{"edition": {"id": 2122, "number": 2126, "date": "2018-02-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "93192c6ebc9d46dda5daf8a34d626eee", "pdf_sha256": "aeab26a3964390767a79174c6400e7ac863e888d133b7e9f4c13e750be49cb8a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aeab26a3964390767a79174c6400e7ac863e888d133b7e9f4c13e750be49cb8a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2122/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2122/"}, "acts": [{"id": 2561, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2126", "kind": "Diario Importado", "number": "2126", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2126\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Extrato de Contrato FMS Nº 011/2018 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2018 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 019/2018 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2018 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 021/2018 \n• Extrato de Contrato Nº 025/2018 \n• Extrato de Contrato Nº 027/2018  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 012/2018  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 013/2018  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 014/2018  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 015/2018  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 017/2018\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 011/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 012/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2018; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n17/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA \nELABORAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PROJETO DE \nSUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO \nDO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$13.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE \nDE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2126\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n025/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 023/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n30/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSSARA \nMARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97 E RG \n05.063.324-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CENTRAL DO \nPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ \n1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nJUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 019/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n019/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 017/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: AURELINA \nMARIA LOURENÇO DOS SANTOS, CPF 887.440.195-72, RG 06.610.646-03, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. QUEBRA \nVIOLA, Nº 03, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILSON DOS SANTOS, CPF \n878.909.255-49; NIS 1900386959902, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: AURELINA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 020/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n020/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 018/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CARMELITA \nDOS SANTOS CARNEIRO, CPF 197.461.135-34 E RG 01.970.233-71, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 8 DE \nSETEMBRO, Nº 212, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DANIELA DOS SANTOS \nOLIVEIRA, CPF 038.687.045-40; NIS 1600841450101, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CARMELITA DOS \nSANTOS CARNEIRO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 021/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n021/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 019/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MAMEDE \nSAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87 E RG 14.356.890-5, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA B LOT. SÃO JORGE, Nº \n65, QUADRA 3, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, \nCPF 018.270.705-95; NIS 20383251596, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 017/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/01/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO BAHIA \nBITENCOURT - ME, CNPJ 18.997.075/0001-54, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA \nNA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO À DIRETORIA DE \nTRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.000,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: DIEGO BAHIA BITENCOURT. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nGIUSEPPE MAZZONI & ASSOCIADOS S/S LTDA – EPP, CNPJ \n03.249.978/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURAS E LAYOUTS FESTIVOS \nQUE IRÁ COMPOR O PROJETO DA FESTA SÃO JOÃO 2018 DA CIDADE DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 15.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 25/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GIUSEPPE \nMAZZONI FILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 012/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ \n08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE DERMATOLOGIA, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n52.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2126\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 013/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIANE SHIBATA IKEDA - ME, CNPJ \n27.252.365/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL/ PLANTONISTA, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n382.200,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: JULIANE SHIBATA IKEDA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HOLOS MEDERI - MEDICINA INTEGRATIVA E \nNATUROLOGIA LTDA - ME, CNPJ 28.319.409/0001-94; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, \nEM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE \nNAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA \nLARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: DANILO LOBO RAMOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HMFA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ \n20.982.628/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, E PELA \nCONTRATADA: PEDRO ROCHA CORREIA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2126\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 017/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE \nSAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME,  CNPJ 23.163.907/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E \nNEUROLOGIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES TESTE DA ORELHINHA E TESTE DA \nLINGUINHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, \nINCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, \nVALOR: R$ 166.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ALINE DE \nSOUZA LARANJEIRA, E PELA CONTRATADA: ADAILDES CRISTINA SALES DE \nOLIVEIRA SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DVJV/V9FPJNRITCDB2JP1G\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2126", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2561/"}]}