214 214 2013-12-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3de5b4ddfb994b308097401caa7f1e3a ae2eca65f75a9d86a7d278a8ea7ca25c13cc942b0ba2d313253a260f605bc5ef ae2eca65f75a9d86a7d278a8ea7ca25c13cc942b0ba2d313253a260f605bc5ef https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/214/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/214/ 280 Diario Importado 214

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 16 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 214 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 233 de 13 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o expediente administrativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 233, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando que são altos os gastos para o funcionamento dos órgãos e repartições públicas, pelo que a forma de compensação da jornada dos servidores nos dias facultados implicará redução de custos para o Município, DECRETA: Art. 1º . O expediente administrativo das repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2013, será das 07:00h às 13:00h , e nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 , será facultativo , ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem como limpeza pública. Art. 2º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW Segunda-feira 16 de Dezembro de 2013 2 - Ano I - Nº 214 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/280/