{"edition": {"id": 2125, "number": 2129, "date": "2018-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0f60b4d9276f487a99b6f2a6437b8e4d", "pdf_sha256": "2cdd94bbe4b4dbdf4acac7d0c05d12ae6a221bcd192e7194a2f26636a82502a7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2cdd94bbe4b4dbdf4acac7d0c05d12ae6a221bcd192e7194a2f26636a82502a7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2125/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2125/"}, "acts": [{"id": 2564, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2129", "kind": "Diario Importado", "number": "2129", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2129\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Termo de Ratificação  da Dispensa nº 018/2018.  Contratada: Bamaq  \nSa Bandeirantes  Maquinas e Equipamentos. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa nº 029/2018.  Contratada: Palmas \nLuz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. \nx Termo de Ratificação  d a Dispensa nº 030/2018.  Contratada: Ultramix \nComércio Serviços e Transportes Ltda- Me. \nx Termo de Inexigibilidade Licitação nº 014/2018 do Processo \nAdministrativo de nº 040/2018. Contratado(a): Vagner Santos Santana \nde Andrade. \nx Termo de Inexigibilidade Licitação nº 017/2018 do Processo \nAdministrativo de nº 050/2018. Contratado(a): Celso Luiz de Sousa.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 018/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 031/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 018/2018 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA B95B, QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DAS \nESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E \nEQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0008-20, Com valor global de R$517,60, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2129\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 029/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 045/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 029/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa \nPALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 08.901.896/0001 -91, Com valor global de \nR$7.340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2129\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 030/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 046/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 030/2018, para A AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO \nF-66 750KG E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL 50KG, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO SISTEMA DE \nABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO \nSERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24, Com valor global de R$3.465,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2129\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 014/2018* \nProcesso Administrativo de nº 040/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VAGNER \nSANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ 29.373.374/0001-34), para \napresentação da atração artística “ ORQUESTRA FANTOCHES” durante o Carnaval \nCultural 2018, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das \n11:00 às 14:00 horas nos dias 12/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. \nValor: R$ 7.333,34 (Sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro \ncentavos), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 19/01/2018. Vigência: 28/02/2018. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2129\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2018* \nProcesso Administrativo de nº 050/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): CELSO \nLUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração artística \n“CHARANGA DA ALEGRIA ” durante o Carnaval Cultural 2018, que será realizado \nem praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia \n12/02/2018. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), pagos mediante \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. \nVigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJJROT6ICPLSZMH5MQ/UAQ\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2129", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2564/"}]}