{"edition": {"id": 2123, "number": 2127, "date": "2018-02-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3850d8e237cd48b5a28ab5f69dd2e399", "pdf_sha256": "b6ebebede3ba9595f6e415f2c4f99cba8b2f5bedb272b3e089b29163d7fb65a0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b6ebebede3ba9595f6e415f2c4f99cba8b2f5bedb272b3e089b29163d7fb65a0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2123/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2123/"}, "acts": [{"id": 2562, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2127", "kind": "Diario Importado", "number": "2127", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 6 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2127\n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificação - Dispensa Nº 0 21/2018 a 032/2018 - Processo \nAdministrativo N° 034/2018 a 048/2018. \n Ratificação - Dispensa FMAS Nº 0 20/2018 a 025/2018 - Processo \nAdministrativo FMAS Nº 022/2018 a 028/2018. \n Ratificação - Dispensa FMS Nº 008/2018 a 015/2018 - Processo \nAdministrativo FMAS Nº 010/2018 a 018/2018. \n Termo de Aditamento - 8º Termo de Aditamento ao Contrato Nº \n001/2016 - Regina Aparecida Oliveira Andrade. \n Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \nNº 038/2017 - Fernanda Messias de Figueiredo Alencar – ME. \n Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 014/2018 e 017/2018 - \nProcesso Administrativo de Nº 040/2018 e 050/2018. \n Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 003/2018 a 005/2018 - \nProcesso Administrativo FMAS de Nº 030/2018 a 032/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 021/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 034/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 021/2018, para A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES (03 \nUNID.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES GABINETE DO PREFEITO E DA CASA DA CIDADANIA , junto à \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$420,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2127\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 022/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 035/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 022/2018 , para A AQUISIÇÃO DE VENTILADOR (02 \nUNID.), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ONDE ESTÁ ABRIGADA A COMPANHIA INDEPENDENTE \nDE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CIPE\n), junto à BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ \n13.871.835/0001-69, Com valor global de R$280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 023/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 037/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 023/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO \nPARA OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL ZONA RURAL A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2018 E SUB \n20 QUE SERÁ REALIZADO NO CARECÃO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2018, CAMPEONATO DE VÔLEI A SER \nREALIZADO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2018 E CAMPEONATO DE GOLZINHO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS \n03 E 24 DE MARÇO DE 2018\n, junto à empresa COMERCIAL DE CALÇADOS B OA TERRA LTDA MICRO \nEMPRESA, CNPJ 13.436.266/0001 -23, Com valor global de R$2.528,00, a fim de que pro duza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 025/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 039/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 025/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO SÍTIO MUNICIPAL , junto à GMAES TELECOM LTDA - \nME, CNPJ 15.644.251/0001-86, Com valor global de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 032/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 048/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 032/2018 , para A AQUISIÇÃO DE CONCRETO \nBETUMINOSO USINADO PARA REPAROS NAS VIAS DA AVENIDA DOUTOR LUIZ SANDE E PRAÇA IRACI SILVA, \njunto \nà empresa RODE BEM ASFALTOS LTDA - ME, CNPJ 23.200.344/0001-40,  Com valor global de \nR$6.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 020/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 22/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 020/2018 , para CONFECÇÃO DE \nCAMISAS PERSONALIZADAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL, ATRAVÉS DO PROJETO CARNACRAS COM \nGRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS \n– SCFV DE AMARGOSA, junto a empresa R B S DA SILVA DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n01.415.874/0001-72, Com valor total de R$4.770,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 021/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 23/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 021/2018 , para AQUISIÇÃO DE 01 \n(UMA) PASSAGEM TERRESTRE COM SAÍDA DIA 26/01/2018 DE FEIRA DE SANTANA -BA COM DESTINO A \nJUAZEIRO-BA, PARA DESLOCAMENTO DE USUÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04,  Com \nvalor total de R$113,99, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 022/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS N° 024/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS N° 022/2018 , para A CONFECÇÃO DE PLACA (4,80X1,20) PARA \nFACHADA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Sra. F T ALVES - \nME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$450,00,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 024/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS N° 027/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS N° 024/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM \nUTILIZADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, ATARVÉS DO PROJETO CARNACRAS COM GRUPOS \nDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – \nSCFV, junto à Sra. BULHÕES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor global de \nR$3.148,00,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 025/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS N° 028/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS N° 025/2018 , para A CONFECÇÃO DE PLACA (3,60X1,20M) DE \nIDENTIFICAÇÃO DA FACHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, \njunto à Sra. F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$340,00,  a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2018. \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 008/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 010/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 008/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nINSUMOS PARA EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE COAGULOGRAMA, QUE SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO \nDOS EXAMES T\nP, TTPA E RNI QUE ATENDERÁ PRINCIPALMENTE OS PACIENTES PRÉ-CIRÚRGICOS E EM USO \nDE ANTICOAGULANTES ORAIS, junto a empresa MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E \nSIMILARES EIRELI - ME, CNPJ 07.760.277/0001-61, Com valor total de R$4.326,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 013/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 016/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 013/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS, PARA DOAÇÃO MEDIANTE  LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-\n76.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-\n41, Com valor total de R$7.478,04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 015/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 018/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 015/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (ADERA D3 50.000UI CX C/04 02UNID., GALVUS 50MG CX C/56), PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE \nLIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501436-11.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - \nEPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$422,58, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira \nAndrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2127\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017, \nfirmado em 23/10/2017, com a empresa FERNANDA MESSIAS DE \nFIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ 15.547.264/0001-37; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 280/2017; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Messias de \nFigueiredo Alencar. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 014/2018 \nProcesso Administrativo de nº 040/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VAGNER \nSANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ 29.373.374/0001-34), para \napresentação da atração artística “ ORQUESTRA FANTOCHES” durante o Carnaval \nCultural 2017, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das \n11:00 às 14:00 horas nos dias 12/02/2018 e 13/02/2018 totalizando 06 horas. \nValor: R$ 7.333,34 (Sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro \ncentavos), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 19/01/2018. Vigência: 28/02/2018. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2018 \nProcesso Administrativo de nº 050/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): CELSO \nLUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração artística \n“CHARANGA DA ALEGRIA ” durante o Carnaval Cultural 2017, que será realizado \nem praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia \n12/02/2018. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), pagos mediante \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. \nVigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2018 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 030/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VAGNER \nSANTOS SANTANA DE ANDRADE 05350850520 (CNPJ 29.373.374/0001-34), para \napresentação da atração artística “ ORQUESTRA FANTOCHES ” durante o evento \nCARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor Idade, \npromovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será \nrealizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município \nde Amargosa, no dia 11/02/2018 das 11:00 às 14:00. Valor: R$ 3.666,67 (Três mil \nseiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), pagos após a \napresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2018 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 031/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nDENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-\n32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” durante o \nevento CARNACRAS, a ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor \nIdade, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, \nque será realizado na Lira Carlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no \nmunicípio de Amargosa, no dia 11/02/2018 das 15:00 às 17:00. Valor: R$ 2.700,00 \n(Dois mil e setecentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência \nbancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2127\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2018 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 032/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “FRANK & MIRA” durante o evento CARNACRAS, \na ser desenvolvido com os idosos do Projeto Viver a Melhor Idade, promovido pelo \nFundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Lira \nCarlos Gomes, Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, no município de Amargosa, no \ndia 11/02/2018 das 17:00 às 19:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos \nreais), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 01/02/2018. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZR8XX0APRVPSPLSX32FJW\nTerça-feira\n6 de Fevereiro de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2127", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2562/"}]}