2124 2128 2018-02-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0e162f8a46bc447e98cd1beff9bb46a0 bc25dc4143d7fcf9f74dbd0ab8095673bfcca342c6997598985841f163ae13cf bc25dc4143d7fcf9f74dbd0ab8095673bfcca342c6997598985841f163ae13cf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2124/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2124/ 2563 Diario Importado 2128

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 7 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2128 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria nº. 029 de 05 de fevereiro de 2018 - Concede licença prêmio a servidora Sra. Damiana Souza Machado e dá outras providências. x Portaria nº. 030 de 05 de fevereiro de 2018 - Concede licença prêmio a servidora Sra. Valdete Teixeira dos Santos Souza e dá outras providências. x Portaria nº. 031 de 05 de fevereiro de 2018 - Concede licença prêmio ao servidor Sr. Emanuel Sales Assunção e dá outras providências. x P o r t a r i a n º . 0 3 2 d e 0 7 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 8 - Concede licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. x Portaria nº. 033 de 07 de fevereiro de 2018- P r o r r o g a a l i c e n ç a remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Damiana Souza Machadoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DAMIANA SOUZA MACHADO, Agente de Endemias, matrícula nº 31471, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2018 e findará em 01 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2128 Portarias PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Valdete Teixeira dos Santos Souzae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 32011, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2018 e findará em 01 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2128 PORTARIA Nº. 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Emanuel Sales Assunçãoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.EMANUEL SALES ASSUNÇÃO, Agente de Endemias, matrícula nº 31481, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2018 e findará em 01 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2128 PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora ALINE PAIXÃO TAVARES, Enfermeira, Matrícula 33121, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 11 de dezembro de 2017 e findará em 09 de janeiro de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2128 PORTARIA Nº. 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Prorroga a licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada a licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora ALINE PAIXÃO TAVARES, Enfermeira, Matrícula 33121, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A prorrogação da licença remunerada ora concedida dará início em 10 de janeiro de 2018 e findará em 08 de fevereiro de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2128 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2563/ 2565 PORTARIA 029

PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Damiana Souza Machadoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DAMIANA SOUZA MACHADO, Agente de Endemias, matrícula nº 31471, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2018 e findará em 01 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2128 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2565/ 2566 PORTARIA 030

PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Valdete Teixeira dos Santos Souzae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 32011, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2018 e findará em 01 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2128 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2566/ 2567 PORTARIA 031

PORTARIA Nº. 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.

PORTARIA Nº. 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Emanuel Sales Assunçãoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.EMANUEL SALES ASSUNÇÃO, Agente de Endemias, matrícula nº 31481, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2018 e findará em 01 de abril de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2128 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2567/ 2568 PORTARIA 032

PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA ALINE PAIXÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora ALINE PAIXÃO TAVARES, Enfermeira, Matrícula 33121, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 11 de dezembro de 2017 e findará em 09 de janeiro de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2128 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2568/ 2569 PORTARIA 033

PORTARIA Nº. 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PRORROGA A LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA ALINE PAIXÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Prorroga a licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada a licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora ALINE PAIXÃO TAVARES, Enfermeira, Matrícula 33121, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A prorrogação da licença remunerada ora concedida dará início em 10 de janeiro de 2018 e findará em 08 de fevereiro de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Quarta-feira 7 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2128 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2569/