DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2149

2145 2149 2018-02-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 97f069ff7e2542678cc4dc495be49b74 a8d0c6ae46c1cd9f6044675c7d032e6409a1e8ad0882f26655acc28ed1967081 a8d0c6ae46c1cd9f6044675c7d032e6409a1e8ad0882f26655acc28ed1967081 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2145/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2145/ 2595 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2149 Diario Importado 2149

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 15 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2149 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 019/2018. • Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 017/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017. • Extrato De Contrato Nº 035/2018. • Extrato Do Termo De Colaboração Nº 01/2018. • Tornar Sem Efeito A Publicação Da Ratificação Do Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 005/2018. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 019/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 052/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 019/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 24.990.561/0001-43), Com valor global de R$ 157.410,00 em 11 parcelas de R$ 14.310,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2149 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 017/2018*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ 23.163.907/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E NEUROLOGIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA, TESTE DO OLHINHO, TESTE DA ORELHINHA E TESTE DA LINGUINHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 205.200,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: ADAILDES CRISTINA SALES DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2149 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “FRANK & MIRA” durante o Carnaval Cultural 2018, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 17:00 às 19:00 horas entre os dias 11/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 08/02/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2149 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 – Assistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0006 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2056 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 16/01/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2149 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 005/2018 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação da Ratificação do Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 005/2018, veiculada em 08 de janeiro de 2018, edição 2073, pag. 06, do Diário Oficial do Município. Amargosa-Bahia, 15 de fevereiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2149 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2595/ 2597 Extrato do Termo de Colaboração N 01/2018 EXTRATO DE CONTRATO 01/2018

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ Nº 03.819.801/0001-71).

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 – Assistência Social; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0006 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA; Ação: 2056 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 16/01/2018. Fim da vigência: 31/12/2018. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2149 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 005/2018 O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação da Ratificação do Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 005/2018, veiculada em 08 de janeiro de 2018, edição 2073, pag. 06, do Diário Oficial do Município. Amargosa-Bahia, 15 de fevereiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2149 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2597/