{"edition": {"id": 214, "number": 214, "date": "2013-12-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3de5b4ddfb994b308097401caa7f1e3a", "pdf_sha256": "ae2eca65f75a9d86a7d278a8ea7ca25c13cc942b0ba2d313253a260f605bc5ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ae2eca65f75a9d86a7d278a8ea7ca25c13cc942b0ba2d313253a260f605bc5ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/214/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/214/"}, "acts": [{"id": 280, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 214", "kind": "Diario Importado", "number": "214", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 16 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 214\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n  \n \n \n \n• Decreto nº 233 de 13 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o expediente \nadministrativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013 e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 233, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE \nADMINISTRATIVO NOS DIAS 23, 24, 30 \nE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nA Prefeita Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,\nConsiderando que são altos os gastos para o funcionamento dos órgãos e \nrepartições públicas, pelo que a forma de compensação da jornada dos servidores nos dias \nfacultados implicará redução de custos para o Município, \nDECRETA:\nArt. 1º . O expediente administrativo das repartições públicas municipais nos \ndias 23 e 30 de dezembro de 2013, será das 07:00h às 13:00h , e nos dias 24 e 31 de \ndezembro de 2013 , será facultativo , ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, \nbem como limpeza pública.\nArt. 2º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade \ne determinação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 3º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW\nSegunda-feira\n16 de Dezembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 214\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/280/"}]}