base em aço, com acabamento niquelado, \nestojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE \n1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada \ne resistente, mola, aço mola pré temperad a e resistente. Apoio da \nbase em PVC. Embalagem original do fabricante, garantia mínima \nde 01 (um) ano. \nUND 120 \n2 \nGRAMPEADOR METALICO, capacidade minima para grampear \n100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aco norma sae \n1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura \neletrostatica, nas cores compativeis com mobiliario de escritorio, \nbase para fechamento do grampo com duas posicoes (grampo \naberto ou fechado), em aco norma sae 1010/20, com acabamento \nniquelado, estojo de alojamento dos gr ampos em chapa de aco \nnorma sae 1010/20, oxidacao preta, faca aco norma sae 1065/70, \ntemperada e resistente, mola, aco mola pre temperada e resistente. \napoio da base em pvc. embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 90 \n3 \nGRAMPEADOR, capacidade para grampear ate 10 (dez) folhas de \npapel 75 gr/m2, comprimento minimo 11,0 cm, estrutura metalica, \nbase para fechamento do grampo com duas posicoes (grampo \naberto e fechado), capacidade de carga minima 01 (um) pente de \n100 grampos 26/6. embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 600 \n4 \nGRAMPEADOR, capacidade para grampear ate 25 (vinte e cinco) \nfolhas de papel 75 gr/m2, comprimento. mínimo 12,5 cm, estrutura \nmetálica, base para fechamento do grampo com duas posições \n(grampo aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 (um) \npente de 100 grampos 26/6. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 500 \n5 \nGUILHOTINA, com sistema de alavanca manual, mesa em chapa \nde aco com pintura eletrostatica, dimensoes minimas 340 x 500 mm, \nfaca com laminas em aco sae 1045 temperado e oxidado, capacidade \nminima de corte de 06 folhas, comprimento de corte minimo 300 \nmm. embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 35 \n6 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 20 (vinte) folhas \nde papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, acabamento de \nqualidade e furos precisos. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 800 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n52 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n51 \n \n7 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 12 (doze) folhas \nde papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, acabamento de \nqualidade e furos precisos. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 100 \n8 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 100 (cem) folhas \nde papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, acabamento de \nqualidade e furos precisos. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 30 \n9 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 60 (sessenta) \nfolhas de papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, \nacabamento de qualidade e furos precisos. embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 170 \n10 Perfurador manual para encadernação em aspiral A4 (36x46x15cm).  UND 20 \n11 \nTESOURA DE PICOTAR, em aço e cabo de pvc,  dimensões \nmínima 7 polegadas e máximo 9 polegadas. embalagem individual \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 160 \n12 \nTESOURA DE UNHAS, ponta curva, em aço inoxidável, \ncomprimento 11,5 cm, com variação de +/- 1 cm. embalagem \nindividual com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 200 \n13 \nTESOURA MODELO DOMESTICA, em aço polido de fabricação \nnacional, própria para cutelaria, cabo em plastico de alta \nresistência.embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. 8 polegadas \nUND 300 \n14 \nTESOURA modelo domestica, em aço polido, 7 polegadas, próprio \npara cutelaria, cabo em plastico de alta resistência. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 900 \n15 \nTESOURA, modelo escolar, em aco niquelado, 04 (quatro) \npolegadas, sem ponta, cabo em plastico de alta resistencia. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereco, quantidade, composicao, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e seguranca d os consumidores, registros nos \norgaos competentes. \nUND 4.100 \nLOTE XII- ARTESANATO \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 AREIA, prateada c/ gliter nas cores variadas pact. 500g.com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. PCT 280 \n2 BOLA DE ISOPOR, tamanho:100 mm. UND 1010 \n3 BOLA DE ISOPOR, tamanho:150 mm. UND 1010 \n4 BOLA DE ISOPOR, tamanho: 50mm. UND 2010 \n5 \nBOLA, DE SOPRAR 7.0, lisa, para festa, em diversas cores. \nembalagem: pacote com 50 unidades. embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nPCT 4500 \n6 BOLINHA DE GUDE, comum, lisa, 18 mm. Pacote com 200 \nunidades. PCT 30 \n7 CAIXA, de MDF; lisa; cru; e com tampa - 15x15x6cm. UND 210 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n53 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n52 \n \n8 \nCOLA COLORIDA, com GLITER, caixa com 6 bisnagas de cores \nvariadas, com 23g cada. Embalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nCX 980 \n9 \nCOLA para isopor, embalagem com 90 ml, contendo 12 unidades, \ncom dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. \nCX 600 \n10 \nCOLA PARA ISOPOR. embalagem com 90 ml, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nPR 1300  \n11 \nCOLA, liquida, gliter, com 12 bisnagas, na cores variadas, adesivo a \nbase de P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido,  artesanato. \nEmbalagem plástica, com bico economizador, peso liquido 35 \ngramas, por unidade, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nCX 730 \n12 COLA DE SILICONE LÍQUIDA - 60 ml, caixa com 24 unidades. CX 150 \n13 \nEMBORRACHADOS (EVA), cores variadas, pacotes c/ 10 \nunidades, com dimensões 40cm x 60cm, com identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nPCT 2200 \n14 EMBORRACHADO COM GLITER  (EVA), de boa qualidade, cores \nvariadas. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. Pacote com 5 folhas. \nPCT 1.000 \n15 \nEMBORRACHADO ESTAMPADO (EVA), de boa qualidade, cores \nvariadas, de fácil manuseio. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. \nPacote com 5 folhas. \nPCT 1.000 \n16 \nISOPOR, em placa, espessura 10 mm, dimensões. 1000 x 500 \nmm.,Embalagem com dados de Identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 300 \n17 \nISOPOR, em placa, espessura 15 mm, dimensões. 1000 x 500 \nmm.,Embalagem com dados de Identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 300 \n18 \nISOPOR, em placa, espessura 20 mm, dimensões. 1 x 1,20 \n,Embalagem com dados de Identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 200 \n19 \nKIT Tinta Pintura Facial Cremosa, caixa contendo 12 Cores + Pincel \n+ Glitter. Embalagem com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 500 \n20 \nPALITO DE CHURRASCO, pact. C/ 100 UND. O produto deverá \nter os dados de identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade. \nPCT 1100 \n21 \nPALITO DE PICOLE, pontas redondas, madeira clara, para \ntrabalhos manuais de artes e artesanatos, comprimento 11,5 cm \nlargura 0,90 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades . \nPCT 1100 \n22 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 10. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n23 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 12. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \n24 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 14. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n54 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n53 \n \n25 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 16. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 1000 \n26 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 18. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 800 \n27 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 2. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n28 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 4. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n29 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 6. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \n30 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 8. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \n31 \nPINCEL, artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 0. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n32 \nPINTURA A DEDO, cx com 6 und. Embalagem com dados de \nIdentificação do produto, marca do fabricante Nacional , data de \nfabricação e prazo de validade. \nCX 2.060  \n33 PISTOLA, para cola quente 12 mm, elétrica 220v x 30/40w, \nconforme norma do INMETRO. UND 500 \n34 PISTOLA, para cola quente 7,5 mm, elétrica 220v x 30/40w, \nconforme norma do INMETRO. UND 800 \n35 \nREFIL, cola quente, fina, com dimensões 7,5 mm x 30 cm, \ntransparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de \nfabricação, dados do fabricante e validade. \nPCT 800 \n36 \nREFIL, cola quente, grossa, com dimensões 11,2 mm x 30 cm, \ntransparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de \nfabricação, dados do fabricante e validade. \nPCT 1000 \n37 TELA PARA PINTURA artística, em lona branca, dimensões 30 x \n30 cm UND 400 \n38 TELA, para pintura artistica, em lona branca, dimensoes 30 x 40 cm UND 400 \n39 TELA PARA PINTURA artÍstica, em lona branca, dimensões 50 x \n50 cm UND 400 \n40 TELA, para pintura artistica, em lona branca, dimensoes 50 x 60 cm UND 400 \n41 TELA, para pintura artistica, em lona branca, dimensoes 90 x 70 cm UND 380 \n42 TINTA PARA TECIDO 250 ml, cores variadas,  atóxica, resistente a \nlavagens. UND 500 \n43 \nTINTA, guache, cores variadas de Fabricação Nacional, cx. c/ 6 \nund, pote 15 ml. Embalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nCX 3.650  \nLOTE XIII- CADERNOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n55 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n54 \n \n1 \nAgenda permanente, dimensões aproximadas 200 x 132 mm, papel \ntipo OFF SET 63g/m³, capa em PVC, 1 dia por página, espaço para \ndados pessoais, anotações, calendário, índice telefônico e \ninformações diversas. \nUND 20 \n2 \nCADERNO, brochura, capa dura, 96 folhas pautadas, dimensões \nmínimas 202 x 144 mm e máximas 209 x 147 mm. Produto com \ndados de identificação do Produto e marca do fabricante. \nUND 2200 \n3 \nCADERNO, com 10 materias, capa dura, com espiral em arame \nrevestido, 200 folhas, dimensoes 200 x 275 mm podendo variar em \n+/- 5% Deverao constar impressos na capa traseira marca do \nfabricante, dimensoes, quantidade de folhas e quantidade de \nmaterias \nUND 1660 \n4 \nCADERNO, capa dura, pautado, com espiral, com no minimo 200 \nfolhas, dimensoes de 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5%. \nDeverao constar impressos na capa traseira marca do fabricante, \ndimensoes e quantidade de folhas. \nUND 500 \n5 CADERNO PARA DESENHO, brochura, capa mole, 48 folhas, \ndimensao 200 x 140 mm. UND 800 \n6 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa mole, 48 folhas, \ndimensao 200 x 140 mm. UND 500 \n7 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa DURA, 48 folhas, \ndimensao 200 x 140 mm. UND 100 \n8 CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO COLORIDA,  A4 (220mm x \n307mm)  PP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 4000 \n9 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO FUMÊ, A4 (220mm x 307mm)  \nPP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 \n10 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA,   A4 (220mm x 307mm)  \nPP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 6000 \n11 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE,  A4 (220mm \nx 307mm)  PP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 \n12 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 17mm, 100 Folhas. \nPacote contendo 100 unidades. UND 1500 \n13 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 29mm, 200 Folhas. \nPacote contendo 35 unidades. UND 2000 \n14 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 7mm, 25 Folhas. \nPacote contendo 100 unidades. UND 6000 \n15 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 9mm, 50 Folhas. \nPacote contendo 100 unidades. UND 500 \n16 \nLIVRO ATA, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, \ndimensões 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel alta \nalvura 75 gr/m2 com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 1.600 \n17 \nLIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, \ndimensões 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel alta \nalvura 75 gr/m2 com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 800 \n18 \nLIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensões \n320 x 220 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 \ngr/m2 com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 600 \n19 LIVRO de ponto 1/4 Com 160 folhas, 160 x 220 mm; Capa em \npapelão na cor verde com identificação do produto e marca do UND 120 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n56 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n55 \n \nfabricante. \n20 \nLIVRO DE PONTO, capa dura, cor Preta, 100 folhas, dimensões 330 \nx 216 mm, Com dados de Identificacao do produto e marca do \nfabricante \nUND 600 \n21 LIVRO DE PROTOCOLO, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Com formato 160 x 220 mm, contendo 104 fls. UND 400 \n22 LIVRO DE PROTOCOLO,Com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Com formato 153 x 216 mm, contendo 50 fls. UND 300 \n \n* Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos \nitens licitados, colhidos através do sítio Banco de Preços.  \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS \n \n4.1 Os equipamentos supradescritos serão entregues no Almoxarifado Central do município de \nAmargosa- BA; \n4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência têm como quantitativo mínimo de solicitação \naqueles previstos na descrição de cada lote, podendo ser adquiridos ou não até o limite da ata de \nregistro de preço segundo interesse da administração em diversas ocasiões. \n4.3. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos equipamentos necessários.  \n4.4. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata.  \n4.5. Os pedidos de fornecimento serão parcelados e emitidos pela Prefeitura Municipal Amargosa, \natravés do setor de compras municipal, não se adotando qualquer configuração mínima para \nelaboração dos pedidos.  \n4.6. A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2017 correrão à \nconta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. \n4.7. A entrega dos materiais deverá respeitar a rotina de funcionamento da Contratante;  \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n \na) A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. \nb) A entrega deverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da Autorização de \nServiço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso.  \nc) Correrão por conta da contratada as despesas com frete das mercadorias então fornecidas. \nd) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem \nsolicitados e entregues/realizado pela Contratada; \ne) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) \ntitular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder \nExecutivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. \n \n \n6. DOS MATERIAIS  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n57 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n56 \n \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações \nregulamentares.  \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de \nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas \nquantidades e especificações técnicas.  \n6.3.Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja \nexpressa concordância da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SEAFI; \n \n \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE  \n \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens \nsolicitados;  \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta;  \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela \nSEAFI e seu ateste para fins de pagamento;  \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;  \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato;  \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas \nna licitação; \n \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA  \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \na) Executar os serviços conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta, com \nos recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;  \nb) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir,  às suas expensas, no total ou em parte, \nimediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração;  \nc) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente \ndimensionados para os serviços;  \nd) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para \no atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos \nincisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \ne) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n58 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n57 \n \nf) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários \naos serviços;  \ng) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as \ndemais previstas na legislação específica;  \ni) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \nj) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos \nserviços;  \nk) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, \ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n9. DO CONTROLE DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS  \n \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela \nSEAFI. \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios \nde execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEAFI. \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá \ncomunicar o ocorrido à autoridade competente.  \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos \nos prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n9.6. O Município de Amargosa, através da SEAFI reserva-se o direito de não receber os serviços \nem desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar \no disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 \n \n10. DO PAGAMENTO  \n \n10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, até o décimo dia após o mês da entrega das mercadorias, através de \ntransferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a apresentação de \nNota Fiscal e certidões legais.  \n10.2 Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo \nde Referência. \n \n11.  DA VIGÊNCIA \n11.1. O prazo de validade do registro de preços, será de 12 meses e durante este prazo, as \npropostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas \noportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou \nentidades contratantes, até o limite estabelecido. \n. \n12.  MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n59 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n58 \n \n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços públicos, \nrealizada pela SEAFI.  \n12.2. Este termo de referência foie labora do pela SEAFI através do servidor Joanildo Borges de \nJesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXOII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE \nPROPOSTA \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denomina do (Licitante) para fins \nde participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial \no art.299 do Código Penal Brasileiro, que: \n \n1. A proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira \nindependente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou \nindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou \ndefato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n60 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n59 \n \n2. A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi \ninformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta \nlicitação, porqualquer meio ou por qualquer pessoa; \n3. Que não tentei, porqualquer meio ou porqualquer pessoa, influir na decisão de qualquer \noutro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; \n4. Que oconteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no to do ou \nem parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante \npotencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; \n5. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou \nem parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do \nórgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e \n6. Que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos \npoderes e informações para firmá-la. \n \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n61 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n60 \n \n \nANEXOIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO \n(LEICOMPLEMENTAR N.º123/06) \n(Exclusiva para Microempresas e Empresas dePequeno Porte) \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para os \nefeitos do tratament odiferenciado da Lei Complementar nº123/06 e para fins de participação no \ncertame licitatório acima identificado, declaramos: \n \n(   ) que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o§ 4ºdo \nart.3ºda Lei complementar nº123/06. \n \nOu \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data de signada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se \nreporta o §4ºdoart.3º da Lei complementar nº 123/06. \n \nlocal, data \n \nRazãoSocial \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinaturado representant legal da empresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n62 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n61 \n \n \nANEXO IV –\nMODELODEPROCURAÇÃOP/PRÁTICADEATOSCONCERNENTESAOCERTAME– \nCREDENCIAMENTO \n \n \n \n \nAtravés do presente instrumento, nomeamos e constituímos \no(a)Senhor(a).....................................................,(nacionalidade, estado civil, profissão),portador do \nRegistro de Identidade nº.............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de \nPessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº....., residente à \n...................................................,nº........como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes \npara praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe \npoderes para: \n \n(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, a ssinar \ncontratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, \nreceber e darquitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certam eetc). \n \n \nLocal,  \nde de20__. \n \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n63 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n62 \n \n \nANEXOV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E \nATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa dalicitante) doravante denominado (Licitante),  em \ncumprimento do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no art.96 e no \nart.87, inciso IV do mesmo diploma, declaramos: \n \n(    )o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \nou \n(exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei \nComplementar nº123/06] \n \n(      )o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na forma do \n§1ºdo art.4 3da Lei complementar nº123/06, a existência de restrição fiscal. \n \n \nLocal,  \nde de20__. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n64 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n63 \n \n \n \nANEXO VI \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa d alicitante) doravante denominado (Licitante), \ndeclaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º \nda Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº \n8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno ,perigoso ou insalubre, \n \n(  )nem menor de 16anos. \n(  )nem menor de 16 anos, salvon acondição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n \n \nLocal,  \nde de20__. \n \nRazãoSocial \nCNPJ \n(nome, carimboeassinaturadorepresentantelegaldaempresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n65 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n64 \n \nANEXOVII \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº \n183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais \nnormas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº ***/2018 , conforme Ato publicado em **/**/**** e \nhomologado em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos \nitens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer \nparte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no \nCNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada \npelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi \nclassificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a \nfim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos \ndiversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e \nquantidades estabelecidas abaixo: \n \nITEM DESCRIÇÃO/ \nESPECIFICAÇÃO \nMARCA/ \nFABRICANTE \nQUANTIDADE PREÇO \nUNITÁRIO \n     \n     \n     \n     \n \n(NOTA EXPLICATIVA: As tabelas deste item e seu subitem devem ser adaptadas e preenchidas de \nacordo com o objeto e as particularidades da aquisição, especificando também os itens destinados a cada \nórgão participante do registro de preços (se houver). \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n66 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n65 \n \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;  \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento \nnão prejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n67 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n66 \n \n \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 \nda Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade;  \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \n \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, \ncaso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se \nconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, \nquando cabível. \n \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, \na ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos \nrespectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n68 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n67 \n \ndocumentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente \nautuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do \nMunicípio, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos \ntermos do parágrafo único do Decreto Municipal nº.  183/13. \n \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou \nno art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados \ne justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do \nregistro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas \nlicitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante \npronta entrega, independente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos \nhábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, \nnesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n69 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n68 \n \nessenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de \npagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão \ncontratual, dentre outras pertinentes. \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente \nata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de \ndespesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme \ndisposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto \nMunicipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à \nregularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder \nPúblico e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos \nou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por \ncento) do valor inicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro de preços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas \nSeções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n70 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n69 \n \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará \nciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de \nseus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários \neventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou \ndefeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as \nprovidências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES \nADMINISTRATIVAS \n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o \nTermo de Referência e a proposta da empresa. \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nn° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n71 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n70 \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n72 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n71 \n \n \n \nANEXO VIII -MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nRef.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  005/2018 \nObjeto:  \nAbertura dos envelopes:  \nHorário:  \n \n Apresentamos a Vossa Senhoria a nossa proposta de preços, detalhada na planilha anexa, \npara o fornecimento do objeto de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE \nPREÇOS Nº.  005/2018, conforme especificação constante do Termo de Referência deste Edital. \n Os prazos para cumprimento dos objeto são os que se seguem: \na) prazo de validade da proposta: ..... (....................)  dias;  \nb) prazo para fornecimento:      ..... (....................) dias.  \nObservação: atentar para os prazos previstos no edital. \n \n Para tanto, nos propomos a fornecer os materiais licitados pelos preços unitários constantes \nda planilha de quantitativos e preços unitários anexa e pelo preço global de R$ \n______________ ( ___________________________________________________ ). \n Os dados da nossa empresa são: \na) Razão Social: ______________________________; \nb) CNPJ  n.º:  ______________________________; \nc) Endereço Completo: ______________________________; \nd) Fone: ______________________________; \ne) Fax (se houver): ______________________________; \nf) E-mail: ______________________________; \ng) Conta Bancária/Agência/Banco: ______________________________. \n \nLocal e data \n__________________________________________ \nAssinatura e carimbo(do representante legal) \nObservação: emitir em papel que identifique a licitante. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n73 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n72 \n \n \nMODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS: \nOBJETO: \nPLANILHADEQUANTATIVOSEPROPOSTADEPREÇOS \nITEM... \nItem Discriminação Unidade Marca Qtd Valor \nUnitário2 Valor Total3 \n \n[O Licitante deve preencher a Proposta \nconforme discriminação, unidade e \nquantidade para o item e lote que \nofertar preço, de acordo com o Termo \nde Referência – Anexo I] O erro na \ndiscriminação ensejará a \ndesclassificação. \n  \n   \nVALOR DO ITEM (POR EXTENSO): \n \nValor Total da Proposta4: \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto, sendo de \nnossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, \ntributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço \nofertado correspondendo, rigor osamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe \nquaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos \ndeterminados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei \n10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2018/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               ________________________________________  \nLOCAL             DATA      ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO \nREPRESENTANTE \nObservações:  A proposta deverá indicar aos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. \n                                                           \n2 Para fins de julgamento da proposta e posterior registro de preço, serão consideradas até quatro casas decimais. \n3 O valor total para cada item será o valor unitário multiplicado pela quantidade total estimada. \n4 O Valor Total da Proposta corresponde a soma de todos os lotes para os quais o licitante ofertar proposta. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n74 - Ano VI - Nº 2150", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2596/"}, {"id": 2599, "protocol": "", "title": "Aviso de Licitação Num: Pe005/srp/2018", "kind": "EDITAL", "number": "005", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO DE LICITAÇÃO NUM: PE005/SRP/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N:", "content": "Aviso de Licitação Num: PE005/SRP/2018\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018/SRP\nA pregoeira realizará licitação em 06/03/2018 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: \n707868. Aquisição de seleção das melhores propostas de preço, visando à eventual aquisição de material de expediente \na fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pe lo tel (75) 3634-3977. Cópia do Edital www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza \nOliveira- Pregoeira. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2150\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  005/2018/SRP  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 \n \nPREÂMBULO \n \n1. O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvemento Institucional mediante a Pregoeira, designada pelo Decretonº 074, \nde 2017, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 07/08/2017, torna público para \nconhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na \nmodalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Seleção das melhores Propostas de \nPreço, visando a eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas \ndas secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços,  conforme as condições \nestabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da \nLei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 353/2006, do Decreto Municipal nº.  183/2013, da Lei \nComplementar nº 123/06, da Lei Municipal nº.  329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. \n \n \nDA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: \nDIA: 06/03/2018 \nHORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) \nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br \nLicitação nº 707868 \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n2. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para Seleção das melhores \npropostas de preço, visando a eventual aquisição de material de expediente a fim de atender \nàs demandas das secretarias municipais , conforme especificações constantes no Termo de \nReferência - Anexo I. \n \n3. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de \nLicitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - \nAnexo I, o licitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DA DESPESA  \n \nA despesa com a aquisição do objeto é estimada em R$ 4.167.612,40 (Quatro milhões, cento e \nsessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos) , conforme o orçamento \nestimativo disposto no Termo de Referência – Anexo I.  \n \nPara a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que \nsomente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil . \n \nSEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2150\nEditais\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n4. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Adminsitração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional. \n \n5. São participantes os seguintes órgãos  \n \na) Secretaria Municipal de Educação; \nb) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nc) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \nd) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, obras e Planejamento da Cidade; \ne) Secretaria Municipal de Saúde. \nf) Outras. \n5.1. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer \nórgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, \nmediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e \nrespeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº \n183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n5.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem \nfazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para \nmanifestação sobre a possibilidade de adesão. \n \n5.1.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este \nfornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e \nórgãos participantes. \n \n5.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.  \n \n5.1.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n5.1.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à \ncobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a \naplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nSEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n \n6. Poderão participar deste Pregãoosinteressadosque estiverem previamente credenciados no \nSistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n7. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo \npróprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital \ne seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA \nHABILITAÇÃO”. \n \n7.1. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta \nsujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. \n \n8. Não poderão participar deste Pregão: \n8.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n8.1.1. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem \nautorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto \nno contrato social ou estatuto; \n8.1.2. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n8.1.3. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o \ndocumento equivalente. \n8.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com \npessoal, previstos na Lei Complementar nº.  101/00; \n8.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n8.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 \ne art. 31 do Decreto Municipal nº 353/2006) ou suspensas temporariamente de participar de \nlicitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº \n8.666/93); \n8.5. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da \nLei nº 9.605/98; \n8.6. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria autoridade que aplicou a penalidade; \n8.7. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial \nou extrajudicial; \n8.8. Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. \n54, II da Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); \n8.9. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº \n8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). \n8.10. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº \n8.666/93. \n \n9. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA \nSESSÃO PÚBLICA”, os licitantes que informare m seus endereços eletrônicos em campo próprio \ndisponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta \npossibilidade a ausência de manifestação neste momento. \n \n10. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do \nlicitante. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO \nPORTE E EQUIPARADOS \n \n11. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \n \n11.1. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar-\nse-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, \ninstituído pela Lei Complementar nº 123/06.  \n \n11.2. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a \nR$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, \n§4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento \nconcedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n11.3. O empresário individual enquadrados nos limites definidos pelo art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº \n123/06, às ME/EPP. \n \n12. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n13. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão \napresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a \nqualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a \nusufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar \n(Art. 11 do Decreto nº 6.204/07). \n \n13.1. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, a declaração deverá ser enviada \nao pregoeiro até a data e horário marcados para abertura da sessão. \n \n14. A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao \ntratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. \n \n15.  A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só \ndeverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio \nou fraude no procedimento. \n \nSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO \n \n16. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n16.1. Habilitação Jurídica; \n16.2. Qualificação econômico-financeira; \n16.3. Regularidade fiscal e trabalhista; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \n16.4. Qualificação técnica e \n16.5. Documentação complementar. \n \n17. Documentos relativos à habilitação jurídica\n: \n17.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \n17.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n17.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em \nfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo \nórgão competente, quando a atividade assim o exigir. \n17.4. Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;  \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e  \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da \nlicitação. \n \n18. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira\n: \n18.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou \nextrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou \nempresário individual; \n18.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a \nsua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices \noficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n18.2.1. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da \nsociedade. \n18.3. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n18.3.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se \nhouver, do Município da sede da empresa; \n18.3.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do \nLivro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e \nTermo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades \nsimples (cooperativas), no cartório competente. \n \n19. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, \natestando a boa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \nOnde: \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total  \n20. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos \níndices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. \n \n21. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador \nou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de \nContabilidade. \n \n22. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista\n: \n22.1. Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ); \n22.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n22.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, \nrelativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com \no objeto contratual; \n22.4. Prova de regularidade perante: \n22.4.1. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita \nFederal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos \nfederais e à dívida ativa da União, por elas administrados; \n22.4.2. As Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do licitante. \n22.5. Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às \ncontribuições sociais previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº \n8.212/91, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, \na terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da \nUnião, por ela administradas; \n22.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por \nmeio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa \nEconômica Federal. \n22.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n23. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n24. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias \ncontados da data da abertura da sessão pública. \n \n25. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito \nde comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da \nLC nº 123/06). \n \n25.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o \nprazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o \nproponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da \nAdministração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, \ne emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, \n§1º, da LC nº 123/06); \n \n25.2. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior \nà fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase \nrecursal; \n \n25.3. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência \ndo direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n26. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n26.1. Comprovaçãodeaptidãododesempenhodeatividadepertinenteecompatívelemcaracterísticas\n,quantidadeseprazoscomoobjetodalicitação,atravésdaapresentaçãode01(um)oumaisatestados,for\nnecido(s)porpessoajurídicadedireitopúblicoouprivado. \n27. O licitante deverá declarar, conforme modelos sugeridos: \n27.1. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade \ncom as exigências deste Edital; \n27.2. que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99; \n27.3. que a proposta foi elaborada de forma independente; \n27.4. o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos \ntermos da Lei Complementar nº 123/06. \n \n28. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista \nneste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n29. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n30. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração \nfiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. \n \n31. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \n31.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão \nsempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa \nfísica; \n31.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n31.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n31.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou \npor servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira \nou Membro da Equipe de Apoio. \n \n32. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \nSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO \n \n33. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n \n34. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha \npessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se \na respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta \nutilização. \n \n35. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante \ne a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na \nforma eletrônica. \n \n36. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, \nincluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao \nprovedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos \ndecorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. \n \n37. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, \nsalvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do \nCadastro de Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. \n \n38. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do \nsistema para imediato bloqueio de acesso. \n \nSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n39. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \n39.1. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) \nhoras. \n \n39.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data \npara realização do certame. \n \n40. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao \npregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n41. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no \ncertame. \n \n42. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro serão autuados \nno processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. \n \nSEÇÃO IX – DA PROPOSTA  \n \n43. O licitante deverá encaminhar a proposta ANEXA\n, por meio do sistema eletrônico até a data \ne hora marcadas para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase \nde recebimento de propostas. \n \n43.1. O licitante deverá, no sistema eletrônico, apresentar a proposta de preços descrevendo o \nproduto ofertado, indicando a marca, modelo, bem como o valor total de cada item e lote, sob \npena de desclassificação de sua proposta. \n \n43.2. É facultado ao licitante cotar todos, alguns, ou somente um dos lotes definidos no \nAnexo Ideste Edital. \n \n46. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos \nsociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de \nPessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem \nser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. \n \n47. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão \npública estabelecida no preâmbulo deste Edital. \n \n47.1 Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam \nos licitantes liberados dos compromissos assumidos. \n \n48. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. \n \n49. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente \nencaminhada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \n50. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância \nde qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \nSEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n51. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na \nhora indicadas no preâmbulo deste Edital,no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br \n \n52. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de \nmensagens em campo próprio do sistema eletrônico. \n \nSEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n53. A sessão pública poderá ser reaberta: \n \n53.1  Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra \nrejeitada, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando \nhouver erro na aceitação do preço; e \n53.2  Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à \nrealização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. \n \n54. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão \nreaberta. \n54.1  O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as \nregras de desempate da Seção “DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE” ,será convocado \ntendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances; \n54.2  O direito de preferência previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” deverá ser \nrecalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; \n54.3  Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir-\nse-á, normalmente, nos termos da Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”; \n54.4  Finalizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUNO PORTE E EQUIPARADOS”, ou inexistindo \ndireito de preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção \n“DA NEGOCIAÇÃO”; \n54.5  Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir-se-á novo \nprazo recursal, nos termos da Seção “DOS RECURSOS”, prosseguindo-se, normalmente, com as \ndemais fases previstas neste Edital. \n \n55. A convocação poderá ser por meio do “chat”, e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a \nfase do procedimento licitatório. \n \n56. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no \nSICAF, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \n \nSEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS \n \n57. Aberta a sessão, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas \nque não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. \n \n58. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com \nacompanhamento em tempo real por todos os participantes. \n \n59. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que \nsomente estas participarão da fase de lance. \n \nSEÇÃO XIII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES \n \n60. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar \nlances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do \nrecebimento e respectivo horário de registro e valor. \n60.1 Cada um dos itens do presente Pregão será objeto de lances em separado. \n \n61. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeira \npoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação,  a \nser admitido como variação entre um lance e outro. \n \n62. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de \nmesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo \nsistema. \n \n63. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no \nsistema. \n \n64. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do \nmenor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. \n \n65. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe \ncabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n \n66. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que \ntranscorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo \nsistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. \n \n67. O pregoeiro poderá suspender a sessão de lances caso seja imprescindível a realização de \neventual diligência. \n \n67.1 Realizada a diligência, o pregoeiro notificará os licitantes sobre a data, horário e local \nonde será dado prosseguimento à sessão pública. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \nSEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO \n \n68. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico \npermanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos \natos realizados. \n \n69. No caso da desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a \nsessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação \nexpressa aos participantes no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br. \n \nSEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS \n \n70. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que o Pregoeiro possa verificar a \nocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes \nprovidências: \n \n69. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser \nconvocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de \npreclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); \n70. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de \npreço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as \ndemais exigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, \nI, da LC nº 123/06). \n \n71. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão \nconvocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem \nclassificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). \n \n71. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e \nequiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. \n44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \n \n72. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n73. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado primeiro. No caso de não have r lances e verificada equivalência dos valores \nconstantes das propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, \nserá realizado sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta. \n \n74. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate \nfalhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, \natendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n13 \n \n75. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido \napresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). \n \nSEÇÃO XVI – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE \n \n76. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA \nDAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”, restarem \nduas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será \nassegurada preferência: \n76.1. Sucessivamente, aos bens: \n76.2. Produzidos no País; \n76.3. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; \n76.4. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento \nde tecnologia no País. \n \n77. Na ausência das hipóteses de preferência acima enumeradas ou no caso de concurso entre as \nhipóteses previstas nos itens 76, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato \npúblico, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. \n \nSEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO \n \n77. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta \ndiretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida \nmelhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não \nse admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. \n78. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais \nlicitantes. \n \nSEÇÃO XVIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n79. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível \nempate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às \nespecificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a \ncontratação. \n79.1. Deverá apresentar a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto \nofertado, indicando a marca, modelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, \nno que for aplicável, bem como os valores unitários e o total, sob pena de desclassificação de \nsua proposta. \n \n80. O critério de julgamento será o de menorpreçoporlote\n1. \n \n                                                           \n11 Tribunal de Contas da União: Acórdão 5301/2013 Segunda Câmara  - Licitação. Representação. Lotes.É legítima a \nadoção da licitação por lotes formados com elementos de mesma característica, quando restar evidenciado que a \nlicitação por itens isolados exigirá elevado número de processos licitatórios, onerando o trabalho da administração \npública, sob o ponto de vista do emprego de recursos humanos e da dificuldade de controle, colocando em risco a \neconomia de escala e a celeridade processual e comprometendo a seleção da proposta mais vantajosa para a \nadministração. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n14 \n \n81. Será desclassificada a proposta final que:  \n81.1. Contenha vícios ou ilegalidades; \n81.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; \n81.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; \n81.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; \n81.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, \nforem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. \n \n82. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de \npropriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da \nremuneração. \n \n83. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da \nPrefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu \nquadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser \nformulado por pessoa física ou jurídica qualificada. \n \n84. Se a proposta não for aceitável, o Pregoeiro examinará a subsequente, e assim prosseguindo \naté a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \n \n85. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a \nsubstância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho \nfundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e \neficácia para fins de habilitação e classificação. \n \n86. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao \nvalor da proposta do licitante mais bem classificado. \n \n87.  A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do \ncertame em relação ao licitante mais bem classificado. \n \nSEÇÃO XIX – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA \nDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \n \n88. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, o pregoeiro verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \nb) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-\nGeral da União (\nwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis); \nc) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \nmantido pelo Conselho Nacional de Justiça \n(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n15 \n \n88.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de \neventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da \nLei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de \nimprobidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por \nintermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n88.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, o pregoeiro reputará o \nlicitante inabilitado. \n \n89. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se \no somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento \nmáximo permitido como condição para esse benefício. \n89.1. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o \nPregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme \nartigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente \ninabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. \n \n90. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, o pregoeiro solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n91. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma \nprevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”. \n \n92. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 08 \n(oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no \nato de inabilitação. \n \nSEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n \n93. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para \nhabilitação que não estejam contemplados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do \nBrasil, inclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados para o \nendereço eletrônico \nlicitacoes.amargosa@gmail.com no prazo de 06 (seis) horas, contados da \nsolicitação do Pregoeiro. \n94. Apropostacomercialdeveráconterosseguinteselementos: \na) Nome,endereço,CNPJeInscriçãoestadual/municipal; \nb) Númerodoprocesso e dopregão; \nc) Especificaçãodeformadetalhadadoobjetodapresentelicitação,emrigorosaconformidadecomases\npecificaçõesdoEdital e seusAnexos,não se admitindopropostasalternativas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n16 \n \n95. A proposta, os documentos e os anexos remetidos por email deverão ser encaminhados \nno prazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação do Pregoeiro, ao Setor de Licitações, \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia , em \nenvelope fechado com as seguintes informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, o número do fax, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e endereço da \nempresa. \n \n96. A proposta de preços deverá ser apresentada juntam ente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conforme Modelo constanteno Edital. \n \n97. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados \nda tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. \n \n98. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente \nconsularizados. \n \nSEÇÃO XXI - DA AMOSTRA \n \n99. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar amostra dos \nprodutos ofertados, que deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações, no \nhorário de 08h00min às 12h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da solicitação. \n \n100. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os \nrespectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto \nàs suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, \nsua marca, número de referência, código do produto e modelo. \n \n101. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar informações em língua \nportuguesa, suficientes para análise técnica do produto. \n \n102. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, desmontados, instalados, \nconectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários. \n \n103. Os demais licitantes serão notificados para, querendo, acompanhar a apresentação e \nanálise das amostras ofertadas pelo licitante vencedor. \n \n104. Será rejeitada, mediante despacho fundamentado, a amostra que não atender às \nespecificações descritas neste edital. \n \n105. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, o licitante poderá substituir \nou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado. \n \n106. Será desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la \nno prazo estabelecido. \n \n107. Se a amostra for aceita, do quantitativo total a ser entregue pelo licitante vencedor serão \nsubtraídos os produtos apresentados como amostra. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n17 \n \n \n108. Se a amostra for rejeitada, o Pregoeiro examinará a proposta do licitante subsequente, \natentando-se para o disposto na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”.  \n \n109. Caso a proposta do licitante subsequente seja aceita e o licitante habilitado, o pregoeiro \nsolicitará, no prazo estabelecido neste Edital, amostra dos produtos ofertados. \n \n110. Após a homologação do certame, o licitante terá 30 (trinta) dias úteis retirar a amostra \nrejeitada no mesmo endereço onde foi entregue. Após esse prazo, as amostras não retiradas \nserão descartadas. \n \nSEÇÃO XXII - DOS RECURSOS \n \n111. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo, durante o qual qualquer licitante \npoderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção \nde recorrer. \n \n112. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados \npoderão solicitar ao Pregoeiro o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio \nhábil, de acordo com os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação \napresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento \ndos autos. \n \n113. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de \n03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, \ntambém via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, \nsendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus \ninteresses. \n \n114. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no \nmomento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro \nautorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor. \n \n115. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos \nautos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. \n \n116. Caso os autos do processo não estejam disponíveis para vista dos licitantes \ninteressados, o prazo para recurso será suspenso. \n117. Manifestado o interesse de recorrer, o pregoeiro poderá: \n115.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo \nestabelecido; \n115.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; \n115.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. \n \n118. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n18 \n \n \nSEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n119. Não havendo recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor e \nencaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação. \n \n120. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade \ncompetente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. \n \n121. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \n \nSEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n122. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de \nclassificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados \npara, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à \nassinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, \nterá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. \n \n123. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o \nseu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e \naceito pelo órgão gerenciador. \n \n124. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo \nestabelecido pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no \npresente instrumento convocatório. \n \n125. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de \npreços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de \nclassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro \nclassificado. \n \n126. Serão registrados em ata os preços e quan titativos dos licitantes que aceitarem cotar os \nbens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado segundo a ordem de classificação \nbaseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada \npara fins de eventual contratação. \n \n127. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante \ntoda a vigência da ata. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n19 \n \n \n128. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato \nou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do \nregistro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o \nlicitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento \nequivalente. \n \n129. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as \nseguintes condições: \n127.1. Será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens com \npreços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. \n127.2. O registro a que se refere item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de \nreserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata. \n \nSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n130. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n131. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/2013, conforme previsto na Ata de Registro de \nPreços anexa ao Edital. \n \n132. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da \npossibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n133. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de (a) instrumento contratual; b) nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou, d) especificar outro instrumento similar), conforme disposto no \nartigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº \n183/2013. \n \n134. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, \nno prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato, conforme for o caso, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n135. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n20 \n \n136. Previamente à formalização de cada contratação, a Prefeitura Municipal  realizará \nconsulta da regularidade fiscal, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – \nCEIS e do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, \npara identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção \ndas condições de habilitação. \n \n137. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e anexos.  \n \n138. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n139. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade \ncom as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação. \n \n140. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem durante sua vigência, de tudo dando ciência à \nAdministração. \n \nSEÇÃO XXVIII – DA GARANTIA DO CONTRATO \n \n141. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá \nreter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, \nindenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao \nCONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, \nindenizações e ressarcimentos. \n \nSEÇÃO XXIX – DO PREÇO \n \n142. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nSEÇÃO XXX - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n143. O contratado obriga-se a: \n151.1. Fornecer os materiais de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento \nconvocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de \nexpediente da Administração; \n151.2. Zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu \nalcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo \nprontamente à sobservações e exigências que lhe forem solicitadas; \n151.3. Comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento \ndo contrato; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n22 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n21 \n \n151.4. Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao \nCONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em consequência de erros, imperícia própria ou \nde auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os \ndanos de correntes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto \nocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, \ncircunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a sua \nocorrência; \n151.5. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; \n151.6. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições \ncompetentes, necessários à execução do contrato; \n151.7. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a \nincidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como \nobservar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato; \n151.8. adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, \nvisando àperfeita execução deste contrato; \n151.9. promover, por sua conta e risco,o transporte dos bens; \n151.10. executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as \nespecificações e/ou norma exigida, ut ilizando ferramentas  apropriadas e dispondo de \ninfraestrutura e equipe técnica necessária à sua execução; \n151.11. trocar, às suas expensas, o bem que viera ser recusado; \n151.12. manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão ,direção e mão de obra \npara execução completa e eficiente do transporte dos bens; \n151.13. emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, \nindicação de sua quantidade, preço unitário e valor total. \n \nSEÇÃO XXXIII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE \n \n144. O Município de Amargosa obriga-se a: \n152.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n152.2. Fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro \nde, no máximo, 10(dez)dias da assinatura; \n152.3. Realizar o pagamento pela execução do contrato; \n152.4. Proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na \nimprensa oficial, condição indispensável par asua validade e eficácia, no prazo de 10(dez)dias \ncorridos da suaa ssinatura. \n \nSEÇÃO XXXIV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n145. O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato; ou, \ninstrumento equivalente. \n146. Os materiais deverão ser entregues no local indicado na Ordem de Fornecimento, no \nperíodo 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00. \n147. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente e acompanhado da nota \nfiscal correspondente, devidamente preenchida. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n23 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n22 \n \nSEÇÃO XXXV - DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO \n \n148. O objeto será recebido provisoriamente, para posterior verificação da conformidade do \nmaterial com as especificações do edital e seus anexos. \n149. O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a verificação e aceitação \nda qualidade e quantidade do material recebido. \n150. O recebimento será formalizado mediante recibo expedido pela Administração. \n151. A Administração rejeitará os bens fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, \natravés de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto. \n152. Os bens que não atenderem às especificações deverão ser substituídos pelo contratado \nno prazo máximo de 03 (três) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus \nanexos. \n \nSEÇÃO XXXVI – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \n \n153. O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, \ndecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n154. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do \ncontratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. \n \nSEÇÃO XXXVII – DA GARANTIA DO PRODUTO \n \n155. O produto deverá possuir prazo de garantia de 12 (doze) meses. \n156. Quando o produto for perecível, o prazo deverá ser discriminado de acordo com a \nmaior ou menor necessidade de estocagem da Administração. \n157. O produto entregue deverá possuir, no mínimo, 300 (trezentos) dias de validade, \ncontados da data da entrega.). \n158. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas \nexpensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural \nou do incorreto manuseio do produto. \n159. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito. \n \nSEÇÃO XXXVIII - DO PAGAMENTO \n \n160. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta \ncorrente indicados pelo contratado. \n77. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste \nEdital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob \npena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n161. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, pa ra comprovação de \ncumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. \n77. Na hipótese de irregularidade na condição fiscal, o contratado deverá regularizar a sua \nsituação perante o cadastro no prazo de até 02 (dois) dias úteis, sob pena de aplicação das \npenalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n24 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n23 \n \n162. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n163. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto \nsobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), \nda Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº \n1.234/12. \n164. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei \nComplementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições \nabrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de \ncomprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido \nprevisto na referida Lei Complementar. \n165. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às \nmultas e/ou indenizações devidas pelo contratado. \n166. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com \nos recursos e meios que lhes são inerentes. \n167. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do \ncontrato. \n168. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente \npela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua \napuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os \njuros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao \nano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: \nI=(TX/100)/365 \nEM = I x N x VP, onde: \nI = Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \nSEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES \n \n169. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n177.1. Advertência por escrito; \n177.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 \n(trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato;  \n177.3. Multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato; \n177.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n24 \n \n177.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o \nprazo de 02 (dois) anos. \n \n170. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: \n178.1. Advertência por escrito; \n178.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,03% sobre o valor do contrato \npor ocorrência, até o limite de 20% (vinte por cento). \n178.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o \nvalor do contrato; \n178.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n178.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre \nque o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo \nde 02 (dois) anos. \n \n171. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o \ncontrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na \nexecução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido \nde licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do \nMunicípio pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual \nequivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \n172. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de \ncontratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \npoderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que:  \n180.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal \nno recolhimento de quaisquer tributos; \n180.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n180.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude \nde atos ilícitos praticados. \n \n173. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja \nassegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são \ninerentes. \n174. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente \ndevidos pela Administração. \n175. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva da Prefeito Municipal; \n176. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de \nPlanejamento e Finanças. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n25 \n \n \nSEÇÃO LV - DA RESCISÃO DO CONTRATO \n \n177. Constituem motivo para rescisão do contrato: \n185.1. O não cumprimento de cláusulas con tratuais, especificações, projetos ou prazos; \n185.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; \n185.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a \nimpossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; \n185.4. O atraso injustificado no início do fornecimento; \n185.5. A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; \n185.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão \nou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste \nedital e no contrato;  \n185.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da \nAdministração, e autorização expressa no Edital ou contrato; \n185.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para \nacompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; \n185.9.  O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. \n67 da Lei nº 8.666/93; \n185.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; \n185.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; \n185.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que \nprejudique a execução do contrato; \n185.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e \ndeterminadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o \ncontratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; \n185.14. A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do \nvalor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; \n185.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior \na 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem \ninterna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, \nindependentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e \ncontratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao \ncontratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações \nassumidas até que seja normalizada a situação; \n185.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração \ndecorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade \npública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de \noptar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; \n185.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do \nfornecimento, nos prazos contratuais; \n185.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva \nda execução do contrato; \n185.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das \nsanções penais cabíveis. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n26 \n \n185.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento \nadministrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \nSEÇÃO XLI - DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n178. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente \nde fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal \nconduta. \n179. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente \nfundamentado. \n \nSEÇÃO XLII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n180. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o \nprocedimento quando eivado de vício insanável. \n181.  A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório \ne a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n182. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela \nAdministração. \n183. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade \ndos atos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. \n184. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade \ncompetente indicará expressamente os atos a que ela se estende. \n185. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os \nefeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já \nproduzidos. \n193.1. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o \ncontratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros \nprejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a \nresponsabilidade de quem lhe deu causa. \n186. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público \nou aos demais interessados. \n \nSEÇÃO XLIII - DO FORO \n \n187. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nSEÇÃO XLIV - DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n188. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento \ndo licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n28 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n27 \n \n189. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor \nda ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n190. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a \npromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, \ninclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer \ninformação ou documento,  vedada a inclusão posterior de documento ou informação que \ndeveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. \n191. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluir-se-á o dia do \ninício e incluir-se-á o do vencimento. \n192. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal \nde Amargosa. \n \nSEÇÃO XLV - DOS ANEXOS \n \n193. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \n201.1. Termo de Referência-AnexoI; \n201.2. Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta–AnexoII; \n201.3. Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º123/06)-AnexoIII; \n201.4. Modelo de Procuração p/Prática de Atos Concernentes ao Certame– C redenciamento-\nAnexo IV; \n201.5. Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de \nHabilitação-AnexoV; \n201.6. Modelo de Declaração de Inexistência de Menor-AnexoVI; \n201.7. Minuta da Ata de Registro de Preços-AnexoVII; \n201.8. Modelo de Proposta de Preços – Anexo VIII. \n \n \nAmargosa - BA, 14 de fevereiro de 2018. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n29 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n28 \n \n \nANEXOI \n \nTERMODEREFERÊNCIA \n \n1 -OBJETO: \n \n1.1. Constitui objeto desta Licitação a Seleção das melhores Propostas de Preço, visando a eventual \naquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, \nmediante Sistema de Registro de Preços, em lotes, de acordo com as especificações e quantitativos \nconstantes na tabela abaixo: \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n \n2.1.  A contratação pretendida visa atender à demanda das Secretarias Municipais de Amargosa, \nno tocante a equipamentos eletroeletrônicos e similares necessários à consecução de suas \nfinalidades institucionais, conforme demanda e captação de recursos através de editais e \nprogramas governamentais. \n \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  \n \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \nLOTE I - DIVERSOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nALFINETE, de escritorio, mapa, numero 01, cores diversas, com \ncabeca de poliestireno e corpo de arame de aco niquelado. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 532 \n2 ALMOFADA, para carimbo, PRETO, dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. UND 220 \n3 \nAPAGADOR de quadro branco, corpo plastico, com feltro, \ndimensoes 140 mm (comprimento) x 50 mm (largura) x 40 mm \n(altura), com variacao de +/- 5 mm. embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 840 \n4 APAGADOR, de quadro escolar negro ou verde, em madeira, com \nfeltro, dimensoes minimas de 140 x 40 x 20 mm. UND 80 \n5 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material \nplástico rígido, com deposito, caixa contendo 24 unidades. CX 250 \n6 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material \nplástico rígido, sem deposito. UND 3750 \n7 \nBANDEJA, para papel, dupla, em acrilico, estrutura fixa, na cor \nfume, dimensoes 260 x 350 mm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 \n8 \nBANDEJA, para papel, simples, em acrilico, na cor fume, \ndimensoes 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 55 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n30 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n29 \n \n9 \nBANDEJA, para papel, triplo, em acrilico, estrutura fixa, na cor \nfume, dimensoes 260 x 350 mm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 \n10 BARBANTE em fibra de 100% algodao, com 8 (oito) fios trancados. \nEmbalagem: rolo com 200 g, RL 1250  \n11 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 38 x 50 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nPCT 220 \n12 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 50 x 50 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 400 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nPCT 240 \n13 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 76 x 102 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nPCT 250 \n14 \nBLOCO POST-IT, para anotacoes, auto-adesivo, dimensoes 76 x 76 \nmm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, \ncom cores variadas. Rotulagem contendo no minimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante, dimensoes e quantidade de \nfolhas. \nCX 270 \n15 BOBINA, para maquina de calcular, papel branco acetinado, \ndimensoes 65 mm x 57 m. RL 120 \n16 \nBORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e \nlapis, atoxica, dimensoes variaveis: comprimento 40 a 60 mm, \nlargura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0 mm, caixa contendo 40 \nunidades. \nCX 280 \n17 \nBORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e \nlapis, atoxica, dimensoes variaveis: comprimento 40 a 60 mm, \nlargura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0 mm. \nUND 320 \n18 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lapis, branca, \nmacia, dimensoes 34 x 23 x 8 mm, caixa com 24 unidades. \nCX 1100  \n19 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lapis, branca, \nmacia, dimensoes 34 x 23 x 8 mm. UND 220 \n20 \nBORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis \ncom identificação do produto e marca do fabricante, pacote \ncontendo 40 unidades \nPCT 2700 \n21 BORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis \ncom identificação do produto e marca do fabricante. UND 220 \n22 \nBORRACHA, elastica, (DINHEIRO). Embalagem: PACOTE com \n500 gramas, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 175 \n23 \nBORRACHA, elastica, numero 18. Embalagem: caixa com 100 \ngramas, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCX 300 \n24 BORRACHA, elastica, numero 18. Embalagem: caixa com 1kg, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 75 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n31 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n30 \n \n25 CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO, DIMENSÕES \n340X240X130 MM, COR PARDA UND  500 \n26 CLASSIFICADOR, plástico dorso fino com  plástico, dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 8700 \n27 CLASSIFICADOR, plástico dorso largo com elástico, dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 3500 \n28 \nCLIPS para papel, numero 2 (dois), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 500 Gr. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1500  \n29 \nCLIPS para papel, numero 4 (quatro), em aço niquelado. \nEmbalagem: caixa com 50 unidades Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 2100  \n30 \nCLIPS para papel, numero 6 (seis), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 50  unidades Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1500  \n31 \nCLIPS para papel, numero 8 (oito), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 25 unidades Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1100  \n32 COLA BRANCA, universal adesiva PVA, 500 gramas. UND 110 \n33 COLA INSTATÂNEA, para uso gera l; adesivo a base de éster de \ncianoacrilato; dimensões 4x11x2,5com 5 gramas. UND 150 \n34 \nCOLA LIQUIDA BRANCA, a base de p.v.a, liquida, para uso em \npapel, cerâmica, tecido, artesanato. embalagem: frasco plástico com \nmínimo 500 g, com bico economizador com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante e prazo de validade. \nUND 950 \n35 \nCOLA, BASTAO, em tubo plastico, nao toxica, base giratoria, \nformato cilindrico, peso liquido minimo 8 g e maximo 10 g, com \nselo inmetro, dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n36 \nCOLA, bastao, em tubo plastico, nao toxica, base giratoria, formato \ncilindrico, peso liquido minimo 8 g e maximo 10 g, com selo \nInmetro, dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \ncaixa contendo 12 unidades. \nCX 400 \n37 \nCOLA, liquida, a base de P.V.A., branca, para uso em papel, \nceramica, tecido, artesanato. Embalagem: contendo 12 frasco \nplastico com 90 g cada, com bico economizador, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade. \nCX 700 \n38 \nCOLA, liquida a base de P.V.A., branca, para uso em papel, \nceramica, tecido, artesanato. Embalagem: frasco plastico com 40 g, \ncom bico economizador, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nUND 500 \n39 \nCOLA, LIQUIDA, a base de p.v.a., branca, para uso em papel, \nceramica, tecido, artesanato. embalagem: frasco plastico com 90 g, \ncom bico economizador, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nUND 600 \n40 CORRETIVO, a base d\"água, com 18 ml, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 2740 \n41 \nENVELOPE oficio, branco, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. UNIDADE \nUND 40.500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n32 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n31 \n \n42 \nENVELOPE, amarelo, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante, caixa contendo 250 unidades. \nCX 500 \n43 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 160 x 230 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. Unidade. \nUND 5.000 \n44 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 200 x 280 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND  37.500 \n45 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 190 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 1.000 \n46 \nENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 200 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 15.100  \n47 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nAMARELA, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n48 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nAZUL, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n49 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nVERDE BANDEIRA, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n50 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nVERMELHA, dimensoes 114 x 162 mm. UND  5.200 \n51 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus75g/m², na cor \nBRANCO, dimensoes 114 x 162 mm, pacote contendo 100 unidades. \nPCT 500 \n52 ENVELOPE, convite, em geoline, AMARELO, dimensoes 16,5 x \n22,5 cm. UND 4.000 \n53 ENVELOPE, convite, em geoline, AZUL, dimensoes 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 \n54 ENVELOPE, convite, em geoline, BRANCO, dimensoes 16,5 x 22,5 \ncm. UND 10.000 \n55 ENVELOPE, convite, em geoline, VERDE, dimensoes 16,5 x 22,5 \ncm. UND 4.000 \n56 ENVELOPE, convite, em geoline, VERMELHO, dimensoes 16,5 x \n22,5 cm. UND 4.000 \n57 \nENVELOPE, para mídia de CD/DVD, com visor, em papel \napergaminhado, dimensoes 12,5 x 13 cm, podendo ter variacao \ndimensional de + 1 cm. \nUND 12.000 \n58 \nENVELOPE, saco medio, em papel kraft branco, 80 g, dimensoes \n250 x 355 mm, com variacao de +/- 2mm, sem timbre. Caixa com \n250 unidades. \nUND 12600 \n59 ESTILETE largo, corpo plastico, lamina larga dividida, dimensoes \nde 18 x 105 mm. UND 600 \n60 ESTILETE, corpo plastico, estreito, lamina dividida estreita \nmedindo 8 cm. UND 350 \n61 \nETIQUETA, auto-adesiva, em papel carta, código do produto 6181, \n75g/m², para impressora laser e inkjet, dimensoes 25,4 x 101,6 mm. \nEmbalagem: caixa com 100 folhas, cada uma com 20 unidades, \ntotalizando 2000 etiquetas, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante. \nCX 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n33 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n32 \n \n62 \nEXPOSITOR, de parede, em acrilico transparente, dimensoes: \n210mm (comp.) x 297mm (alt) x 3mm(esp) Visor e moldura em \nacrilico cristal (transparente) - Dimensoes: espessura de 3mm, \ncomprimento de 210mm, altura de 297mm - Formato A4 - Fixacao \npor meio de parafuso(s), ter abertura na parte superior para anexar \ninformes \nUND 100 \n63 EXTRATOR, de grampo, tipo ESPATULA, em aco cromado, \ndimensoes 15cm UND 500 \n64 EXTRATOR, de grampo, tipo ratinho , garas em aço de acordo , \ncom os padrões de mercado,e estrutura plástica. UND 500 \n65 FIO DE NYLON 0,25 MM, Composição: 100% Poliamida. \nEspessura: 0,25mm. Resistência: 4kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 \n66 FIO DE NYLON 0,45 MM, composição: 100% Poliamida. Espessura: \n0,45mm. Resistência: 11kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 \n67 Fita Adesiva COLORIDA, pacote com 6 unidades. \nDimensões: 12mmx10m.  PCT 500 \n68 \nFITA adesiva, CREPE, na cor bege, dimensao 19 mm x 50 m \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 450 \n69 \nFITA Adesiva, polipropileno TRANSPARENTE, 45mm x 48 metros, \nmultiuso, incolor, monoface, com identificação  do produto e marca \ndo fabricante. \nRL 1300  \n70 \nFita para Demarcação de Solo ZEBRADA: Indicada para demarcar \ne sinalizar superfícies/áreas de risco. Fita adesiva que adere a pisos \ncerâmicos, de madeira e cimentados em áreas secas. Comprimento: \n30m -Largura: 48mm - Material: Costado macio de PVC com \npolímero plástico, revestido com uma camada esistente de borracha \nadesiva - Cor: Zebrada -Preta e Amarela - Espessura: 0,15mm. \nRL 12 \n71 \nFITA para IMPRESSORA FX-300, na cor preta, uso nas impressoras, \noriginal do fabricante do equipamento, nao remanufaturado. \nEmbalagem: devera conter 1 UNIDADE, etiqueta indicando a \nprocedencia do item, mediante a informacao do numero de \nAutorizacao de Fornecimento de Material - AFM, numero da Nota \nFiscal, Razao Social e CNPJ da empresa fornecedora. \nCX 140 \n72 \nFITA, adesiva DUPLA FACE, extraforte, com espuma, para fixacao \nde quadros, espelhos, paineis, extraforte para no mínimo 7 Kg, com \ndimensões 25 mm X 30 m, produto de fabricação nacional. \nRL 150 \n73 \nFITA, adesiva, CREPE, na cor bege, dimensao 18 mm x 50 m \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 950 \n74 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, dimensoes 25 mm x 20 m, \nconstituida de espuma acrilica branca, coberta em ambos os lados \ncom adesivo acrilico. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nRL 170 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n34 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n33 \n \n75 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plastico com \nadesivo acrilico, dimensoes de 19 mm x 30 m, podendo variar +/- \n5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ \ndo fabricante, marca do produto, quantidade, composicao, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao \ndevera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como \nreferencia, a data de validade informada, produto de fabricação \nnacional. \nRL 1150  \n76 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plastico com \nadesivo acrilico, dimensoes de 50 mm x 30 m, podendo variar +/- \n5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ \ndo fabricante, marca do produto, quantidade, composicao, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao \ndevera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como \nreferencia, a data de validade informada, produto de fabricação \nnacional. \nPCT 150 \n77 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensao 25 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 200 \n78 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensao 45 mm x 45 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nRL 80 \n79 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 150 \n80 \nFITA, adesiva, face unica, TRANSPARENTE, fabricada em filme \nplastico com adesivo acrilico, dimensoes de 12 mm x 30 m podendo \nvariar em +/- 10 %. Rotulagem contendo no minimo, nome e \ndimensoes do produto, nome ou marca do fabricante, produto de \nfabricação nacional. \nRL 200 \n81 \nFITA, adesiva, MARROM, fabricada em filme plastico, dimensoes \nlargura 48 mm x 50 m, podendo variar +/-10% Embalagem deve ter \nas seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante \ndiretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, quantidade, composicao, prazo de validade, normas \nvigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de \nvalidade informada, produto de fabricação nacional. \nRL 400 \n82 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, dorso em celofane e adesivo em \nresina de borracha natural, dimensoes minima 12 cm x 50 m. \nEmbalagem em rolo com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nRL 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n35 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n34 \n \n83 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, em plastico resistente, adesivo \nem resina de borracha natural, dimensoes 20 mm x 50 m, podendo \nvariar +/- 5% Embalagem deve ter as seguintes informações \nimpressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, \ncomposicao, prazo de validade, norma s vigentes e registros nos \norgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando- se como referencia, a data de validade \ninformada, produto de fabricação nacional \nRL 300 \n84 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, fabricada em celulose, adesivo \nem resina de borracha natural, dimensões 50 mm x 50 m \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nRL 1300  \n85 \nGIZ DE CERA, estaca, caixa com 12 unidades formato JUMBO, \ncores verde claro, verde escuro, preto, azul escuro, azul claro, \namarelo, laranja, rosa escuro, rosa claro, vermelho, marron, roxo, \ncom corpo circular, atóxico, não soluvel em água, caixa com 100g, \nEmbalagem: contendo dados do fabricante, data de fa bricação e \nvalidade do produto. \nCX 1500  \n86 \nGRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 23/10. \nEmbalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de \nindentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 200 \n87 \nGRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho \n106/6. Embalagem: caixa contendo 5.000 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 200 \n88 \nGRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho \n23/6. Embalagem: caixa contendo 1.000 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 200 \n89 \nGRAMPO, para grampeador, pentes com 105 grampos, tamanho \n26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 4.000  \n90 Lacre malote numerado cor azul, verde ou amarela 16cm pct 100 \nund tipo espinha de peixe PCT 50 \n91 \nLAPIS CERA, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm \n(comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. embalagem: caixa com \n12 cores, diversas, com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. produto de fabricação nacional. \nUND 900 \n92 \nLápis de Cor Aquarelável - 12 Cores. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nCX 500 \n93 \nLÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm \ngravado no copo a marca do fabricante, caixa contendo 144 \nunidades,  Produto de fabricação nacional. \nCX 820 \n94 \nLÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm \ngravado no copo a marca do fabricante. Produto de fa bricação \nnacional. UNIDADE \nUND 5.250 \n95 \nLAPIS, DE COR, revestido em madeira, comprimento de 17,5 cm, \ncom variação de +/- 0,5 cm, gravado no corpo a marcado \nfabricante. embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de  \nidentificação do produto e marca do fabricante. fabricação nacional. \nUND 1340 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n36 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n35 \n \n96 \nLAPISEIRA, poli 0.7, modelo grip matic, corpo em metal, grafite \n0.7, produto constando na embalagem dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 250 \n97 \nLAPISEIRA, poli 0.7, modelo tri click, corpo emborrachada, grafite \n0.7, produto constando na embalagem dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 110 \n98 \nLETRAS DO ALFABETO EM EVA, pacote com 26 LETRAS,  \nalfabeto completo com letras coloridas em caixa alta. Dimensões \naproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - altura: 12cm, espessura: \n1cm. \nPCT 150 \n99 \nMASSA DE MODELAR, Embalagem com 180g, contendo 12 cores \nvariadas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 1520  \n100 \nMASSA DE MODELAR, Embalagem com 90g, contendo 6 cores \nvariadas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 1670  \n101 \nMOLHADOR, de dedos, em pasta, ligeiramente perfumado, para \nmanuseio de papeis e papel moeda. Embalagem com 12 g, com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante, peso \nliquido e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado \nna sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao \ndo lote, impressa na embalagem.(UND \nUND 770 \n102 \nORGANIZADOR, de escritorio, em acrilico fume, dimensoes 29 x \n33 x 12 cm, com variacao de +/- 1 cm, com 3 divisoes internas, para \nuso de documentos e revistas. As seguintes informacoes deverao \nser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o \nproduto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \nquantidade \nUND 110 \n103 PERCERVEJO, Cx. C/ 100 Unid.com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. 10mm CX 200 \n104 \nPLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO - POLASEAL \nTRANSPARENTE COM SOLDA, adequado para arquivos, cartões, \nfotos... Esp: 0,0050 125m. Medidas: 215 x 315 mm. Caixa contendo \n100 unidades. (Total 13.545m²) \nCX 200 \n105 PONTA poliI 0.7, estojo com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Tubo com 12 ponta  TB 100 \n106 \nPORTA, lapis, com porta clips e porta papel lembrete, em peca \nunica de acrilico, dimensoes minimas de 225 x 90 x 60mm (LxAxP). \nPorta lapis e porta clips em formato quadrado com abertura \nminima de 50mm \nUND 200 \n107 \nPRANCHETA, em acrIlico, com prendedor metalico formato A4, \ndimensoes 210 x 297 mm, podendo variar em ate +/- 5%, com \nprendedor metalico. \nUND 410 \n108 \nPRANCHETA, para papel formato A-4, em chapa de fibra de \nmadeira, dimensoes de 210 x 297 mm, podendo variar em ate 5% \npara mais ou para menos, com prendedor metalico. \nUND 160 \n109 \nREGUA em material plastico incolor, graduada em 30 cm, \nsubdivisao em mm, com no minimo 3,00 mm de espessura e 35 mm \nde largura. \nUND 1890 \n110 REGUA em material plastico incolor, graduada em 50 cm, \nsubdivisao em mm, com no minimo 3,00 mm de espessura e 35 mm UND 600 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n37 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n36 \n \nde largura. \n111 Saco Plástico A4 UND  5000 \n112 \nTINTA P/ Quadro Branco 20 ml, em  Cores variadas. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. \nUND 300 \n113 \nTINTA, para carimbo a base de óleo, utilizado em numeradores \nautomáticos, na cor preto, contendo 40ml, dados de  identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 110 \n114 TINTA, para carimbo flash, na cor preto, contendo 5ml, dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 210 \n115 TINTA, para carimbo nas cores preto e azul, contendo 40 ml, dados \nde   identificação do produto e marca do fabricante. UND 230 \n      \nLOTE II- ARMARINHO \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 AGULHA, de mão nº 01 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 \n2 AGULHA, de mão nº 03, para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 \n3 AGULHA, de mão nº 05 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 40 \n4 AGULHA, de mão nº 07 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 50 \n5 AGULHA, de mão nº 08 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 \n6 AGULHA, de mão nº 09 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  PC 80 \n7 AGULHA, para bordado círculo; composição:sem ponta aço \ninoxidável tamanhos: 18,0/ 22,0/ 24,0/ 26,0 contém: 10 agulhas. UND 60 \n8 ALFINETE, cabeça n° 29mm; caixa com 50g. CX 2000 \n9 ALFINETE,  em aço niquelado com cabeça plástica colorida; disco \ncom 50 unidades; comprimento: 3cm. UND 80 \n10 ALFINETE, segurança niquelado nº 0 importado pacote \nc/100unidades. PCT 170 \n11 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de \ncomprimento X 1 cm de largura. PÇ 150 \n12 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de \ncomprimento X 2 cm de largura. PÇ 150 \n13 \nCANETA, marcador para tecido; ponta de poliester; excelente e \nfixação resistente a lavagem e não tóxica. Cores diversas. (estojo \ncom seis cores) \nUND 150 \n14 CHITA ESTAMPADA, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 \n15 CHITA XADREZ, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 \n16 \nCHAPÉU DE PALHA INFANTIL, totalmente artesanal, em palha \nde boa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/-  1 \ncm)  -  Diâmetro total: 24 cm, Altura: 15 cm. \nUND 1500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n38 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n37 \n \n17 \nELASTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliester, \nLARGURA 40mm, 50cm de circunferência. Embalagem: com 100 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 120 \n18 \nELÁSTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliester, \nLARGURA 60mm. Embalagem: com 25 metros, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nPCT 160 \n19 \nELÁSTICO CHATO Nº 18, alta resistência e durabilidade, branco, \n11m de largura. Composição: 69% algodão, 31 % látex. Peça com 10 \nmetros. \nPÇ 400 \n20 \nELASTICO, lastex, cor: 1 Branco e 1 Preto Composição: 58% \nElastodieno, 42% Poliéster Quantidade por embalagem: 1 cone c/ \n500 m  \nRL 120 \n21 FELTRO BRANCO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100  \n22 FELTRO MARROM, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 \n23 FELTRO VERDE, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 \n24 FELTRO VERMELHO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 \n25 PAR DE CADARÇOS, medindo 0,80 cm, cor: branca,  tipo chato.  PAR 500 \n26 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), \nBRANCO, Composição: 70% Poliester / 30% Poliamida,  auto-\nadesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. \nTamanhos: 16mm.  \nCX 260 \n27 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), \nPRETO, Composição: 70% Poliester / 30% Poliamida,  auto-\nadesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. \nTamanhos: 16mm.  \nCX 250 \n28 FELTRO CORES DIVERSAS, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100  \n29 FITA DE CETIM Nº 01, CORES VARIADAS, 7mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 310 \n30 FITA DE CETIM Nº 02, CORES VARIADAS, 10mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 310 \n31 FITA DE CETIM Nº 02, AMARELA,  10mm, peça contendo 10 \nmetros. UND 160 \n32 FITA DE CETIM Nº 02, AZUL ROYAL, 10mm,  peça contendo 10 \nmetros. UND 160 \n33 FITA DE CETIM Nº 03, CORES VARIADAS, 15mm,  100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 \n34 FITA DE CETIM Nº 03, VERMELHA, 15mm, 100% poliéster, peça \ncontendo 10 metros. UND 160 \n35 FITA DE CETIM Nº 03, VERDE BANDEIRA, 15mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 160 \n36 FITA DE CETIM Nº 09, CORES VARIADAS, 38mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 300 \n37 FITA DE CETIM Nº 12, CORES VARIADAS, 50mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n39 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n38 \n \n38 \nFITA MÉTRICA, de fibra de vidro inelástica, flexível e alto retrátil \nc/ escala de 0 a 150 cm largura 0,08 cm e resolução de 0,01cm c/ \nidentificação  do produto e marca do fabricante. \nRL 220 \n39 LANTEJOULAS - Cores variadas, 6mm, pacote com 100g. PCT 360 \n40 LANTEJOULA FURTA-COR 6mm - CORES VARIADAS. Pct \nC/1000 Unidades PCT 220 \n41 LANTEJOULA LISA 12mm - CORES VARIADAS. Pct C/1000 \nUnidades PCT 220 \n42 LANTEJOULA TRANÇADA 6mm - CORES VARIADAS. Rolo com \n50mts. RL 120 \n43 \nMANTA ACRÍLICA (ACRILON), para artesanato. Composição: \n100% poliéster/ Copolimero acrílico. Gramatura: filon 60 g. \nLargura: 1,5 m. \nM 1100  \n44 MIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. Diâmetro total: 2,6 \nmm. Diâmetro do furo: 0,8 mm. Pacote com 100g. PCT 160 \n45 \nMINI CHAPÉU DE PALHA,  totalmente artesanal, em palha de boa \nqualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - \nDiâmetro total: 7 cm, Altura: 3 cm.  \nUND 1000 \n46 \nNOVELO DE Là 100G-  CORES VARIADAS, COM 200M, fio Nm \n3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m \nPÇ 220 \n47 NOVELO DE Là 100G - MARROM, COM 200M, fio Nm 3/6 (50 PÇ 200 \n48 \nNOVELO DE Là 100G - PRETO, COM 200M, fio Nm 3/6 (500 \nTEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m. \nPÇ 200 \n49 \nNOVELO DE Là 100G - VERMELHO, COM 200M, fio Nm 3/6 (500 \nTEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m. \nPÇ 200 \n50 OLHINHOS MÓVEIS, para artesanato, em plástico. Cor: preto e \nbranco. Diâmetro: 4mm. Pacote com 100 unidades (50 pares). PCT 150 \n51 \nPENAS COLORIDAS, pena natural, rígida, colorida artificialmente, \npara artesanato, pacote com 60 unidades. Dimensões: de 20 a 30 cm \nde comprimento.  \nPCT 140 \n52 SIANINHA CORES VARIADAS, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 130 \n53 SIANINHA BRANCA, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. \nLargura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n54 SIANINHA AMARELA, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n55 SIANINHA MARROM, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. \nLargura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n56 SIANINHA VERDE BANDEIRA, peça com 10m. Composição: \n100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 \n57 \nTOALHA LAVABO INFANTIL COM BARRA PARA BORDAR - \nToalha Felpuda Largura: 25.00 cm X 25.00 Comprimento/ \nComposição: 100% algodão - COR: BRANCA  \nUND 2.000 \n58 TUBO DE LINHA,  para costura, cores variadas, fio para overlock, \n100% poliéster texturizado. Cone com 100 g. UND 400 \n59 VIÉS LISO 35 mm, AZUL, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 \n60 VIÉS LISO 35mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 \n61 VIÉS LISO 35mm, VERMELHO, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n40 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n39 \n \n62 \nZÍPER DE 15 cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor \nautomático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor \nmodelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é \nacionado. Comprimento: 15 cm. \nUND 400 \n63 \nZÍPER DE 30cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor \nautomático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor \nmodelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é \nacionado. Comprimento: 30 cm. \nUND 400 \n64 TIARA PLÁSTICA INFANTIL, em polietileno, bom acabamento, \ncor branca. Largura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso aprox.: 90g UND 1500 \n65 Manta hight loft 100x1,40 050 nv (Metalassê) MT 500 \n66 VIÉS LISO 35 mm, BRANCO, rolo contendo 20 metros.  UND 200 \n67 AGULHA para máquina de costura, nº14 UND 1000 \n68 LINHA DE COSTURA sol 120 cone 2000j azul UND 100 \n69 LINHA DE COSTURA sol 120 cone 2000j branca UND 100 \n70 \nTecido Brim Coralle Branco - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido \npré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima \n210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente \ntrazendo externamente os da dos de identificação do produto. \nLargura: 1,60. \nM 2000  \n71 \nTecido Brim Corall e  AZUL - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido \npré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima \n210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente \ntrazendo externamente os dados de identificação do produto. \nLargura: 1,60. \nM 2000  \n72 AGULHA PARA CROCHÊ; N° 1,75mm, N° 2 ½ material de \nalumínio, kit com 12 unidades.  KIT 50 \n73 Argola Nº 100 transparente, pacote com 24 unidades PCT 50 \n74 BARBANTE ALGODÃO, CRÚ, quantidades de fios 8 undidades, \nrolo com 250 gramas. Rl 500 \n75 BARBANTE DE SISAL, natural, rolo com 1kg. RL 100 \n76 BOTÃO DE MASSA, BRANCO, com 4 furos; com 1,5 cm; com 140 \nunidades. kit 100 \n77 CORDÃO ARREMATE, 100% polipropileno; cor: branco. Rolo \ncom100 metros. UND 100 \n78 FRANJA LARGA, com 10m; cores: branco, preto, amarelo, azul, \nverde, vermelho, dourado, prata, rosa. UN 100 \n79 FELTRO AMARELO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n80 FELTRO PRETO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n81 FELTRO AZUL CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n82 FELTRO BEGE, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n83 FELTRO LARANJA 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n84 FELTRO LILÁS, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: \n1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n41 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n40 \n \n85 FELTRO ROSA CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 \n86 FIBRA SINTÉTICA, poliéster siliconada 100%; cor Branca, sem \ncheiro, atóxica e antialérgica, pct com 1 kg. UND 200 \n87 FIO PARA CROCHÊ, MERCERIZADO; 100% algodão; rolo com \n500 metros. Cores variadas. UND 50 \n88 LINHA, para bordar; composição: 100% algodão; meados de 8 \nmetros; Chamuscado; penteado e mercerizado, Cores diversas. UND  300 \n89 \nGliter: partículas de PVC metalizadas indicado para enfeites, \nestamparia, confecção, customização e trabalhos artesanais. Com \nbrilho intenso e pode ser usado em tecidos, EVA, TNT, isopor e \noutros. Cada embalagem com 500g. Cores: azul, dourado, prateado, \nverde, vermelho. \nUND 100 \n90 LINHA de nylon, 0,30 mm; rolo com 100 metros. RL 40 \n91 PEROLA ABS, com furo, tamanho 10 mm; cor creme; pct com 100 \npérolas. Kit 100 \n92 VIÉS, liso 12mm, cores variadas, rolo contendo 50 metros. RL 100 \n93 VIÉS, estampado 12mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 \n94 VIÉS, liso 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 \n95 VIÉS, estampado 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 100 \n96 FITILHO, cor variada, material polipropileno, tipo fino, \ncaracterísticas adicionais largura: 0,50 cm UND 150 \n97  COLA para tecido. cola pano 37 ml, é solúvel em água e não tóxica, \nsecagem ao ar livre, aplicada com pincel. UND 100 \n98 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor branco; \npacote com 10 metros. UND 40 \n99 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor verde; pacote \ncom 10 metros. UND 40 \n100 BOTÕES DE RESINA Nº 14 - transparente,  simples, 4 furos, 14mm \nde diâmetro. UND 5000 \n101 Botões Sortidos, diversos. Pacote com 100 Gramas. PCT 300 \n102 CALAMAÇO, fibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 X 5 mm  100% \nnatural, biodegradável. Gramatura: 145g/ m². Largura: 1m. M 1000  \n103 CAME TNT EM CORES VARIADAS C/ 50 MTS. O produto deverá \nter dados de identificação , e marca do fabricante. RL 500 \nLOTE III - COPOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nCOPO DE TRANSIÇÃO (SIMPLES), com bico rígido, capacidade a \npartir de 140 ml, foi desenvolvido para treinar a criança a tomar \nsucos, água e outros líquidos, dispensando o uso da mamadeira. O \nbico foi desenvolvido para auxiliar o processo de sucção e garantir \num aprendizado seguro. Não contenha Bisfenol A. \nUND 500 \n2 \nCANECA ESCOLAR 250 ml - desenvolvido em PP (polipropileno), \natóxico. Caneca com pigmentação homogênea em toda peça; \nModelo Liso nas partes interna e externa (sem frisos); Material \nvirgem, atóxico e inodoro; Temperatura mínima e máxima de uso \ncontínuo: 0ºC e 100ºC;Temperatura máxima de uso em curto \nUND 2.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n42 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n41 \n \nperíodo: 120ºC. \nLOTE IV - BATERIAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 BATERIA, alcalina, 9 volts. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. UND 200 \n2 \nPILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 900 \n3 \nPILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 720 \n4 \nPILHA, alcalina, tamanho C (MEDIA), 1,5 volts. Embalagem com \n02 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pil has e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 260 \n5 \nPILHA, alcalina, tamanho D (GRANDE), 1,5 volts. Embalagem com \n02 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA N º \n401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no \nterritório naciona \nPR 150 \n6 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - Padrao DVD+R \n(mais R). Capacidade para gravacao de 4.7 GB de dados, ou 120 \nminutos de video em qualidade SP. Velocidade de gravacao ate 16 \nX. Face nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade e velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada, com identificacao do \nfabricante. Com 1 unidade. \nUND 1000 \n7 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - Padrao DVD+R \n(mais R). Capacidade para gravacao de 4.7 GB de dados, ou 120 \nminutos de video em qualidade SP.  Velocidade de gravacao ate 16 \nX. Face nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade e velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada, com identificacao do \nfabricante. Com 100 unidades. \nPCT 100 \n8 \nBATERIA, de lithium, 3 volts, modelo cr 2032. embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante, data de \nvalidade. \nUND 400 \n9 CD-R, virgem, gravacao a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. audio. \nCapacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 UND 700 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n43 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n42 \n \nminutos de audio. Velocidade de gravacao de 1 a 48x, tendo em \numa das faces a identificacao tecnica da midia (tipo/capacidade \npara dados e audio/velocidade de gravacao e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 1 \nunidade \n10 \nCD-R, virgem, gravacao a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. audio. \nCapacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 \nminutos de audio. Velocidade de gravacao de 1 a 48x, tendo em \numa das faces a identificacao tecnica da midia (tipo/capacidade \npara dados e audio/velocidade de gravacao e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 100 \nunidades. \nPCT 100 \n11 \nCD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min. \naudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes \nde dados, ou 80 minutos de audio. Suportar gravacao de 4x a 12 X,. \nFace nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade, velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropriada. Com identificacao do \nfabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, para ser \nutilizado como identificacao e indice do conteudo apos gravacao. \nEmbalagem com 100 unidades. \nPCT 50 \n12 \nCD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min., \naudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes \nde dados, ou 80 minutos de audio. Suportar gravacao de 4x a 12 X; \nFace nao gravavel fosca com identificacao do fabricante, \ncapacidade, velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita \ndo conteudo gravado com caneta apropria da. Com identificacao do \nfabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, para ser \nutilizado como identificacao e indice do conteudo apos gravacao. \nEmbalagem: com 1 unidade. \nUND 600 \n13 CALCULADORA, cientifica, capacidade para (doze) 12 dígitos, a \npilha. UND 70 \n14 \nCALCULADORA  eletrônica, quadrada, portatil, capacidade 08 \n(oito) digitos,  digital, fontes de energia: bateria e energia solar. \nFunções: raiz quadrada, auto power off. Cálculos: porcentagem, \ncadeia, raiz quadrada (extração), 04 (quatro) operacoes basicas, \ncorrecao parcial e total, inversao de sinais.   \nUND 300 \n15 \nCALCULADORA, digital, portatil, capacidade 12 (DOZE) digitos, \ncom as 04 (quatro) operacoes basicas, raiz quadrada, porcentagem, \ncorrecao parcial e total, inversao de sinais, memoria, bateria a luz \nsolar. \nUND 250 \n16 \nPilha PALITO RECARREGÁVEL (modelo \\\"AA\\\") Pequena 1,5V. \nProduto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que \nestabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em \npilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território \nnaciona \nUND 50 \n17 \nPilha RECARREGÁVEL AAA palito. Produto deve atender a \nRESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites \nmáximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território naciona \nUND 50 \n18 DISPOSITIVO de armazenamento tipo pendrive usb 2.0 4gb. \ngarantia mínima de 01 (um) ano. UND 50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n44 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n43 \n \n \nLOTE V - ALCOOL \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nALCOOL comum, 92,8º ,Validade mínima: 2 anos. Embalagem em \nfrasco de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade, conforme \nnormas do INMETRO. \nUND 620 \n2 \nALCOOL comum, 92,8º,Validade mínima: 2 anos. Embalagem: \ncaixas c/12 frasco de 1 litro, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, conforme normas do INMETRO \nCX 650 \n3 \nALGODAO, hidrofilo, 100% algodao, alvejado, insento de \nimpurezas, inodoro e insipido, em bolas. Embalagem com 95 g, \ncom variacao de +/- 10 por cento, com dado s de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nPCT 1000 \n4 ESCOVA DENTAL COM PROTEÇÃO DE CERDAS , para crianças \nde 01 a 03 anos. UND 1000 \nLOTE VI - CRACHÁ \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 Porta crachá retrátil (roller clip) com mecanismo extensor e \nrecolhimento automático do cordão extensor. UND 500 \n2 \nCordão para crachá com clips Jacaré; Cor Verde com o texto em \npintura da Prefeitura Municipal de Amargosa conforme arte a ser \nenviada \nUND 1000 \n3 \nCrachá em PVC 5,4 x 8,6cm com impressão fotografica digitalizada \nem policromia, contendo proteção por overlay, nominado, com \npresilha e com cordão personalizado em poliester 15mm x 85cm \n(arte fornecida pela Prefeitura Municipal de Amargosa- BA), \nmedindo aproximadamente 8,7x5,6cm \nUND 1500 \n4  PROTETOR CRACHÁ, MATERIAL PLÁSTICO, CLIPES com \ntamanho  compatível com o item 3 deste lote. (Pacote com 100) PCT 15 \n5 PRENDEDOR de crachá, do tipo jacaré. UND 1000 \nLOTE VII - CANETAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nCANETA esferográfica, escrita fina (0.7),de marca nacional, na cor \nVERMELHA, corpo em material plástico transparente, \ncomprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca \ndo fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera \nem tugstenio, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade.Produto de \nfabricação nacional,  caixa contendo 50 unidades. \nCX 420 \n2 \nCANETA esferográfica, escrita fina (0.7), de marca nacional, na cor \nAZUL, corpo em material plástico transparente, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. \nCX 1200  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n45 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n44 \n \nCarga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tugstenio \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional,  \ncaixa contendo 50 unidades. \n3 \nCANETA esferográfica, escrita fina(0.7),de marca nacional, na cor \nPRETA, corpo em material plástico transparente, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. \nCarga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tugstenio, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de val idade. Produto de fabricação nacional, \ncaixa contendo 50 unidades. \nCX 1050  \n4 \nCANETA esferográfica, escrita grossa, na cor AZUL, corpo em \nmaterial plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por \nqueda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e \nsem falhas, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no \ncorpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de \n130,5 mm, esfera em tugstenio, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo d e \nvalidade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 400 \n5 \nCANETA esferográfica, escrita grossa, na cor PRETA, corpo em \nmaterial plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por \nqueda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e \nsem falhas, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no \ncorpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de \n130,5 mm, esfera em tugstenio, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 300 \n6 \nCANETA esferográfica, escrita grossa,na cor VERMELHA,corpo \nem material plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado \npor queda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara \ne sem falhas, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no \ncorpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de \n130,5 mm, esfera em tugstenio, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 300 \n7 \nCANETA hidrográfica, (hidrocor) ponta fina, carga não tóxica, \ncorpo em material plástico, dimensões 140 mm (comprimento) x 8,5 \nmm (diâmetro), com variação de +/-10 por cento, gravado no corpo \na marca do fabricante. embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em \ncores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. produto de fabricação nacional \nUND 1850 \n8 \nCANETA hidrográfica, (hidrocor) ponta grossa, JUMBO, carga não \ntóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do \nfabricante. Embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores \nsortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nJG 2000  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n46 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n45 \n \n9 \nCANETA para CD/DVD com ponta média e espessura de escrita \nde 2 mm. Tinta á base de álcool de rápida secagem que evita \nsujeiras. Grip emborrachado que proporciona conforto e controle. \nCor AZUL. Padrão de qualidade igual ou superior \nUND 300 \n10 \nCANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor OURO, caixa com 12 \nunidades,  Embalagem: contendo dados de identificacao do \nproduto, data de fabricacao e prazo de validade. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a \ndata de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nCX 80 \n11 \nCANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor PRATA, caixa com 12 \nunidades,  Embalagem: contendo dados de identificacao do \nproduto, data de fabricacao e prazo de validade. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a \ndata de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nCX 80 \n12 \nCANETA, MARCA TEXTO, ponta indeformavel, tinta fluorescente \na base dagua, gravado no CORPO A marca do fabricante. Em \nunidades, nas cores abobora, amarelo, verde e rosa, \nACONDICIONADAS EM ESTOJO PLASTICO, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nUND 2200 \n13 \nCANETA, marcadora, em plastico resistente, para escrita em mídia \nde CD / DVD e diversas superficies, na cor PRETA, com ponta de \npoliester de diametro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do \nfabricante. Embalagem: cartela com 01 caneta, contendo dados de \nidentificacao do produto, da ta de fabricacao e prazo de validade. \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como \nreferencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nUND 150 \n14 \nCANETA, marcadora, em plastico resistente, para escrita em mídia \nde CD / DVD e diversas superficies, na cor PRETA, com ponta de \npoliester de diametro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do \nfabricante. Embalagem: com 12 canetas, contendo dados de \nidentificacao do prod uto, data de fabricacao e prazo de validade. \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como \nreferencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nCX 30 \n15 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor AZUL, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante \nCX 1120  \n16 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor PRETA, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante \nCX 1100  \n17 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor VERDE, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante \nCX 350 \n18 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na \ncor VERMELHA, cx com 12 und. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante \nCX 870 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n47 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n46 \n \n19 \nCartucho de reposição P/ MARCADOR PERMANENTE, em cores \nvariadas compativel com o pincel licitado. Embalagem com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nUND 2000 \n20 \nPILOTO de quadro branco. Cores variadas Embalagem com 12 \nunidades, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de \nfabricação nacional. \nCX 2.500  \n21 \nPILOTO permanente, Cores variadas Embalagem com 12 unidades, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nCX 2.000  \n22 \nPILOTO, marcador multiuso nas cores preto e azul, caixa com 12 \nunidades embalagem com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nproduto de fabricação nacional. \nUND 500 \n   \nLOTE VIII - PAPEL \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 CARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, \nrosa, verde e branca, gramatura minima 180g/m². UND 5.000 \n2 \nCARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, \nrosa,verde e branca gramatura minima de 180g/m², pacote com 100 \nfolhas. \nPCT 550 \n3 CARTOLINA estampada, tamanho 40 x 60cm, gramatura minima \n180g/m². UND 500 \n4 PAPEL Continuo - 1 via, cx com 6.000 folhas CX 160 \n5 \nPAPEL oficio a4 75 g/m2, 210 x 297mm cx com 25 resmas de 100 \nfolhas na cor verde. embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 400 \n6 \nPAPEL oficio a4, colorido 75 g/m2 ,210 x 297mm cx com 25 resmas \nde 100 folhas nas cores azul, amarelo, verde e rosa. embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 600 \n7 \nPAPEL oficio a4 75 g/m2 ,210 x 297mm cx com 10 resmas em \nresmas de 500 folhas. embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 1.400  \n8 \nPAPEL oficio reciclado a4 75 g/m2, 210 x 297mm, resmas de 500 \nfolhas. embalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nRESMA 5.000 \n9 \nPAPEL vergê, dimensão 210 x 297 mm, formato a-4, gramatura 180 \ng/m2, cores variadas. embalagem: caixa com 50 folhas, com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 600 \n10 \nPAPEL verge, dimensoes 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura \n180 g/m2, cor BRANCO. Embalagem: caixa com 50 folhas, com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 550 \n11 \nPAPEL verge, dimensoes 210 x 297 mm, formato a-4, gramatura 180 \ng/m2, cor palha. embalagem: caixa com 50 folhas, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 350 \n12 PAPEL, camurça, nas cores variadas, dimensões 40 x 60 cm, com \nidentificação do produto e marca do fabricante, pacote com 10 PCT 671 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n48 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n47 \n \nunidades. \n13 \nPAPEL, carbono, para escrita manual, na cor azul, dimensao 215 x \n315 mm. embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 70 \n14 \nPAPEL, carbono, para escrita manual, na cor preta, dimensao 215 x \n315 mm. embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 120 \n15 \nPAPEL, carmen, nas cores variadas, dimensões 480 x 660 mm. \nembalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND  21.055 \n16 PAPEL, celofane, transparente, nas cores variadas, dimensoes 70 x \n89 cm, podendo variar em +/- 5%, pacote com 100 folhas. PCT 1500 \n17 \nPAPEL, crepom parafinado em cores variadas, com dimensões 2m \nx 0,48 cm, com identificação do produto e marca do fabricante. \n(UND) ROLO \nRL 2500  \n18 \nPAPEL CREPOM, parafinado em cores variadas, com dimensões \n2m x 0,48 cm, com identificação do produto e marca do fabricante. \nCaixa contendo 20 rolos. \nCX 500 \n19 PAPEL, contact, cristal 45cm. Embalagem: rolo com 25 metros, com \nidentificação do produto e marca do fabricante RL 250 \n20 \nPAPEL, couche, brilhante, gramatura 115 g/m², A-4, cor branca, \ndimensoes 210 x 297mm. Embalagem: pacote com 50 folhas com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 350 \n21 \nPAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante, pacote contendo 10 folhas. \nPCT 2.730 \n22 \nPAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. \nEmbalagem com 50 folhas dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. (UND) \nPCT 900 \n23 \nPAPEL, fotografico (glossy), cor branca, 150 g/m², dimensoes 210 x \n297 mm. Embalagem: folhas, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nCX 4.050  \n24 PAPEL, laminado, com superficie de aparencia metalica, cores \nvariada, dimensoes 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%, (UND) FL 1500  \n25 \nPAPEL LAMINADO, com superficie de aparência metálica, cores \nvariada, dimensões 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%. Pacote \ncom 40 folhas. \nPCT 200 \n26 \nPAPEL, linho, gramatura de 180 g/m2, dimensoes 210 x 297 mm, \nA-4, cor branca. Embalagem: pacote com 50 folhas, com dados de \nidentifcacao do produto e marca do fabricante. \nCX 230 \n27 PAPEL, metro, cor branca, gramatura. Rolo 200m 24kg, com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. RL 240 \n28 PAPEL, metro, pardo, em bobina de 200x1,2m, 24kg, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. RL 250 \n29 PAPEL, micro ondulado. Dimensoes: folha medindo 0,50 x 0,80 m, \ncores variadas, pacote com 10 folhas. PCT 1500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n49 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n48 \n \n30 \nPAPEL, PARA FAX, EM MATERIAL DE RESISTENTE AS \nAGRESSÕES NATURAIS PROVOCADAS PELA MÁQUINA NO \nMOMENTO DA POSTAGEM, QUE PERMITA UMA BOA \nABSORÇÃO DE TINTA, DIMENSÕES 216 MM X 15 M. \nEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO \nPRODUTO,PRAZO DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 200 \n31 PAPEL, seda, cores variadas, dimensoes minimas 47 x 60 cm, com \nvariacao de ate +/- 5%, pacote com 50 folhas. PCT 1060 \nLOTE IX- PASTAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 ARQUIVO morto poli. azul 350x130x245mm Polionda UND 1100 \n2 \nPASTA, arquivo, registrador tipo az, em papelao prensado, \ntamanho memorando, dimensoes 250 mm (largura) x 280 mm \n(altura) x 85 mm (dorso), com variacao de +/- 10 por cento, protetor \nmetalico nas bordas da parte inferior, fecho metalico com alavanca \nde acionamento para aber tura auxiliado por mola fixado por 04 \n(quatro) rebites, prendedor em material plastico de boa resistencia, \norificio de manuseio revestido de material plastico e janela para \nidentificacao no dorso. \nUND 600 \n3 \nPASTA, arquivo, registrador tipo az, em papelao prensado, \ntamanho oficio, dimensoes 350 mm (largura) x 280 mm (altura) x 85 \nmm (dorso), com variacao de +/-10 por cento, protetor metalico nas \nbordas da parte inferior, fecho metalico com alavanca de \nacionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 \n(quatro) rebites, prendedor em material plastico de boa resistencia, \norificio de manuseio revestido de material plastico e janela para \nidentificacao no dorso. \nUND 1000 \n4 \nPASTA CLASSIFICADOR, com elástico, em polionda, com \ndimensões 315 x 226 x 18 mm, n a cor AZUL, Rotulagem contendo \nno mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 250 \n5 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elastico, com \ndimensões 335 x 245 x 20 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 500 \n6 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elastico, com \ndimensões 335 x 245 x 55 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 500 \n7 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elastico, com \ndimensões 315 x 226 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 750 \n8 \nPASTA, arquivo, registrador tipo az, em papelao prensado, \ntamanho memorando, dimensoes 250 mm (largura) x 280 mm \n(altura) x 85 mm (dorso), com variacao de +/- 10 por cento, \nprotetor metalico nas bordas da parte inferior, fecho metalico com \nalavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado \npor 04 (quatro) rebites, prendedor em material plastico de boa \nresistencia, orificio de manuseio revestido de material plastico e \njanela para identificacao no dorso. caixa com 20 unidades \nCX 250 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n50 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n49 \n \n9 \nPASTA, catalogo, dimensões 247 x 332 mm, capacidade 50 \nenvelopes de polietileno (PVC cristal), 04 parafusos para fixação, \ncapa em papelão numero 18, revestido com material em PVC na cor \npreta com visor em PVC cristal para identificação. com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante,. \nUND 650 \n10 \nPASTA CLASSIFICADOR, com elastico, em polionda, com \ndimensões 380 x 276 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no \nminimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante. \nUND 250 \n11 \nPASTA, classificador, c/ elástico transparente, com dimensões 230 \nx 340 mm com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante,. \nUND 42.000 \n12 PASTA, classificador, em PVC, capa transparente, com caneleta \ninteira, dimensoes 240 x 330 mm, tamanho oficio. UND 1300 \n13 \nPASTA, classificador, pvc, s/ elástico transparente, com, dimensões \n230 x 340 mm com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 11.600 \n14 \nPASTA, sanfonada, em pvc resistente, com 12 divisoes, dimensoes \n330 x 245 mm .embalagem com dados de identificação do fabricante \ne marca do produto. \nUND 300 \n15 PASTA “L” em polipropileno  TRANSPARENTE FUMÊ, formato \n230mm x 334mm, impressão 1/0 na aba frontal.  UND 200 \n16 PASTA “L” em polipropileno CRISTAL gofrado, formato 230mm x \n334mm, impressão 1/0 na aba frontal. UND 300 \n17 \nPASTA, sanfonada, em pvc resistente, com 31 divisoes, dimensoes \n385 x 275 mm. embalagem com dados de identificação do fabricante \ne marca do produto. \nUND 180 \n18 \nPASTA, suspensa, em fibra marmorizada e plastificada, cor \nmarron, fabricada em papel cartao 350 g, dimensoes 240 x 360 mm, \nprendedor macho e femea em plastico, visor em plastico \ntransparente e etiqueta para identificacao, com 06 (seis) posicoes \npara alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em metal \ncom acabamento em ilhos nas extremidades superiores, terminais \ndas extremidades em plastico reforcado. caixa com 50 unidades \nCX 500 \n19 Pasta suspensa papel Kraft. 280g/m2. UND 1100 \nLOTE X- QUADROS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nQUADRO branco, com suportes para apagador e pinceis, em \nlaminado melaminico, com moldura de aluminio anodizado fosco \nnatural, dimensoes 600 x 900 mm. \nUND 85 \n2 \nQUADRO branco, com suporte para apagador e pinceis, \nconfeccionado em mdf, sobreposto por laminado melaminico liso, \nmoldura em aluminio anodizado, com cantos arredondados de \nfixacao invisivel, dimensoes de 900 x 1200 mm (axl), podendo \nvariar em +/-5% com inscricao \"PLANEJAMENTO MENSAL\". \nUND 80 \n3 \nQUADRO BRANCO, com suporte para apagador e pincéis, \nconfeccionado em MDF, sobreposto por laminado melaminico liso, \nmoldura em alumínio anodizado, com cantos arredondados de \nfixação invisível. Dimensões de 300cm x 120cm X 1,5cm podendo \nvariar em +/- 5%. \nUND 35 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n51 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n50 \n \n4 Quadro, de aviso branco, dimensões: 1,20x0,90cm, moldura \naluminio UND 70 \n5 QUADRO, de aviso, moldura em madeira, fundo de cortica, \ndimensoes 100 x 150 cm. UND 70 \nLOTE XI- GRAMPEADOR \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 \nGrampeador metálico, capacidade para 110 folhas 75 gr/m2, \nfabricado em chapa de aço, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e \npintura eletrostática, base em aço, com acabamento niquelado, \nestojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE \n1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada \ne resistente, mola, aço mola pré temperad a e resistente. Apoio da \nbase em PVC. Embalagem original do fabricante, garantia mínima \nde 01 (um) ano. \nUND 120 \n2 \nGRAMPEADOR METALICO, capacidade minima para grampear \n100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aco norma sae \n1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura \neletrostatica, nas cores compativeis com mobiliario de escritorio, \nbase para fechamento do grampo com duas posicoes (grampo \naberto ou fechado), em aco norma sae 1010/20, com acabamento \nniquelado, estojo de alojamento dos gr ampos em chapa de aco \nnorma sae 1010/20, oxidacao preta, faca aco norma sae 1065/70, \ntemperada e resistente, mola, aco mola pre temperada e resistente. \napoio da base em pvc. embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 90 \n3 \nGRAMPEADOR, capacidade para grampear ate 10 (dez) folhas de \npapel 75 gr/m2, comprimento minimo 11,0 cm, estrutura metalica, \nbase para fechamento do grampo com duas posicoes (grampo \naberto e fechado), capacidade de carga minima 01 (um) pente de \n100 grampos 26/6. embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 600 \n4 \nGRAMPEADOR, capacidade para grampear ate 25 (vinte e cinco) \nfolhas de papel 75 gr/m2, comprimento. mínimo 12,5 cm, estrutura \nmetálica, base para fechamento do grampo com duas posições \n(grampo aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 (um) \npente de 100 grampos 26/6. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 500 \n5 \nGUILHOTINA, com sistema de alavanca manual, mesa em chapa \nde aco com pintura eletrostatica, dimensoes minimas 340 x 500 mm, \nfaca com laminas em aco sae 1045 temperado e oxidado, capacidade \nminima de corte de 06 folhas, comprimento de corte minimo 300 \nmm. embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 35 \n6 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 20 (vinte) folhas \nde papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, acabamento de \nqualidade e furos precisos. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 800 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n52 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n51 \n \n7 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 12 (doze) folhas \nde papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, acabamento de \nqualidade e furos precisos. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 100 \n8 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 100 (cem) folhas \nde papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, acabamento de \nqualidade e furos precisos. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 30 \n9 \nPERFURADOR, com capacidade para perfurar ate 60 (sessenta) \nfolhas de papel 75 g/m2, estrutura metalica, com deposito, \nacabamento de qualidade e furos precisos. embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 170 \n10 Perfurador manual para encadernação em aspiral A4 (36x46x15cm).  UND 20 \n11 \nTESOURA DE PICOTAR, em aço e cabo de pvc,  dimensões \nmínima 7 polegadas e máximo 9 polegadas. embalagem individual \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 160 \n12 \nTESOURA DE UNHAS, ponta curva, em aço inoxidável, \ncomprimento 11,5 cm, com variação de +/- 1 cm. embalagem \nindividual com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 200 \n13 \nTESOURA MODELO DOMESTICA, em aço polido de fabricação \nnacional, própria para cutelaria, cabo em plastico de alta \nresistência.embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. 8 polegadas \nUND 300 \n14 \nTESOURA modelo domestica, em aço polido, 7 polegadas, próprio \npara cutelaria, cabo em plastico de alta resistência. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 900 \n15 \nTESOURA, modelo escolar, em aco niquelado, 04 (quatro) \npolegadas, sem ponta, cabo em plastico de alta resistencia. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereco, quantidade, composicao, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e seguranca d os consumidores, registros nos \norgaos competentes. \nUND 4.100 \nLOTE XII- ARTESANATO \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \n1 AREIA, prateada c/ gliter nas cores variadas pact. 500g.com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. PCT 280 \n2 BOLA DE ISOPOR, tamanho:100 mm. UND 1010 \n3 BOLA DE ISOPOR, tamanho:150 mm. UND 1010 \n4 BOLA DE ISOPOR, tamanho: 50mm. UND 2010 \n5 \nBOLA, DE SOPRAR 7.0, lisa, para festa, em diversas cores. \nembalagem: pacote com 50 unidades. embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nPCT 4500 \n6 BOLINHA DE GUDE, comum, lisa, 18 mm. Pacote com 200 \nunidades. PCT 30 \n7 CAIXA, de MDF; lisa; cru; e com tampa - 15x15x6cm. UND 210 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n53 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n52 \n \n8 \nCOLA COLORIDA, com GLITER, caixa com 6 bisnagas de cores \nvariadas, com 23g cada. Embalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nCX 980 \n9 \nCOLA para isopor, embalagem com 90 ml, contendo 12 unidades, \ncom dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade. \nCX 600 \n10 \nCOLA PARA ISOPOR. embalagem com 90 ml, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nPR 1300  \n11 \nCOLA, liquida, gliter, com 12 bisnagas, na cores variadas, adesivo a \nbase de P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido,  artesanato. \nEmbalagem plástica, com bico economizador, peso liquido 35 \ngramas, por unidade, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nCX 730 \n12 COLA DE SILICONE LÍQUIDA - 60 ml, caixa com 24 unidades. CX 150 \n13 \nEMBORRACHADOS (EVA), cores variadas, pacotes c/ 10 \nunidades, com dimensões 40cm x 60cm, com identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nPCT 2200 \n14 EMBORRACHADO COM GLITER  (EVA), de boa qualidade, cores \nvariadas. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. Pacote com 5 folhas. \nPCT 1.000 \n15 \nEMBORRACHADO ESTAMPADO (EVA), de boa qualidade, cores \nvariadas, de fácil manuseio. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. \nPacote com 5 folhas. \nPCT 1.000 \n16 \nISOPOR, em placa, espessura 10 mm, dimensões. 1000 x 500 \nmm.,Embalagem com dados de Identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 300 \n17 \nISOPOR, em placa, espessura 15 mm, dimensões. 1000 x 500 \nmm.,Embalagem com dados de Identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 300 \n18 \nISOPOR, em placa, espessura 20 mm, dimensões. 1 x 1,20 \n,Embalagem com dados de Identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 200 \n19 \nKIT Tinta Pintura Facial Cremosa, caixa contendo 12 Cores + Pincel \n+ Glitter. Embalagem com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 500 \n20 \nPALITO DE CHURRASCO, pact. C/ 100 UND. O produto deverá \nter os dados de identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade. \nPCT 1100 \n21 \nPALITO DE PICOLE, pontas redondas, madeira clara, para \ntrabalhos manuais de artes e artesanatos, comprimento 11,5 cm \nlargura 0,90 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades . \nPCT 1100 \n22 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 10. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n23 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 12. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \n24 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 14. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n54 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n53 \n \n25 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 16. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 1000 \n26 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 18. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 800 \n27 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 2. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n28 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 4. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n29 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 6. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \n30 \nPINCEL artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 8. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 600 \n31 \nPINCEL, artistico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 0. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 \n32 \nPINTURA A DEDO, cx com 6 und. Embalagem com dados de \nIdentificação do produto, marca do fabricante Nacional , data de \nfabricação e prazo de validade. \nCX 2.060  \n33 PISTOLA, para cola quente 12 mm, elétrica 220v x 30/40w, \nconforme norma do INMETRO. UND 500 \n34 PISTOLA, para cola quente 7,5 mm, elétrica 220v x 30/40w, \nconforme norma do INMETRO. UND 800 \n35 \nREFIL, cola quente, fina, com dimensões 7,5 mm x 30 cm, \ntransparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de \nfabricação, dados do fabricante e validade. \nPCT 800 \n36 \nREFIL, cola quente, grossa, com dimensões 11,2 mm x 30 cm, \ntransparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de \nfabricação, dados do fabricante e validade. \nPCT 1000 \n37 TELA PARA PINTURA artística, em lona branca, dimensões 30 x \n30 cm UND 400 \n38 TELA, para pintura artistica, em lona branca, dimensoes 30 x 40 cm UND 400 \n39 TELA PARA PINTURA artÍstica, em lona branca, dimensões 50 x \n50 cm UND 400 \n40 TELA, para pintura artistica, em lona branca, dimensoes 50 x 60 cm UND 400 \n41 TELA, para pintura artistica, em lona branca, dimensoes 90 x 70 cm UND 380 \n42 TINTA PARA TECIDO 250 ml, cores variadas,  atóxica, resistente a \nlavagens. UND 500 \n43 \nTINTA, guache, cores variadas de Fabricação Nacional, cx. c/ 6 \nund, pote 15 ml. Embalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nCX 3.650  \nLOTE XIII- CADERNOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n55 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n54 \n \n1 \nAgenda permanente, dimensões aproximadas 200 x 132 mm, papel \ntipo OFF SET 63g/m³, capa em PVC, 1 dia por página, espaço para \ndados pessoais, anotações, calendário, índice telefônico e \ninformações diversas. \nUND 20 \n2 \nCADERNO, brochura, capa dura, 96 folhas pautadas, dimensões \nmínimas 202 x 144 mm e máximas 209 x 147 mm. Produto com \ndados de identificação do Produto e marca do fabricante. \nUND 2200 \n3 \nCADERNO, com 10 materias, capa dura, com espiral em arame \nrevestido, 200 folhas, dimensoes 200 x 275 mm podendo variar em \n+/- 5% Deverao constar impressos na capa traseira marca do \nfabricante, dimensoes, quantidade de folhas e quantidade de \nmaterias \nUND 1660 \n4 \nCADERNO, capa dura, pautado, com espiral, com no minimo 200 \nfolhas, dimensoes de 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5%. \nDeverao constar impressos na capa traseira marca do fabricante, \ndimensoes e quantidade de folhas. \nUND 500 \n5 CADERNO PARA DESENHO, brochura, capa mole, 48 folhas, \ndimensao 200 x 140 mm. UND 800 \n6 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa mole, 48 folhas, \ndimensao 200 x 140 mm. UND 500 \n7 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa DURA, 48 folhas, \ndimensao 200 x 140 mm. UND 100 \n8 CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO COLORIDA,  A4 (220mm x \n307mm)  PP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 4000 \n9 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO FUMÊ, A4 (220mm x 307mm)  \nPP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 \n10 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA,   A4 (220mm x 307mm)  \nPP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 6000 \n11 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE,  A4 (220mm \nx 307mm)  PP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 \n12 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 17mm, 100 Folhas. \nPacote contendo 100 unidades. UND 1500 \n13 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 29mm, 200 Folhas. \nPacote contendo 35 unidades. UND 2000 \n14 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 7mm, 25 Folhas. \nPacote contendo 100 unidades. UND 6000 \n15 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 9mm, 50 Folhas. \nPacote contendo 100 unidades. UND 500 \n16 \nLIVRO ATA, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, \ndimensões 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel alta \nalvura 75 gr/m2 com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 1.600 \n17 \nLIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, \ndimensões 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel alta \nalvura 75 gr/m2 com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 800 \n18 \nLIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensões \n320 x 220 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 \ngr/m2 com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante. \nUND 600 \n19 LIVRO de ponto 1/4 Com 160 folhas, 160 x 220 mm; Capa em \npapelão na cor verde com identificação do produto e marca do UND 120 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n56 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n55 \n \nfabricante. \n20 \nLIVRO DE PONTO, capa dura, cor Preta, 100 folhas, dimensões 330 \nx 216 mm, Com dados de Identificacao do produto e marca do \nfabricante \nUND 600 \n21 LIVRO DE PROTOCOLO, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Com formato 160 x 220 mm, contendo 104 fls. UND 400 \n22 LIVRO DE PROTOCOLO,Com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Com formato 153 x 216 mm, contendo 50 fls. UND 300 \n \n* Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos \nitens licitados, colhidos através do sítio Banco de Preços.  \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS \n \n4.1 Os equipamentos supradescritos serão entregues no Almoxarifado Central do município de \nAmargosa- BA; \n4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência têm como quantitativo mínimo de solicitação \naqueles previstos na descrição de cada lote, podendo ser adquiridos ou não até o limite da ata de \nregistro de preço segundo interesse da administração em diversas ocasiões. \n4.3. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos equipamentos necessários.  \n4.4. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata.  \n4.5. Os pedidos de fornecimento serão parcelados e emitidos pela Prefeitura Municipal Amargosa, \natravés do setor de compras municipal, não se adotando qualquer configuração mínima para \nelaboração dos pedidos.  \n4.6. A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2017 correrão à \nconta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. \n4.7. A entrega dos materiais deverá respeitar a rotina de funcionamento da Contratante;  \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n \na) A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. \nb) A entrega deverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da Autorização de \nServiço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso.  \nc) Correrão por conta da contratada as despesas com frete das mercadorias então fornecidas. \nd) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem \nsolicitados e entregues/realizado pela Contratada; \ne) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) \ntitular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder \nExecutivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. \n \n \n6. DOS MATERIAIS  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n57 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n56 \n \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações \nregulamentares.  \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de \nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas \nquantidades e especificações técnicas.  \n6.3.Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja \nexpressa concordância da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SEAFI; \n \n \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE  \n \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens \nsolicitados;  \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta;  \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela \nSEAFI e seu ateste para fins de pagamento;  \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;  \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato;  \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas \nna licitação; \n \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA  \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \na) Executar os serviços conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta, com \nos recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;  \nb) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir,  às suas expensas, no total ou em parte, \nimediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração;  \nc) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente \ndimensionados para os serviços;  \nd) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para \no atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos \nincisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \ne) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n58 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n57 \n \nf) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários \naos serviços;  \ng) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as \ndemais previstas na legislação específica;  \ni) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \nj) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos \nserviços;  \nk) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, \ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n9. DO CONTROLE DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS  \n \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela \nSEAFI. \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios \nde execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEAFI. \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá \ncomunicar o ocorrido à autoridade competente.  \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos \nos prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n9.6. O Município de Amargosa, através da SEAFI reserva-se o direito de não receber os serviços \nem desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar \no disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 \n \n10. DO PAGAMENTO  \n \n10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, até o décimo dia após o mês da entrega das mercadorias, através de \ntransferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a apresentação de \nNota Fiscal e certidões legais.  \n10.2 Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo \nde Referência. \n \n11.  DA VIGÊNCIA \n11.1. O prazo de validade do registro de preços, será de 12 meses e durante este prazo, as \npropostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas \noportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou \nentidades contratantes, até o limite estabelecido. \n. \n12.  MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n59 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n58 \n \n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços públicos, \nrealizada pela SEAFI.  \n12.2. Este termo de referência foie labora do pela SEAFI através do servidor Joanildo Borges de \nJesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXOII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE \nPROPOSTA \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denomina do (Licitante) para fins \nde participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial \no art.299 do Código Penal Brasileiro, que: \n \n1. A proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira \nindependente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou \nindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou \ndefato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n60 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n59 \n \n2. A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi \ninformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta \nlicitação, porqualquer meio ou por qualquer pessoa; \n3. Que não tentei, porqualquer meio ou porqualquer pessoa, influir na decisão de qualquer \noutro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; \n4. Que oconteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no to do ou \nem parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante \npotencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; \n5. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou \nem parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do \nórgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e \n6. Que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos \npoderes e informações para firmá-la. \n \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n61 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n60 \n \n \nANEXOIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO \n(LEICOMPLEMENTAR N.º123/06) \n(Exclusiva para Microempresas e Empresas dePequeno Porte) \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para os \nefeitos do tratament odiferenciado da Lei Complementar nº123/06 e para fins de participação no \ncertame licitatório acima identificado, declaramos: \n \n(   ) que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o§ 4ºdo \nart.3ºda Lei complementar nº123/06. \n \nOu \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data de signada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se \nreporta o §4ºdoart.3º da Lei complementar nº 123/06. \n \nlocal, data \n \nRazãoSocial \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinaturado representant legal da empresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n62 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n61 \n \n \nANEXO IV –\nMODELODEPROCURAÇÃOP/PRÁTICADEATOSCONCERNENTESAOCERTAME– \nCREDENCIAMENTO \n \n \n \n \nAtravés do presente instrumento, nomeamos e constituímos \no(a)Senhor(a).....................................................,(nacionalidade, estado civil, profissão),portador do \nRegistro de Identidade nº.............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de \nPessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº....., residente à \n...................................................,nº........como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes \npara praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe \npoderes para: \n \n(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, a ssinar \ncontratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, \nreceber e darquitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certam eetc). \n \n \nLocal,  \nde de20__. \n \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n63 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n62 \n \n \nANEXOV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E \nATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa dalicitante) doravante denominado (Licitante),  em \ncumprimento do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no art.96 e no \nart.87, inciso IV do mesmo diploma, declaramos: \n \n(    )o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \nou \n(exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei \nComplementar nº123/06] \n \n(      )o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na forma do \n§1ºdo art.4 3da Lei complementar nº123/06, a existência de restrição fiscal. \n \n \nLocal,  \nde de20__. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n64 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n63 \n \n \n \nANEXO VI \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente \nconstituído de (Identificação completa d alicitante) doravante denominado (Licitante), \ndeclaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º \nda Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº \n8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno ,perigoso ou insalubre, \n \n(  )nem menor de 16anos. \n(  )nem menor de 16 anos, salvon acondição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n \n \nLocal,  \nde de20__. \n \nRazãoSocial \nCNPJ \n(nome, carimboeassinaturadorepresentantelegaldaempresa). \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n65 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n64 \n \nANEXOVII \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº \n183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais \nnormas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº ***/2018 , conforme Ato publicado em **/**/**** e \nhomologado em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos \nitens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer \nparte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no \nCNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada \npelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi \nclassificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a \nfim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos \ndiversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e \nquantidades estabelecidas abaixo: \n \nITEM DESCRIÇÃO/ \nESPECIFICAÇÃO \nMARCA/ \nFABRICANTE \nQUANTIDADE PREÇO \nUNITÁRIO \n     \n     \n     \n     \n \n(NOTA EXPLICATIVA: As tabelas deste item e seu subitem devem ser adaptadas e preenchidas de \nacordo com o objeto e as particularidades da aquisição, especificando também os itens destinados a cada \nórgão participante do registro de preços (se houver). \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação \npretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em \nigualdade de condições. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n66 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n65 \n \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional. \n \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;  \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento \nnão prejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório \ne registrados na ata de registro de preços. \n \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e \nórgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, \ninformando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n67 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n66 \n \n \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 \nda Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou \nde fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as \nnegociações junto aos fornecedores. \n \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao \npreço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o \nregistro, sem aplicação de penalidade;  \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão \ngerenciador poderá: \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \n \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, \ncaso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se \nconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, \nquando cabível. \n \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, \na ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos \nrespectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n68 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n67 \n \ndocumentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente \nautuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do \nprocesso de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital \nConvocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \nparcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do \nMunicípio, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos \ntermos do parágrafo único do Decreto Municipal nº.  183/13. \n \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou \nno art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados \ne justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do \nregistro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas \nlicitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante \npronta entrega, independente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos \nhábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, \nnesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n69 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n68 \n \nessenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de \npagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão \ncontratual, dentre outras pertinentes. \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da \núltima proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente \nata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de \ndespesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme \ndisposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto \nMunicipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento \nequivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do \nfornecedor e aceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à \nregularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder \nPúblico e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos \nou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por \ncento) do valor inicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro de preços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas \nSeções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n70 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n69 \n \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará \nciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da \nfornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de \nimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade \ninferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de \nseus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários \neventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou \ndefeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as \nprovidências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES \nADMINISTRATIVAS \n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o \nTermo de Referência e a proposta da empresa. \n \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nn° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n71 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n70 \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n72 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n71 \n \n \n \nANEXO VIII -MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nRef.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.  005/2018 \nObjeto:  \nAbertura dos envelopes:  \nHorário:  \n \n Apresentamos a Vossa Senhoria a nossa proposta de preços, detalhada na planilha anexa, \npara o fornecimento do objeto de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE \nPREÇOS Nº.  005/2018, conforme especificação constante do Termo de Referência deste Edital. \n Os prazos para cumprimento dos objeto são os que se seguem: \na) prazo de validade da proposta: ..... (....................)  dias;  \nb) prazo para fornecimento:      ..... (....................) dias.  \nObservação: atentar para os prazos previstos no edital. \n \n Para tanto, nos propomos a fornecer os materiais licitados pelos preços unitários constantes \nda planilha de quantitativos e preços unitários anexa e pelo preço global de R$ \n______________ ( ___________________________________________________ ). \n Os dados da nossa empresa são: \na) Razão Social: ______________________________; \nb) CNPJ  n.º:  ______________________________; \nc) Endereço Completo: ______________________________; \nd) Fone: ______________________________; \ne) Fax (se houver): ______________________________; \nf) E-mail: ______________________________; \ng) Conta Bancária/Agência/Banco: ______________________________. \n \nLocal e data \n__________________________________________ \nAssinatura e carimbo(do representante legal) \nObservação: emitir em papel que identifique a licitante. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n73 - Ano VI - Nº 2150\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n72 \n \n \nMODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS: \nOBJETO: \nPLANILHADEQUANTATIVOSEPROPOSTADEPREÇOS \nITEM... \nItem Discriminação Unidade Marca Qtd Valor \nUnitário2 Valor Total3 \n \n[O Licitante deve preencher a Proposta \nconforme discriminação, unidade e \nquantidade para o item e lote que \nofertar preço, de acordo com o Termo \nde Referência – Anexo I] O erro na \ndiscriminação ensejará a \ndesclassificação. \n  \n   \nVALOR DO ITEM (POR EXTENSO): \n \nValor Total da Proposta4: \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto, sendo de \nnossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, \ntributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço \nofertado correspondendo, rigor osamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe \nquaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos \ndeterminados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei \n10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2018/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               ________________________________________  \nLOCAL             DATA      ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO \nREPRESENTANTE \nObservações:  A proposta deverá indicar aos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. \n                                                           \n2 Para fins de julgamento da proposta e posterior registro de preço, serão consideradas até quatro casas decimais. \n3 O valor total para cada item será o valor unitário multiplicado pela quantidade total estimada. \n4 O Valor Total da Proposta corresponde a soma de todos os lotes para os quais o licitante ofertar proposta. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/Z/C7SVKCKT+Y/KDALAVW\nSexta-feira\n16 de Fevereiro de 2018\n74 - Ano VI - Nº 2150", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2599/"}]}