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Vigência: 30 de novembro \nde 2017 a 05 de setembro de 2019. Pelo CONTRATANTE: José Gilberto Bastos Reis; \nPelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2132\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 002/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 016/2018 regularmente instruído na forma da: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei \nMunicipal nº 488/2017,  RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 002/201 8. \nOBJETO: C ooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta \ncomplexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa \n– BA, através do repasse de recursos \noriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e \nque integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto , junto a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ 03.819.801/0001-71) , com valor global de R$ \n35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), através Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T6R4A1Z+DV4DNXK+6XQAWG\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2132\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2572/"}, {"id": 2574, "protocol": "", "title": "Extrato do Contrato de Repasse N 845011/2017/mcidades/caixa", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "845011/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA:", "content": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA \n \n \nPARTES: MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA \nECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nConstitui objeto do Contrato de Repasse nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA: \nImplantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem pluvial na sede do \nMunicípio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado pela União \nR$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e R$ 6.900,00 (seis mil e \nnovecentos reais) de contrapartida aportado pelo Contratado. 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