DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2127

2123 2127 2018-02-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3850d8e237cd48b5a28ab5f69dd2e399 b6ebebede3ba9595f6e415f2c4f99cba8b2f5bedb272b3e089b29163d7fb65a0 b6ebebede3ba9595f6e415f2c4f99cba8b2f5bedb272b3e089b29163d7fb65a0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2123/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2123/ 2562 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2127 Diario Importado 2127

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 6 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2127 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificação - Dispensa Nº 0 21/2018 a 032/2018 - Processo Administrativo N° 034/2018 a 048/2018.  Ratificação - Dispensa FMAS Nº 0 20/2018 a 025/2018 - Processo Administrativo FMAS Nº 022/2018 a 028/2018.  Ratificação - Dispensa FMS Nº 008/2018 a 015/2018 - Processo Administrativo FMAS Nº 010/2018 a 018/2018.  Termo de Aditamento - 8º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 001/2016 - Regina Aparecida Oliveira Andrade.  Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 038/2017 - Fernanda Messias de Figueiredo Alencar – ME.  Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 014/2018 e 017/2018 - Processo Administrativo de Nº 040/2018 e 050/2018.  Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 003/2018 a 005/2018 - Processo Administrativo FMAS de Nº 030/2018 a 032/2018. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 021/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 034/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 021/2018, para A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES (03 UNID.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES GABINETE DO PREFEITO E DA CASA DA CIDADANIA , junto à BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$420,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2127 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 022/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 035/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 022/2018 , para A AQUISIÇÃO DE VENTILADOR (02 UNID.), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ONDE ESTÁ ABRIGADA A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CIPE ), junto à BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 023/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 037/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 023/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL ZONA RURAL A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2018 E SUB 20 QUE SERÁ REALIZADO NO CARECÃO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2018, CAMPEONATO DE VÔLEI A SER REALIZADO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2018 E CAMPEONATO DE GOLZINHO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 24 DE MARÇO DE 2018 , junto à empresa COMERCIAL DE CALÇADOS B OA TERRA LTDA MICRO EMPRESA, CNPJ 13.436.266/0001 -23, Com valor global de R$2.528,00, a fim de que pro duza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 025/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 039/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 025/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO SÍTIO MUNICIPAL , junto à GMAES TELECOM LTDA - ME, CNPJ 15.644.251/0001-86, Com valor global de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 032/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 048/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 032/2018 , para A AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO PARA REPAROS NAS VIAS DA AVENIDA DOUTOR LUIZ SANDE E PRAÇA IRACI SILVA, junto à empresa RODE BEM ASFALTOS LTDA - ME, CNPJ 23.200.344/0001-40, Com valor global de R$6.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 020/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 22/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 020/2018 , para CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL, ATRAVÉS DO PROJETO CARNACRAS COM GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DE AMARGOSA, junto a empresa R B S DA SILVA DE AMARGOSA - ME, CNPJ 01.415.874/0001-72, Com valor total de R$4.770,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 021/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 23/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 021/2018 , para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM TERRESTRE COM SAÍDA DIA 26/01/2018 DE FEIRA DE SANTANA -BA COM DESTINO A JUAZEIRO-BA, PARA DESLOCAMENTO DE USUÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04, Com valor total de R$113,99, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 022/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 024/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 022/2018 , para A CONFECÇÃO DE PLACA (4,80X1,20) PARA FACHADA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Sra. F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 024/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 027/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 024/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, ATARVÉS DO PROJETO CARNACRAS COM GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, junto à Sra. BULHÕES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor global de R$3.148,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 025/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 028/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 025/2018 , para A CONFECÇÃO DE PLACA (3,60X1,20M) DE IDENTIFICAÇÃO DA FACHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, junto à Sra. F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 008/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 010/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 008/2018 , para A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE COAGULOGRAMA, QUE SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES T P, TTPA E RNI QUE ATENDERÁ PRINCIPALMENTE OS PACIENTES PRÉ-CIRÚRGICOS E EM USO DE ANTICOAGULANTES ORAIS, junto a empresa MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI - ME, CNPJ 07.760.277/0001-61, Com valor total de R$4.326,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 013/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 016/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 013/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979- 76.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001- 41, Com valor total de R$7.478,04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 015/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 018/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 015/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ADERA D3 50.000UI CX C/04 02UNID., GALVUS 50MG CX C/56), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501436-11.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$422,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 2127 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento* Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017, firmado em 23/10/2017, com a empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ 15.547.264/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 280/2017; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Messias de Figueiredo Alencar. * Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 014/2018 Processo Administrativo de nº 040/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VAGNER SANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ 29.373.374/0001-34), para apresentação da atração artística “ ORQUESTRA FANTOCHES” durante o Carnaval Cultural 2017, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 11:00 às 14:00 horas nos dias 12/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. Valor: R$ 7.333,34 (Sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/01/2018. Vigência: 28/02/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 17 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2018 Processo Administrativo de nº 050/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): CELSO LUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração artística “CHARANGA DA ALEGRIA ” durante o Carnaval Cultural 2017, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia 12/02/2018. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 18 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2018 Processo Administrativo FMAS de nº 030/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VAGNER SANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ 29.373.374/0001-34), para apresentação da atração artística “ ORQUESTRA FANTOCHES ” durante o evento CARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor Idade, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 11/02/2018 das 11:00 às 14:00. Valor: R$ 3.666,67 (Três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 19 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2018 Processo Administrativo FMAS de nº 031/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001- 32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” durante o evento CARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor Idade, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 11/02/2018 das 15:00 às 17:00. Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 20 - Ano VI - Nº 2127 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2018 Processo Administrativo FMAS de nº 032/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “FRANK & MIRA” durante o evento CARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor Idade, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 11/02/2018 das 17:00 às 19:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Terça-feira 6 de Fevereiro de 2018 21 - Ano VI - Nº 2127 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2562/