DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2126

2122 2126 2018-02-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 93192c6ebc9d46dda5daf8a34d626eee aeab26a3964390767a79174c6400e7ac863e888d133b7e9f4c13e750be49cb8a aeab26a3964390767a79174c6400e7ac863e888d133b7e9f4c13e750be49cb8a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2122/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2122/ 2561 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2126 Diario Importado 2126

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2126 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato FMS Nº 011/2018 • Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2018 • Extrato de Contrato FMAS Nº 019/2018 • Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2018 • Extrato de Contrato FMAS Nº 021/2018 • Extrato de Contrato Nº 025/2018 • Extrato de Contrato Nº 027/2018 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 012/2018 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 013/2018 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 014/2018 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 015/2018 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 017/2018 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 011/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 012/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PROJETO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$13.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2126 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 018/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 025/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 023/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97 E RG 05.063.324-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 019/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 019/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 017/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: AURELINA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS, CPF 887.440.195-72, RG 06.610.646-03, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. QUEBRA VIOLA, Nº 03, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILSON DOS SANTOS, CPF 878.909.255-49; NIS 1900386959902, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: AURELINA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 020/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 020/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 018/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CARMELITA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF 197.461.135-34 E RG 01.970.233-71, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 8 DE SETEMBRO, Nº 212, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 038.687.045-40; NIS 1600841450101, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CARMELITA DOS SANTOS CARNEIRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 021/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 021/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87 E RG 14.356.890-5, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA B LOT. SÃO JORGE, Nº 65, QUADRA 3, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF 018.270.705-95; NIS 20383251596, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO BAHIA BITENCOURT - ME, CNPJ 18.997.075/0001-54, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO À DIRETORIA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: DIEGO BAHIA BITENCOURT. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GIUSEPPE MAZZONI & ASSOCIADOS S/S LTDA – EPP, CNPJ 03.249.978/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURAS E LAYOUTS FESTIVOS QUE IRÁ COMPOR O PROJETO DA FESTA SÃO JOÃO 2018 DA CIDADE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 15.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GIUSEPPE MAZZONI FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 012/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE DERMATOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 52.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2126 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 013/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JULIANE SHIBATA IKEDA - ME, CNPJ 27.252.365/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL/ PLANTONISTA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 382.200,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: JULIANE SHIBATA IKEDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 014/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HOLOS MEDERI - MEDICINA INTEGRATIVA E NATUROLOGIA LTDA - ME, CNPJ 28.319.409/0001-94; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: DANILO LOBO RAMOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 015/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HMFA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 20.982.628/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: PEDRO ROCHA CORREIA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2126 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 017/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ 23.163.907/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E NEUROLOGIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES TESTE DA ORELHINHA E TESTE DA LINGUINHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 166.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: ADAILDES CRISTINA SALES DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2126 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2561/