DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2129

2125 2129 2018-02-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0f60b4d9276f487a99b6f2a6437b8e4d 2cdd94bbe4b4dbdf4acac7d0c05d12ae6a221bcd192e7194a2f26636a82502a7 2cdd94bbe4b4dbdf4acac7d0c05d12ae6a221bcd192e7194a2f26636a82502a7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2125/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2125/ 2564 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2129 Diario Importado 2129

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 7 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2129 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa nº 018/2018. Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 029/2018. Contratada: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. x Termo de Ratificação d a Dispensa nº 030/2018. Contratada: Ultramix Comércio Serviços e Transportes Ltda- Me. x Termo de Inexigibilidade Licitação nº 014/2018 do Processo Administrativo de nº 040/2018. Contratado(a): Vagner Santos Santana de Andrade. x Termo de Inexigibilidade Licitação nº 017/2018 do Processo Administrativo de nº 050/2018. Contratado(a): Celso Luiz de Sousa. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 018/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 031/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 018/2018 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA B95B, QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0008-20, Com valor global de R$517,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2129 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 029/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 045/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 029/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 08.901.896/0001 -91, Com valor global de R$7.340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2129 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 030/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 046/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 030/2018, para A AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO F-66 750KG E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL 50KG, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24, Com valor global de R$3.465,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2129 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 014/2018* Processo Administrativo de nº 040/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VAGNER SANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ 29.373.374/0001-34), para apresentação da atração artística “ ORQUESTRA FANTOCHES” durante o Carnaval Cultural 2018, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 11:00 às 14:00 horas nos dias 12/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. Valor: R$ 7.333,34 (Sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/01/2018. Vigência: 28/02/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2129 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2018* Processo Administrativo de nº 050/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): CELSO LUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração artística “CHARANGA DA ALEGRIA ” durante o Carnaval Cultural 2018, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia 12/02/2018. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2129 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2564/