{"edition": {"id": 2120, "number": 2124, "date": "2018-02-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c4014672654f40358ea2aa3c5c428dc5", "pdf_sha256": "dbc12d6203dda9ec34f42b88f026eb13dd2fc57f1f6430f413301971c6042352", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dbc12d6203dda9ec34f42b88f026eb13dd2fc57f1f6430f413301971c6042352", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2120/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2120/"}, "acts": [{"id": 2559, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2124", "kind": "Diario Importado", "number": "2124", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2124\n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Errata de Edital - Pregão Presen cial Nº 003/2018/SRP Processo \nAdministrativo Nº011/2018 -  Objeto: Aquisição de material elétrico para \natender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n• Termo de Aditamento - 15º Termo de Aditamento ao Contrato \n035/2015 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de  Aditamento ao Contrato FMAS \n029/2016 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de  Aditamento ao Contrato FMAS \n030/2016 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n040/2016 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n040A/2016 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2018 \nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor \nde Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema \nde Registro de Preços. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \n \nA pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no \nedital supracitado: \n \nOnde se lê: IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 \n                      IX - Data: 27/02/2018 \n \n \nLeia-se: IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 \n               IX -  Data: 21/02/2018 \n \n \n \nGilmara Nascimento Ferreira \nPregoeira \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2124\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 15º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2124\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 03 (Três) meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 057/2015; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas, pela \nContratada, Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2124\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 057/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton \nFernandes Chagas, pela Contratada, Rosimeire Silva dos \nSantos Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2124\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 057/2015; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira, \npela Contratada, Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2124\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040A/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 057/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira, pela Contratada, Rosimeire Silva dos \nSantos Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2124\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 057/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Rosimeire Silva dos Santos Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2124\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 057/2015; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Juscilene \nKarine Borges Santos Lomanto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FS+JL7NDFGPIW5VIZH5L1W\nSegunda-feira\n5 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2124", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2559/"}]}