{"edition": {"id": 2124, "number": 2128, "date": "2018-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0e162f8a46bc447e98cd1beff9bb46a0", "pdf_sha256": "bc25dc4143d7fcf9f74dbd0ab8095673bfcca342c6997598985841f163ae13cf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bc25dc4143d7fcf9f74dbd0ab8095673bfcca342c6997598985841f163ae13cf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2124/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2124/"}, "acts": [{"id": 2563, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2128", "kind": "Diario Importado", "number": "2128", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2128\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Portaria nº. 029 de 05 de fevereiro de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Damiana Souza Machado e dá outras providências. \nx Portaria nº. 030 de 05 de fevereiro de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Valdete Teixeira dos Santos Souza e dá outras \nprovidências. \nx Portaria nº. 031 de 05 de fevereiro de 2018 - Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. Emanuel Sales Assunção e dá outras providências. \nx P o r t a r i a  n º .  0 3 2  d e  0 7  d e  f e v e r e i r o  d e  2 0 1 8 - Concede licença \nremunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências. \nx Portaria nº. 033 de 07 de fevereiro de 2018-  P r o r r o g a  a  l i c e n ç a  \nremunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Damiana Souza Machadoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DAMIANA SOUZA \nMACHADO, Agente de Endemias, matrícula nº 31471, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de \n2018 e findará em 01 de abril de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 02 de janeiro de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2128\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Valdete Teixeira dos Santos \nSouzae dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.VALDETE TEIXEIRA DOS \nSANTOS SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 32011, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de \n2018 e findará em 01 de abril de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 02 de janeiro de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2128\n\nPORTARIA Nº. 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Emanuel Sales Assunçãoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.EMANUEL SALES \nASSUNÇÃO, Agente de Endemias, matrícula nº 31481, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de \n2018 e findará em 01 de abril de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 02 de janeiro de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2128\n\nPORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença remunerada à \nServidora Aline Paixão Tavares e \ndá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora ALINE PAIXÃO TAVARES, Enfermeira, Matrícula 33121, pelo prazo de 30 \n(trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 11 de dezembro \nde 2017 e findará em 09 de janeiro de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 11 de dezembro de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2128\n\nPORTARIA Nº. 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nProrroga a licença remunerada à \nServidora Aline Paixão Tavares e \ndá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica prorrogada a licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora ALINE PAIXÃO TAVARES, Enfermeira, Matrícula 33121, pelo prazo de 30 \n(trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006.  \n \nParágrafo único. A prorrogação da licença remunerada ora concedida dará início em \n10 de janeiro de 2018 e findará em 08 de fevereiro de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 10 de janeiro de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2128", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2563/"}, {"id": 2565, "protocol": "", "title": "Portaria N 029 de 05 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "029", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2128\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2565/"}, {"id": 2566, "protocol": "", "title": "Portaria N 030 de 05 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "030", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2128", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2566/"}, {"id": 2567, "protocol": "", "title": "Portaria N 031 de 05 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "031", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Emanuel Sales Assunçãoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2128", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2567/"}, {"id": 2568, "protocol": "", "title": "Portaria N 032 de 07 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "032", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA ALINE PAIXÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nConcede licença remunerada à \nServidora Aline Paixão Tavares e \ndá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2128", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2568/"}, {"id": 2569, "protocol": "", "title": "Portaria N 033 de 07 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "033", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PRORROGA A LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA ALINE PAIXÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \nProrroga a licença remunerada à \nServidora Aline Paixão Tavares e \ndá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PNYNM8GLHJW9ZVFRSN1CKA\nQuarta-feira\n7 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2128", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2569/"}]}