{"edition": {"id": 2136, "number": 2140, "date": "2018-02-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bffe183d5da34509b06bfe510a939bdc", "pdf_sha256": "48134fa4fe51621b4135c5fb8457657eaf1828690a320e626da1e8d695982de7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "48134fa4fe51621b4135c5fb8457657eaf1828690a320e626da1e8d695982de7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2136/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2136/"}, "acts": [{"id": 2581, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2140", "kind": "Diario Importado", "number": "2140", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GX1ZZ+9E3MPTCOK0SNHOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GX1ZZ+9E3MPTCOK0SNHOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2140\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Republicação por Incorreção do Te rmo de Inexigibilidade Licitação \nNº 018/2018 - Processo Administrativo  de nº 051/2018 Contratado(a): \nGL Produções e Eventos Ltda - ME \n• Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação do Termo de \nInexigibilidade Licitação FMAS Nº 005/2018 \n• Tornar sem Efeito a publicação do  Extrato de Contrato FMAS Nº \n025/2018 \n• Termo de Aditamento - Processo: 047/2017 - 2º Termo de Aditamento \nao Contrato 215/2017 Empresa:  TRANSTOP Locaçã o de Veículos e \nMáquinas Ltda\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 018/2018* \nProcesso Administrativo de nº 051/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” durante o Carnaval Cultural \n2018, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 17 :00 \nàs 19:00 horas entre os dias 11/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. \nValor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação , \nmediante transferência bancária , procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n01/02/2018. Vigência: 30 dias . JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GX1ZZ+9E3MPTCOK0SNHOG\nSexta-feira\n9 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2140\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE \nINEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2018  \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público que \ndecidiu tornar SEM EFEITO a publicação da Ratificação do Termo de Inexigibilidade \nLicitação FMAS Nº 005/2018, veiculada em 06 de fevereiro de 2018, edição 2127, pag. 21, \ndo Diário Oficial do Município.  \nAmargosa-Bahia, 08 de fevereiro de 2018.  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. \n \n \n \n \n \nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FMAS Nº \n025/2018 \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público que \ndecidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do extrato de Contrato FMAS Nº 025/2018 , \nveiculada em 07 de fevereiro de 2018, edição 2131, pag. 04, do Diário Oficial do Município.  \nAmargosa-Bahia, 08 de fevereiro de 2018.  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GX1ZZ+9E3MPTCOK0SNHOG\nSexta-feira\n9 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2140\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 047/2017; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta ) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Jailton Vieira \nNascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GX1ZZ+9E3MPTCOK0SNHOG\nSexta-feira\n9 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2140\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2581/"}]}