{"edition": {"id": 2143, "number": 2147, "date": "2018-02-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eee79175e40448aa8bfd4122ecc1f258", "pdf_sha256": "fba977e23cffb80c2fc8459b7a9e2f901b2a9dd389f8e5ed61071296d611c561", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fba977e23cffb80c2fc8459b7a9e2f901b2a9dd389f8e5ed61071296d611c561", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2143/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2143/"}, "acts": [{"id": 2588, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2147", "kind": "Diario Importado", "number": "2147", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 15 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2147\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº 040 de 15 de Fevereiro de 2018 -  Convocar a Sra. Solange \nNúbia Serafim dos Sant os, 3ª Suplente, para  exercer o Cargo de \nConselheira Tutelar, no período de 12/03/2018 a 10/04/2018, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de \n12/10/2005 e alterações po steriores, em razão do período de férias da \nConselheira Tutelar Sra. Luziane Santos de Araújo. \n• Portaria Nº 041 de 15 de Fevereiro de 2018 - Nomeara Sra. Lilian \nOliveira Andrade, para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02.\n\nPORTARIA Nº. 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \n \nConvoca a 3ª Suplente Solange Núbia \nSerafim dos Santos para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \n \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 \ndejaneirode 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOScomo \n3ª Suplente; \n \nCONSIDERANDO o requerimento de férias da Conselheira Tutelar Sra. LUZIANE \nSANTOS DE ARAÚJO, parao período de 12/03/2018 a 10/04/2018; \n \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está \nexercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 09 de janeiro de 2018 a 30 de março \nde 2018, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de saúde. \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 demarçode 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \n \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª \nSuplente,para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 12/03/2018 a \n10/04/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de \n12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. \nLUZIANE SANTOS DE ARAÚJO. \n \nArt. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2147\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 041 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de Creche. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomeara Sra. LILIAN OLIVEIRA ANDRADE , portadora do CPF nº \n029.632.885-57para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo SEMED-15, código CC-02. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D80TL/EWPDSHPKZNPUAYXW\nQuinta-feira\n15 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2147", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2588/"}, {"id": 2593, "protocol": "", "title": "Portaria N 040 de 15 de Fevereiro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "040", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 CONVOCA A 3ª SUPLENTE SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.", "content": "PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \n \nConvoca a 3ª Suplente Solange Núbia \nSerafim dos Santos para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \n \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 \ndejaneirode 2016, que considera a Sra. 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