2143 2147 2018-02-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA eee79175e40448aa8bfd4122ecc1f258 fba977e23cffb80c2fc8459b7a9e2f901b2a9dd389f8e5ed61071296d611c561 fba977e23cffb80c2fc8459b7a9e2f901b2a9dd389f8e5ed61071296d611c561 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2143/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2143/ 2588 Diario Importado 2147

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 15 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2147 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 040 de 15 de Fevereiro de 2018 - Convocar a Sra. Solange Núbia Serafim dos Sant os, 3ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 12/03/2018 a 10/04/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações po steriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. Luziane Santos de Araújo. • Portaria Nº 041 de 15 de Fevereiro de 2018 - Nomeara Sra. Lilian Oliveira Andrade, para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 dejaneirode 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOScomo 3ª Suplente; CONSIDERANDO o requerimento de férias da Conselheira Tutelar Sra. LUZIANE SANTOS DE ARAÚJO, parao período de 12/03/2018 a 10/04/2018; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está exercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 09 de janeiro de 2018 a 30 de março de 2018, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de saúde. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 demarçode 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente,para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 12/03/2018 a 10/04/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. LUZIANE SANTOS DE ARAÚJO. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2147 Portarias PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº 029.632.885-57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2147 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2588/ 2593 DECRETO 040

PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 CONVOCA A 3ª SUPLENTE SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 dejaneirode 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOScomo 3ª Suplente; CONSIDERANDO o requerimento de férias da Conselheira Tutelar Sra. LUZIANE SANTOS DE ARAÚJO, parao período de 12/03/2018 a 10/04/2018; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está exercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 09 de janeiro de 2018 a 30 de março de 2018, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de saúde. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 demarçode 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente,para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 12/03/2018 a 10/04/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. LUZIANE SANTOS DE ARAÚJO. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2147 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2593/ 2594 PORTARIA 041

PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHE.

PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº 029.632.885-57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Quinta-feira 15 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2147 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2594/