{"edition": {"id": 2127, "number": 2131, "date": "2018-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d5eab28a4744e31bf209256bb4d21d4", "pdf_sha256": "0a32a847932562578cc1ccdd182792159fb24eb1cdf3de6bc0497bd96839cde3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0a32a847932562578cc1ccdd182792159fb24eb1cdf3de6bc0497bd96839cde3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2127/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2127/"}, "acts": [{"id": 2571, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2131", "kind": "Diario Importado", "number": "2131", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2131\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2018  - Contratado: Vagner Santos \nSantana de Andrade. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 024/2018  - Contratado: Denilson \nSalomão Andrade Cruz. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 025/2018 - Contratado: Gl Produções e \nEventos Ltda - Me. \n• Extrato de Contrato Nº 033/2018 - Contratado: Vagner Santos \nSantana de Andrade. \n• Extrato de Contrato Nº 034/2018 - Contratado: Celso Luiz de Sousa. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017  - Empresa E. \nP. Serviços Médicos Ltda – Me.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 023/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: VAGNER SANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ \n29.373.374/0001-34), para apresentação da atração artística “ORQUESTRA FANTOCHES” \ndurante o evento CARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor \nIdade, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será \nrealizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de \nAmargosa, no dia 11/02/2018 das 11:00 às 14:00. Valor: R$ 3.666,67 (Três mil seiscentos \ne sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), mediante depósito bancário, procedente \ndo Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 07/02/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos \nJunior - Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de \nAssistência Social. Pelo Contratado: Vagner Santos Santana de Andrade.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2131\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 024/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ \n27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” \ndurante o evento CARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor \nIdade, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será \nrealizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de \nAmargosa, no dia 11/02/2018 das 15:00 às 17:00. Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e \nsetecentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 07/02/2018. Vigência: \n30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal e Jailton \nFernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Carlos \nAlberto de Assis. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2131\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 025/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” durante o evento CARNACRAS, a ser \ndesenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor Idade, promovido pelo Fundo \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Lira Carlos Gomes, \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 11/02/2018 das \n17:00 às 19:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 07/02/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio \nPinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário \nMunicipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2131\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: VAGNER SANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ \n29.373.374/0001-34), para apresentação da atração artística “ORQUESTRA FANTOCHES” \ndurante o Carnaval Cultural 2018, que será realizado em praça pública, no município de \nAmargosa, das 11:00 às 14:00 horas nos dias 12/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 \nhoras. Valor: R$ 7.333,34 (Sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro \ncentavos), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 07/02/2018. Vigência: \n30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Vagner Santos Santana de Andrade. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2131\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 034/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: CELSO LUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração \nartística “CHARANGA DA ALEGRIA” durante o Carnaval Cultural 2018, que será realizado \nem praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia \n12/02/2018. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 07/02/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio \nPinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Celso Luiz de Sousa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2131\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017, \nfirmado em 01/11/2017, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS \nLTDA – ME, CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no \nvalor de R$ 1.375,00 correspondente a 20,84% do valor \noriginal do Contrato; Fundamento Legal: art. 65 da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 013/2018; Signatários : pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8EFFG0IKYUSTVNPDJROTSA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2131\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2571/"}]}