{"edition": {"id": 2145, "number": 2149, "date": "2018-02-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "97f069ff7e2542678cc4dc495be49b74", "pdf_sha256": "a8d0c6ae46c1cd9f6044675c7d032e6409a1e8ad0882f26655acc28ed1967081", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a8d0c6ae46c1cd9f6044675c7d032e6409a1e8ad0882f26655acc28ed1967081", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2145/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2145/"}, "acts": [{"id": 2595, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2149", "kind": "Diario Importado", "number": "2149", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 15 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2149\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 019/2018. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 017/2018; Processo \nAdministrativo: Nº 241/2017. \n• Extrato De Contrato Nº 035/2018. \n• Extrato Do Termo De Colaboração Nº 01/2018. \n• Tornar Sem Efeito A Publicação Da Ratificação Do Termo De \nInexigibilidade Licitação Nº 005/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 019/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 052/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 019/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO JUNTO AO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto a empresa GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA \n(CNPJ: 24.990.561/0001-43), Com  valor global de R$ 157.410,00 em 11 parcelas de  R$ 14.310,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2149\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 017/2018*; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE \nSAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME,  CNPJ 23.163.907/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E \nNEUROLOGIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA, TESTE \nDO OLHINHO, TESTE DA ORELHINHA E TESTE DA LINGUINHA, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n205.200,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA:  ADAILDES CRISTINA SALES DE \nOLIVEIRA SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2149\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “FRANK & MIRA” durante o Carnaval Cultural 2018, que \nserá realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 17:00 às 19:00 horas \nentre os dias 11/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. Valor: R$ 7.500,00 (Sete \nmil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 08/02/2018. \nVigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. \nPelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2149\n\nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES \n(CNPJ nº 03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL:  Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei \nMunicipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para oferta de \natendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de \nAmargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes \ndo competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como \nse nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco \nmil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Unidade Orçamentária: 1002 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Função: 08 – Assistência Social; SubFunção: 122 – \nAdministração Geral; Programa: 0006 – VIDA MELHOR – OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS \nPRECISA; Ação: 2056 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; \nNatureza da Despesa: 33504300 – Subvenções Sociais; Fonte: 0128000 – Fundo Estadual de \nAssistência Social – FEAS. VIGÊNCIA: Data de assinatura: 16/01/2018. Fim da vigência: \n31/12/2018. Pelo MUNICÍPIO:  Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e  PARTÍCIPE:  \nEdivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2149\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE \nINEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 005/2018  \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público que \ndecidiu tornar SEM EFEITO a publicação da Ratificação do Termo de Inexigibilidade \nLicitação Nº 005/2018, veiculada em 08 de janeiro de 2018, edição 2073, pag. 06, do \nDiário Oficial do Município.  \nAmargosa-Bahia, 15 de fevereiro de 2018.  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O2YCT1BUPFXLD0LYUS7DVQ\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2149", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2595/"}, {"id": 2597, "protocol": "", "title": "Extrato do Termo de Colaboração N 01/2018", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "01/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ Nº 03.819.801/0001-71).", "content": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES \n(CNPJ nº 03.819.801/0001-71). 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