DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2132

2128 2132 2018-02-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 03bf4f8a845349e4bfc6b7dad4e9eafd 12fd11fd5bc7c6fd7357f1a21018f031f8bdb5d8a8710dcbcdd22467d467f35e 12fd11fd5bc7c6fd7357f1a21018f031f8bdb5d8a8710dcbcdd22467d467f35e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2128/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2128/ 2572 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2132 Diario Importado 2132

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 7 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2132 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato Do Contrato De Repasse Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA - Implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem pluvial na sede do Município • Termo de Ratificação: Inex igibilidade FMAS 002/2018 - Objeto: Cooperação técnica e financeira e ntre o município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes, para oferta de atendimen to e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas d o Município de Amargosa – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA Constitui objeto do Contrato de Repasse nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA: Implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem pluvial na sede do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado pela União R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 30 de novembro de 2017 a 05 de setembro de 2019. Pelo CONTRATANTE: José Gilberto Bastos Reis; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2132 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 002/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 016/2018 regularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 002/201 8. OBJETO: C ooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto , junto a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ 03.819.801/0001-71) , com valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), através Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2132 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2572/ 2574 Extrato do Contrato de Repasse N 845011/2017/mcidades/caixa EXTRATO DE CONTRATO 845011/2017

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA:

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA Constitui objeto do Contrato de Repasse nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA: Implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem pluvial na sede do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado pela União R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 30 de novembro de 2017 a 05 de setembro de 2019. Pelo CONTRATANTE: José Gilberto Bastos Reis; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2132 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 002/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 016/2018 regularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017, RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 002/201 8. OBJETO: C ooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto , junto a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ 03.819.801/0001-71) , com valor global de R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), através Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2132 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2574/